A Polícia Judiciária desmantelou uma associação criminosa, que actuava no Norte do país, suspeita de crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento, burla tributária, fraude contra a Segurança Social e falsificação de documentos.
Segundo a PJ, foram detidos 11 empresários de vários ramos de actividade, no decurso de 40 buscas realizadas nos concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Vila Nova de Gaia, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Marco de Canaveses e Felgueiras. Sete são homens e quatro mulheres e têm idades entre os 25 e os 55 anos. O JN avança que o esquema era liderado por um gerente de um gabinete de contabilidade de Paços de Ferreira.
“De acordo com o apurado até ao momento pela investigação, desenvolvida pela Polícia Judiciária – Directoria do Norte em articulação com a Autoridade Tributária – Direcção de Finanças do Porto, o presumível líder desta associação criminosa, proprietário de gabinetes de contabilidade, em conluio com terceiros, no período compreendido entre 2016 e 2018, manteve uma prática reiterada e constante de comportamentos tendentes à obtenção de benefícios fiscais indevidos para os seus clientes, nomeadamente em reembolsos de IVA e na diminuição artificial da matéria colectável para efeitos de IRC, colhendo desse modo proveitos e benefícios a que sabia não terem direito”, informa a PJ em comunicado.
A mesma fonte adianta que foram declarados dados falsos à Autoridade Tributária, sendo emitidas facturas de compras e prestações de serviços falsos, designadamente contratos de trabalho, declarações de rendimentos, recibos de salários, inscrição ou manutenção de trabalhadores em empresas, declarações fiscais e da segurança social e outros.
O objectivo era que os empresários obtivessem vantagens atribuídas pelo Estado e a aprovação de créditos junto de instituições financeiras, bem como a concessão de apoios no âmbito dos programas de financiamento, nomeadamente o “Portugal 2020”.
Só em IVA e IRC, diz a PJ, o esquema terá lesado o estado em dois milhões de euros.
A operação policial envolveu cerca de 120 elementos e o inquérito é titulado pelo Ministério Público – DIAP de Paredes. Foram aprendidos carros, equipamentos informáticos e telemóveis, além de vasta documentação contabilística e fiscal.
Os detidos vão ser presentes às autoridades para primeiro interrogatório e aplicação das medidas de coação.
