Mais de uma tonelada de carne e azeite foram apreendidos na operação ‘Festas Felizes’ e a atividade de seis operadores económicos foi suspensa “por falta de condições de higiene e técnico-funcionais”, revela a ASAE, em comunicado.
A operação foi desencadeada em todo o país, nos últimos dias, e foram apreendidas 1,2 toneladas de alimentos, foi detida uma pessoa e instauraods sete processos-crime, assim como 55 processos de contraordenação.
A ação visou a fiscalização do “comércio de bens alimentares mais apreciados nesta época do ano e acautelar o cumprimento dos requisitos legais gerais e específicos associados a cada setor bem como detetar eventuais práticas fraudulentas”, lê-se no comunicado.
Foram alvo de fiscalização “cerca de 400 operadores económicos”, entre retalhistas do setor alimentar, mercados, pastelarias com fabrico próprio, estabelecimentos de restauração e bebidas, entre outros. Foram apreendidos géneros alimentícios, essencialmente produtos cárneos, azeite, 14300 rótulos de azeite e acessórios de corte, produtos com um valor global aproximado de 12 mil euros.
Foi ainda “determinada a suspensão de atividade de seis operadores económicos, por falta de condições de higiene e falta de condições técnico-funcionais”, com destaque para um estabelecimento que abatia animais ilicitamente.
Também foram instaurados “sete processos-crime pela prática de ilícitos relacionados com a fraude alimentar, especulação de preços e abate clandestino”, tendo sido detido uma pessoa, que ficou “devidamente notificado para apresentação à autoridade judiciária”, explica ainda a ASAE.
Os 55 processos de contraordenação envolveram “o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, irregularidades relativas a rotulagem de géneros alimentícios, falta de mera comunicação prévia, entre outras”, concluiu a mesma nota.
