A Câmara de Valongo vai reduzir em 5% a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aplicada no concelho, que passará de 0,409% para 0,390%, anunciou a autarquia.
Segundo nota de imprensa, a proposta será debatida na reunião de executivo desta quinta-feira, juntamente com uma outra que visa fixar uma taxa de derrama reduzida de 1% para empresas com volume de negócios inferior a 150.000 euros.
As medidas são justificadas pelos “danos sociais e económicos provocados pela pandemia Covid-19” e pela “comprovada redução de rendimentos das famílias e restantes agentes económicos”.
No caso do IMI, a proposta para o ano de 2021 mantém ainda as reduções já praticadas em função do número de dependentes do agregado familiar: 20 euros no caso de um dependente, 40 euros para dois e 70 euros para três ou mais dependentes. Continuam também, refere o município, “as majorações para imóveis degradados que não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens (mais 30%), para prédios rústicos com áreas florestais em situação de abandono (para o dobro) e para prédios que se encontrem devolutos ou em ruínas há mais de um ano (para o triplo)”.
Citado em comunicado, o presidente da Câmara de Valongo salienta que há “muitas famílias atingidas por situações de desemprego ou de redução de rendimentos” e “diversas empresas que tiveram de fechar ou reduzir a actividade”, pelo que este é um sinal do município, mas “garantindo que não perde capacidade de ajudar os mais frágeis e de desempenhar as suas competências”.
José Manuel Ribeiro sustenta ainda que “Valongo é um dos municípios com menor carga fiscal da região Norte” e que estas medidas implicam “abdicar de muitos recursos financeiros”, sendo apenas possível esta redução de impostos graças à “boa saúde financeira” da autarquia.
“Esta é a ajuda possível e que estamos em condições de dar às famílias e às empresas do nosso concelho. Uma alteração radical dos impostos só serviria para comprometer a nossa capacidade de investir e de redistribuir os parcos recursos públicos de forma equilibrada e com justiça social”, conclui o autarca.
Recorde-se que, recentemente, o PSD tinha apelado à redução do IMI para a taxa mínima e criticado “a elevada carga fiscal” praticada em Valongo.
