Como já tinha sido prometido, aquando de uma visita à Escola Básica e Secundária de Rebordosa, em Paredes, os deputados do PSD na Assembleia da República colocaram questões ao Governo, nomeadamente ao Ministro da Educação, sobre os problemas detectados no estabelecimento de ensino, que sofreu, recentemente, obras, resultantes de um acordo de colaboração entre a Câmara de Paredes e o Governo.
O PSD questionou o Governo sobre quando vai a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) “fiscalizar, como é sua obrigação” as obras nesta escola, “por que razão não estão ainda salvaguardadas algumas condições de segurança para alunos, docentes e assistentes operacionais e técnicos” e “para quando a resolução urgente da falta do bufete”.
Na pergunta efectuada, os social-democratas lembram que as obras de 1,35 milhões de euros iriam permitir a remoção das coberturas de fibrocimento, a substituição das caixilharias e piso dos pavilhões.
“Apesar da realização das obras, há situações graves, entre as quais de segurança e de acessibilidade, que lamentavelmente não foram devidamente acauteladas e que os deputados do grupo parlamentar do PSD puderam verificar no local em visita realizada (…) É estranho que no projecto de requalificação não tenham sido priorizadas rampas de acesso aos pavilhões para cadeira de rodas. Simplesmente não existem”, apontam os deputados. “Em todas as salas de aula, não existe ligação funcional ao vídeo projector e em algumas, continuam as infiltrações de humidades. Nas salas laboratórios de Física e Química e de Ciências Naturais as bancadas não têm torneiras de água ligadas, não têm sistema de exaustão de gases resultantes das experiências. Esta falta de materiais coloca em causa a prática lectiva em disciplinas em que as aulas laboratoriais são fundamentais para o seu processo de ensino/aprendizagem. Nas salas de Educação Visual e Tecnológica, não há local para lavagem dos materiais usados, como por exemplo pincéis”, referem ainda. A isso acresce que “as portas interiores dos corredores dos pavilhões de aulas abrem de fora para dentro, o que em caso de emergência e de necessidade de evacuação de pessoas, se transforma num perigo assinalável que põe gravemente em causa a segurança dos alunos, professores e assistentes operacionais/técnicos”. “Os elevadores também não funcionam. Nos WC para alunos com mobilidade condicionada não existem dispensadores de sabonete, suportes para papel para mãos nem para papel higiénico.
Não existe bufete para os alunos porque os equipamentos não existem, tendo o Município, responsável pela obra, passado a responsabilidade de compra para a DGEstE! Ou seja os alunos da escola não têm direito a bufete por causa do ‘jogo do empurra’ entre a autarquia de Paredes e a DGEstE”, sustenta o PSD.
Os eleitos do partido na Assembleia da República criticam que o pavilhão gimnodesportivo continue a ser de difícil acesso para alunos com mobilidade reduzida ou que se desloquem em cadeira de rodas e que não tenham sido acautelados os acessos para que as ambulâncias possam deslocar-se ao pavilhão para prestar socorro e/ou assistência a alunos que se magoem durante uma aula de educação física. “Os balneários do gimnodesportivo não estão ainda a funcionar por falta de instalação de uma caldeira de aquecimento de águas sanitárias, mas já se realizam aulas de educação física. Como tomam banho aqueles alunos? Nos balneários, masculinos e femininos, não foram utilizadas misturadoras com temporizador. Ou seja, por um lado os professores apelam nas suas aulas à necessidade de se reduzirem os gastos de água a bem do ambiente, por outro lado é a própria escola qua não acautela a poupança de água.
As obras de requalificação não resolveram o problema de infiltrações de água no pavilhão!”, dizem.
Entre as situações apontadas estão ainda um buraco nas traseiras do ginásio que invariavelmente reabre porque a terra desaparece por acção das águas, colocando em causa a segurança dos alunos, a falta de pontos de água no espaço exterior e a falta de equipamentos no campo de jogos.
