A Câmara Municipal de Valongo terá disponível, no âmbito do financiamento comunitário atribuído para a execução do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), um incentivo na ordem dos 11 milhões de euros. O contrato com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) já foi assinado.
O presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, perante o pedido de esclarecimentos pelo vereador do PSD, João Paulo Baltazar, devido às notícias que revelavam o desagrado dos municípios do Conselho Metropolitano, explicou que no âmbito da atribuição dos fundos comunitários do Portugal 2020, a CCDRN tem 384 milhões de euros de incentivo para distribuir por 29 municípios, entre os quais estão 17 da Área Metropolitana do Porto a quem caberá uma fatia de 208 milhões de euros. Segundo José Manuel Ribeiro, foi proposto para Valongo um incentivo de 11 milhões de euros, que se traduz num possível investimento de 13 milhões já que caberá à autarquia suportar os restantes 15 por cento.
Proposta de 11 milhões foi aceite em segunda reunião com CCDR-N
Numa primeira abordagem, salientou, a proposta não foi aceite. “Não aceitámos porque o valor não correspondia às expectativas”, acrescentou, ressalvando que numa segunda reunião, perante a rigidez da CCDR-N e a explicação de que este valor tinha em conta a a percentagem do peso do concelho na Área Metropolitana do Porto, o acordo acabou por ser assinado. José Manuel Ribeiro não tem dúvidas que o incentivo financeiro poderá ser aumentado até ao final do quadro comunitário, tendo em conta que deverá haver reprogramação do Portugal 2020. Segundo explicou, falta agora que haja uma reunião do conselho executivo da CCDR-N para ratificar os acordos assinados e aguardar que abram os avisos para as candidaturas ainda este ano para que se possa concretizar projectos com o investimento disponível. Já assinaram o contrato com a CCDR-N os municípios da Maia, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra e Valongo.
11 milhões a distribuir por três eixos
No âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano há então uma proposta de dotação financeira para Valongo de 11 milhões de euros repartida por três eixos, nomeadamente o eixo da Mobilidade Suave com 3.900 milhões, o eixo da regeneração Urbana com 3.150 milhões e o eixo das comunidades desfavorecidas com 3.950 milhões. Segundo explicou José Manuel Ribeiro, a prioridade passa pelo eixo das comunidades desfavorecidas, seguindo-se a mobilidade suave e depois a regeneração urbana. De sublinhar que este valor de financiamento comunitário do Norte 2020 alavanca cerca de 13 milhões de investimento total devido à comparticipação financeira obrigatória do município de 15 por cento.
Valongo recebe 20 milhões do Norte 2020, o dobro do anterior quadro comunitário
José Manuel Ribeiro aproveitou para salientar que o município vai beneficiar ainda de um investimento aproximado de sete milhões de euros, verbas afectas ao FEDER, e que serão aplicados via Governo na requalificação de escolas e na construção dos novos centros de saúde de Campo e Alfena. “São 20 milhões de euros afectos a Valongo, haja capacidade do Governo e da câmara municipal para os executar”, disse, salientando que do quadro comunitário anterior apenas 11 milhões vieram para o concelho. Não obstante, disse, “não é suficiente. Precisávamos de três vezes mais”.
