O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) reabilitou e colocou já no mercado social de arrendamento 11 das 55 habitações de que é proprietário junto ao Bairro de Mirante Sonhos, em Ermesinde. Estas habitações, que nunca foram usadas, estavam devolutas há cerca de 12 anos, depois de um processo de falência da empresa construtora. As restantes 44 habitações poderão ser reabilitadas no próximo ano. Para isso é necessário investir um milhão de euros.
A novidade foi dada esta tarde por Victor Reis, presidente do IHRU, ao presidente da Câmara de Valongo durante a cerimónia de apresentação e assinatura do protocolo de colaboração no âmbito do programa Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível. O presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, a reabilitação de 11 casas junto do bairro municipal de Mirante de Sonhos é “um sinal”, revelando satisfação pelo IRHU ter “atacado um quinto do problema”.
Aos jornalistas, Victor Reis explicou que o investimento na reabilitação destas 11 casas ficou na ordem dos três mil euros por habitação, uma vez que apresentavam apenas problemas de infiltração de água. As casas já foram colocadas no mercado de arrendamento social e já terão os inquilinos escolhidos. As rendas variam entre os 128 euros e os 240 euros, para tipologias T1, T2 e T3, respectivamente.
Já o caso das restantes 44 habitações é diferente, uma vez que o seu interior nunca foi terminado e foram alvo de vários actos de vandalismo, pelo que o investimento necessário será muito superior. Andará na ordem de um milhão de euros. O presidente do IRHU não arrisca uma data para o arranque das obras de reabilitação, mas diz que gostava de o fazer já durante o próximo ano.
Valongo aderiu ao programa “Reabilitar para Arrendar”
Sobre o “Reabilitar para Arrendar”, o presidente do IHRU apontou já ter assinado protocolos com cerca de 20 municípios incluindo Valongo e admitiu que o “maior impacto do programa está em Lisboa e no Porto”. O “Reabilitar para Arrendar” é um programa que tem por objectivo apoiar os proprietários na reabilitação de edifícios que se destinem ao arrendamento, existindo uma linha de crédito de 50 milhões de euros para todo o país. Para o programa são elegíveis os edifícios com mais de 30 anos e podem estar em áreas de habitação urbana ou fora delas. Os prédios devem ser destinados a arrendamento habitacional com rendas acessíveis. A operação de financiamento pode ir até aos 90% e o empréstimo até 15 anos. As obras de reabilitação devem respeitar as condições do licenciamento municipal e devem estar concluídas no prazo de 12 meses.
Sobre o novo programa, José Manuel Ribeiro sublinhou que o IRHU “está a afzer o que deve ser feito até porque tem havido muita irracionalidade no que respeita à Habitação”. O autarca estimou que “cerca de 20 a 30 por cento do edificado” do concelho de Valongo “tem condições para se candidatar ao programa”. O autarca de Valongo ressalvou que o sucesso do programa depende agora do interesse que possa suscitar junto dos proprietários, cabendo à Câmara Municipal fazer a mediação entre ambas as partes para a concretização do programa.
