Eis a questão. Faz sentido baixar impostos para uma família ter mais 70€ num ano ou investir esse dinheiro num concelho com tantas carências, para que todos coletivamente possam usufruir de melhores condições?!..
Na última Assembleia Municipal de Valongo votou-se o Orçamento para 2020. Não contávamos que a oposição votasse a favor mas também não contávamos com tiradas tão populistas e demagógicas. Eventuais efeitos do fenómeno André Ventura.
Antes de avançar quero esclarecer que o orçamento municipal é financiado pelo conjunto das receitas provindas do Estado Central (que tem origem nos impostos cobrados a nível nacional) e dos impostos cobrados localmente. Este “bolo” orçamental é depois fatiado para atender, em primeiro, às necessidades de funcionamento da estrutura municipal, em segundo, ao pagamento de dívida existente e o restante fica a cargo do executivo político em funções definir onde o vai investir.
Quero também esclarecer que, na minha opinião, demagogia política é quando um político promete ou sugere algo que sabe não ser possível cumprir, populismo é quando utiliza argumentos e frases simples como supostas soluções para resolver problemas complexos. Ou seja, quando usa uma linguagem “de café” para dessa forma atrair a simpatia da maioria da população, mas que sabe, ou desconhece – o que é pior – que aquelas soluções genéricas e simples não chegam para resolver os problemas.
O PSD durante a Assembleia Municipal afirmou que devíamos baixar o IMI pois temos um IMI altíssimo. Afirmaram que paga-se tanto de IMI em Valongo por uma casa de 100 mil euros como se paga na Foz do Douro. Eis uma frase populista. Enquanto em Valongo se compra uma casa por 100 mil euros na Foz do Douro só se compra uma garagem. Na realidade o aumento do IMI para uma casa de 100 mil euros implicou um aumento anual no orçamento de uma família de aproximadamente 54€. Esses mesmos 54€ que uma família de 4 pessoas gasta em duas idas ao McDonald’s ou Burguer King durante um ano. 54€ que essa mesma família recupera quando coloca os dois filhos nos programas de férias “Tok´A Mexer” dinamizado pela Câmara de Valongo. Programas que todos os anos pela Páscoa e pelo Verão está ao dispor das famílias do concelho com um custo reduzido de 27€/semana e que são os mais baratos da região. Este valor não paga o custo total do programa mas a câmara assume a diferença para ajudar as famílias. Permite também que mais de 700 séniores usufruam de atividades diárias gratuitas e permitirá investir cerca de 1 milhão de euros em salas de futuro e parques infantis para todas as escolas do 1º ciclo.
Acusaram ainda que o orçamento vai a reboque dos fundos comunitários. Mais uma tirada populista. Um partido que esteve 20 anos no poder e nunca conseguiu captar tantos fundos comunitários como nós que só cá estamos há 6 anos, deveria ter algum pudor neste tipo de acusações. Para além disso não nos candidatamos a qualquer apoio comunitário mas sim aqueles que alinham com a nossa estratégia de afirmação do território e que podem trazer um benefício claro para a melhoria da qualidade de vidas dos nossos cidadãos. Não vamos a reboque dos fundos comunitários mas também não ficamos a vê-los passar.
Não aproveitar os fundos comunitários que existem para assim melhorar as condições tão más que herdamos seria um ato de má gestão e de irresponsabilidade e para isso não contem connosco.
Entretanto a CDU acusou que falta capacidade ao executivo PS para concretizar projetos. Mais uma tirada que só pode ser considerada populista, senão demonstraria total falta de preparação do discurso político e desconhecimento profundo da realidade. Valongo é atualmente dos municípios sob alçada da CCDR-N (comissão que gere os dinheiros comunitários para desenvolvimento da região norte) com a melhor taxa de execução de projetos financiados por dinheiros comunitários. Para além disso estamos com um volume de obras nunca antes visto, apesar de termos menos funcionários. Enfim, seja por desconhecimento ou populismo, estamos sujeitos a uma oposição negativa que em nada dignifica a Assembleia.
A Assembleia Municipal é um órgão que, pela sua importância e função fiscalizadora, devia evitar esta oposição cega, demagógica e populista. É legítimo e esperado que a oposição vote contra o orçamento do partido que governa mas porque não concorda com a visão nem com a estratégia. Seria também legítimo que, adicionalmente, dissessem onde é que eles investiriam o dinheiro. Como tal não acontece só me resta pensar que consideram que estamos a fazer um bom trabalho.
Quando estamos a votar um orçamento que prevê um brutal investimento nas escolas, numa melhor mobilidade, em melhorar equipamentos desportivos e culturais, em reabilitar empreendimentos sociais, é pena que só prevaleça a política do “bota abaixo”
Desde que o PS governa a Câmara de Valongo já investimos mais de 16 milhões de euros distribuídos pela melhoria das condições, na mobilidade, nas escolas, nos empreendimentos de habitação social e na refuncionalização de edifícios públicos. Sendo que, deste valor, mais de 3 milhões foram suportados pelos orçamentos municipais.
A par do investimento físico o município de Valongo tem sido distinguido nacional e internacionalmente pelas suas boas práticas, transparência e atividade social e participativa.
Lembro que recebemos uma Câmara em final de 2013 de rastos, onde só nos deixaram uma capacidade financeira de investimento anual de 2,4 milhões de euros. 2,4 milhões de euros para todo um concelho com 100 mil habitantes e cheio de carências. Volvidos 6 anos de uma governação municipal PS, fecharemos este ano com 20,5 milhões de euros de investimento e sem aumentar dívida, pelo contrário, ainda a conseguimos reduzir. Nestes 6 anos reduzimos a dívida para metade. Em 2013 a dívida era de 54 milhões e agora está nos 26 milhões. Em 6 anos pagamos metade da dívida.
Isto não é demagogia mas factos. Isto não é populismo é ação politica competente e capaz.
Ninguém gosta de pagar impostos e ninguém quer que os impostos subam mas sem impostos não há democracia, sem impostos não há obra.
Valongo continua a ser, da área Metropolitana do Porto, o município com menor carga fiscal por habitante, apesar daquilo que a oposição quer fazer crer. O PSD vai continuar a apregoar que houve um brutal aumento de impostos mas na verdade o que está a haver é um brutal investimento no concelho e está a ser feito por um executivo do PS.
Valongo está no mapa. Valongo está forte. Somos um concelho exemplar e não precisamos de conselhos de quem pouco fez quando teve a oportunidade para muito fazer.
Um feliz Natal e um ano novo cheio de saúde, otimismo e felicidade.
