Foram aprovados, por maioria, com os votos contra dos vereadores do PSD, os documentos previsionais da Câmara Municipal de Paredes para 2022. O orçamento ronda os 78 milhões de euros, mais sete milhões de euros que o que está em vigor, um aumento justificado pelo presidente da Câmara, Alexandre Almeida, com as novas competências que a autarquia vai assumir no próximo ano, nas áreas da Educação, Saúde e Acção Social.
O autarca frisou que este “é um orçamento que, por um lado, continua a política de ter obras em todas as freguesias, com delegação de competências, e por outro é amigo das famílias e das empresas porque mantém o IMI no mínimo e isenta a derrama às pequenas empresas”. “É um orçamento de continuidade de investimentos, de preocupações sociais e com a baixa carga fiscal”, determinou.
“Como é que diz que há contenção da despesa corrente quando ela aumenta substancialmente?”
Isso não impediu o PSD de questionar o documento. Prometendo uma visão “mais exaustiva” do orçamento para a Assembleia Municipal, por parte da bancada social-democrata, Ricardo Sousa, vereador, não deixou de perguntar como é que o executivo do PS “pretende realizar este valor de receitas e activos financeiros”. “Como é que diz que há contenção da despesa corrente quando ela aumenta substancialmente em relação ao capital, cerca de 800 mil euros. Quando eu falei do aumento de despesas devido aos dois novos vereadores disse que eu não sabia fazer contas. Se calhar faço contas à merceeiro”, ironizou o eleito do PSD.
Ricardo Sousa considerou limitada a isenção de derrama para empresas que facturam 150 mil euros anuais. “Se dividirmos isso por mês estamos a falar de empresas que facturam pouco mais de 12 mil euros, logo aí percebemos a dimensão do apoio”, referiu. Questionou ainda os cerca de 1,3 milhões de euros orçamentados para a aquisição de bens e serviços. “Há aqui alguns itens que exigem mais informações. O que nos preocupa é que as despesas com pessoal aumentem substancialmente, um esforço que a câmara não fará só no próximo ano, mas nos próximos anos”, sentenciou. Alegou ainda que se podia ir mais longe nas transferências para as freguesias.
Na resposta também houve ironia. “No início da sua intervenção disse tudo: que fez contas de merceeiro. Esperemos que na Assembleia Municipal vocês olhem para este orçamento de forma diferente”, começou Alexandre Almeida.
O presidente da Câmara explicou depois que o documento é superior ao do ano anterior em cerca de sete milhões de euros, por causa da delegação de competências, e que é “por isso que aumentam gastos com bens e serviços e despesas com pessoal”. Segundo o autarca, a Câmara pode assumir cerca de 150 a 200 funcionários.
A “maior delegação de competências de sempre” nas freguesias
“É um orçamento que prevê o maior valor de delegação de competências alguma vez feito nas juntas de freguesia. São quase dois milhões de euros de delegações de competências nas freguesias que são importantes para nós no desenvolvimento do concelho e realização de obras de proximidade”, defendeu o edil.
Elencou depois algumas das “grandes obras” que constam do documento, como a construção do Estádio das Laranjeiras, do auditório municipal e centro de congressos, da habitação social para realojamento da comunidade cigana, de novos parques urbanos e, também, o início daquele que será o principal investimento do mandato: as obras de água e saneamento.
“Apesar destes grandes investimentos, e investimentos em todas as freguesias, é um orçamento amigo das pessoas e empresas, que mantém o IMI na taxa mínima e majorações para famílias com dois ou mais filhos e prevê isenção de derrama para as pequenas empresas”, destacou Alexandre Almeida. “É um orçamento de continuidade de investimento nas freguesias, de grandes preocupações sociais e que mantém a carga fiscal no mínimo”, sentenciou.
Ainda assim, os dois eleitos do PSD votaram contra. O documento foi aprovado pela maioria socialista.
