Em 2021, o número de funcionários públicos que entrou na reforma ultrapassou os 16 mil (16.078). Segundo dados da Síntese da Execução Orçamental é o segundo número mais elevado dos últimos cinco anos.
Nas câmaras municipais de Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo houve 75 pessoas a reformar-se, por velhice e invalidez, no ano passado. Em 2020 tinham sido 80. Mas o número de contratações superou bastante essa marca. São sobretudo justificadas pelas novas competências que estão a ser assumidas pelas autarquias, por exemplo, na área da educação.
Na Câmara de Lousada, foram 16 os funcionários que se reformaram em 2021, sendo que tinham sido 21 no ano anterior, responde o município ao Verdadeiro Olhar. Quanto às pessoas que entraram nos quadros, foram 36 em 2020 e 76 em 2021. “O reforço deveu-se sobretudo ao aumento do rácio no âmbito do protocolo de delegação de competências na área da educação”, justifica a autarquia. Em meados deste mês, o número de postos de trabalho ocupados na Câmara de Lousada é de 686. Mas vai aumentar, avisa já o município. “Este número irá sofrer um acréscimo ainda este ano, devido aos trabalhadores que transitam da administração central para o mapa de pessoal do município, nomeadamente os assistentes operacionais, que estão a exercer funções nos Agrupamentos de Centros de Saúde bem como os restantes trabalhadores que ainda não transitaram para o município com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviço de administração escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional que estão a exercer funções nos agrupamentos das escola”, clarifica.
Em Paços de Ferreira, houve 11 reformas em 2021 e seis em 2020, por velhice e invalidez. Nesses dois anos, foram 96 os funcionários que entraram nos quadros da Câmara Municipal: 62 em 2020 e 34 em 2021. No final do ano passado, o Município de Paços de Ferreira tinha 533 pessoas ao serviço. Na resposta enviada, a autarquia explica que 306 são trabalhadores da Câmara e 227 funcionários das escolas.
Foram 16 as aposentações registadas pela Câmara de Paredes em 2021 e tinham sido seis no ano anterior. Mas, nesses dois anos, juntaram-se ao quadro de funcionários do município vários assistentes operacionais em diferentes áreas, desde trolhas a motoristas de pesados, jardineiros, serralheiros, canalizadores, carpinteiros, electricistas, cantoneiros e serviços gerais. 28 desses novos profissionais foram para a acção educativa. A Câmara contratou também 11 técnicos superiores em áreas como o ambiente, design e artes gráficas, arquitectura, serviços sociais, educação física, nutrição ou para o gabinete jurídico.
Em resposta ao Verdadeiro Olhar, o Município de Paredes explica que no final do ano passado tinha ao serviço 618 trabalhadores, “incluindo 57 assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa) e 33 assistente técnicos (assistentes de acção educativa)”.
A Câmara de Penafiel perdeu 25 pessoas para a reforma, em 2020 (12) e 2021 (13). Nesses dois anos foram contratadas apenas mais oito pessoas, duas em 2020 e seis no ano passado, refere a autarquia. Assim, no final de 2021, o município tinha 594 funcionários públicos.
Nessa altura, a Câmara de Valongo somava 971 trabalhadores, um número que tem aumentado devido aos funcionários das escolas, no âmbito da delegação de competências assumida.
Em 2020, reformaram-se 35 trabalhadores da autarquia e, em 2021, 19. Mas, responde a Câmara, “em 2020, o Município de Valongo contratou 132 trabalhadores, 83 dos quais são assistentes operacionais afectos às escolas”, enquanto em 2021 “foram contratados 16 trabalhadores, sendo seis assistentes operacionais afectos às escolas”.
