Um grupo de enfermeiros do Serviço de Cirurgia I do Hospital Padre Américo, em Penafiel, apresentou uma declaração formal de escusa de responsabilidade, alertando para a falta de condições que, dizem, compromete a qualidade e a segurança dos cuidados prestados.
No documento, subscrito por vários profissionais e dirigido ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa (ULSTS), os enfermeiros afirmam que o serviço “não reúne as condições necessárias para garantir uma prestação de cuidados de saúde de qualidade e com a segurança exigidas”.
Entre os principais problemas apontados está a sobrelotação do serviço, com taxas de ocupação superiores a 100% e doentes colocados em corredores, sem reforço do número de enfermeiros por turno. Segundo os signatários, o serviço, com uma lotação de 26 camas, funciona com quatro enfermeiros de manhã, quatro à tarde e três durante a noite, números que consideram insuficientes face à complexidade dos casos.
Os profissionais referem ainda a realização de atividade adicional, nomeadamente cirurgias no âmbito do SIGIC, mesmo em contexto de elevada ocupação, bem como a constante mobilização de doentes dentro e entre serviços, o que aumenta a pressão sobre as equipas.
Outro dos pontos destacados prende-se com o perfil dos doentes internados, frequentemente idosos, com múltiplas comorbilidades e elevados níveis de dependência, exigindo cuidados mais intensivos sem que haja reforço das equipas. Acresce, segundo o documento, a necessidade frequente de os próprios enfermeiros assegurarem o transporte de doentes para exames, ficando temporariamente ausentes do serviço.
Face a este cenário, os enfermeiros consideram que não estão reunidas as condições para cumprir as normas recomendadas pela Ordem dos Enfermeiros e alertam para riscos na prática profissional. Na declaração, assumem que continuarão a prestar cuidados, mas recusam que lhes seja imputada responsabilidade por eventuais incidentes, que atribuem à insuficiência de meios humanos e às decisões de gestão da instituição.
Administração reconhece pressão, mas garante segurança e reforço de equipas
Confrontada pelo Verdadeiro Olhar, a ULSTS reconhece que existem períodos de maior pressão assistencial, admitindo que a taxa de ocupação pode ultrapassar a capacidade instalada, sobretudo devido à procura proveniente do Serviço de Urgência.
Nessas situações, explica a administração, são utilizadas “camas suplementares”, descritas como uma medida excecional e transitória, prevista em planos de contingência e sujeita a monitorização permanente, com o objetivo de garantir o acesso da população aos cuidados de saúde.
A instituição assegura que a prestação de cuidados “se mantém assegurada com base em critérios técnicos, éticos e legais”, sendo a segurança de utentes e profissionais “a prioridade absoluta”.
Relativamente aos recursos humanos, a ULSTS admite a existência de uma escassez estrutural de profissionais no Serviço Nacional de Saúde, mas sublinha estar em curso um reforço do Serviço de Cirurgia I, com a contratação de seis enfermeiros, com entrada prevista já em maio.
A este reforço soma-se o Plano de Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Verão 2026, que prevê a contratação de mais 120 enfermeiros para a instituição.
Sobre a atividade adicional, nomeadamente no âmbito do SIGIC, a administração garante que esta é gerida de forma equilibrada, assegurando que não compromete a atividade urgente e convencional.
Quanto à declaração apresentada pelos enfermeiros, o Conselho de Administração considera estas exposições como “contributos relevantes para a melhoria contínua”, assegurando que são analisadas com rigor técnico, no âmbito da monitorização das condições de trabalho e da necessidade de reposição de recursos.
