Em 2021, a receita do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) registou aumentou 37,8% face a 2020 (mais 371,3 milhões de euros). No total, foram arrecadados 1.354,5 milhões de euros, segundo a Síntese da Execução Orçamental da Direcção-Geral do Orçamento.
Trata-se de um imposto que incide sobre a compra e venda de imóveis – sobre o valor da transacção ou sobre o valor patrimonial tributário do imóvel – e também sobre a permuta de imóvel, a concessão de usufruto ou a cedência de posição contratual de comprador. Há casos em que são aplicadas isenções.
No ano passado, e segundo dados revelados ao Verdadeiro Olhar, as câmaras municipais de Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo arrecadaram mais receitas provenientes deste imposto. Os valores angariados subiram também em relação a 2019, o último ano antes da pandemia.
No conjunto, estes cinco municípios angariaram mais de 16 milhões de euros em receitas provenientes deste imposto. Só Valongo recebeu mais de 6,5 milhões de euros, mais do dobro do segundo concelho com mais receitas de IMT, Paredes. Lousada é o que menos arrecada, cerca de 1,8 milhões de euros.
Município a município
As receitas de IMT aumentaram em Lousada nos últimos dois anos. Em 2019, o município arrecadou quase 1,1 milhões de euros, valor que subiu 23% em 2020, para os 1,3 milhões de euros. No ano passado voltou a ser angariada mais receita com este imposto sobre a transacção de imóveis, quase 1,8 milhões de euros, mais 419 mil euros em relação ao ano anterior (+31%). “É um imposto com relevância nas receitas municipais, mas não é o mais significativo. Nos últimos anos tem aumentado em resultado da forte procura que o concelho tem apresentado no mercado imobiliário. O valor de 2021 representou 4,98% da receita total”, refere a Câmara de Lousada em resposta ao Verdadeiro Olhar.
Em Paços de Ferreira, o aumento de receita em 2021 foi de 667 mil euros face a 2020 – mais 38% -, atingindo um montante de mais de 2,4 milhões de euros. Em 2020 o valor arrecadado já tinha subido 10% em relação a 2019, passando de 1,6 para quase 1,8 milhões de euros.
Paredes registou, em 2020, uma quebra na receita de IMT face a 2019 (-7,6%), mas que parece ter sido compensada em 2021, com um aumento de 45,6%. O município passou de quase 2,4 milhões de euros (2019) para 2,2 milhões de euros (2020) de receita arrecadada com este imposto. Já no ano passado subiu para os quase 3,2 milhões de euros, quase um milhão de euros a mais. O imposto representou “cerca de 6% da Receita Total Municipal”, refere a autarquia.
Penafiel foi o concelho que, percentualmente, teve menor aumento na receita de IMT em 2021 face a 2020. Passou de mais de 1,9 milhões de euros para quase 2,3 milhões de euros, mais 350 mil euros de receita (mais 18%). Em 2019, o valor angariado andou próximo dos 1,8 milhões de euros, tendo registado a receita uma subida progressiva nos dois anos seguintes. A Câmara também reconhece que se trata de “um imposto municipal sempre importante do lado das receitas”.
Por fim, Valongo foi o município que mais beneficiou deste imposto sobre a transacção de imóveis. Mas, tal como Paredes, sofreu uma quebra em 2020. Em 2019, a autarquia recebeu nos cofres municipais quase 4,7 milhões de euros relativos a este imposto, valor que baixou para os cerca de 4,2 milhões de euros no ano seguinte. Em 2021, parece ter havido uma compensação. A Câmara amealhou mais de 6,5 milhões de euros em IMT, mais 2,36 milhões de euros que no ano anterior, um aumento de 57%. “O IMT tem um peso significativo na receita municipal. Em 2021, o IMT representou cerca de 13% da receita corrente e 10% da receita total”, adianta a autarquia de Valongo.
