Quem recuperar casa na Travagem, em Ermesinde, na aldeia de Couce, em Valongo, no Eixo Antigo de Alfena, na Retorta, em Campo, ou na Área Central de Sobrado vai ter acesso a incentivos fiscais para o fazer. Ao todo, o município de Valongo aprovou, por unanimidade, na última reunião de executivo, a criação de 16 novas áreas de reabilitação urbana (ARU) em todas as freguesias do concelho.
Segundo a autarquia, serão atribuídos incentivos fiscais e financeiros) que visam facilitar as operações de reabilitação urbanística.
O presidente da Câmara Municipal de Valongo adianta que os proprietários dos imóveis localizados nas ARU agora definidas terão benefícios fiscais como a redução do IVA para 6% nas obras de reabilitação, bem como isenções e/ou reduções em impostos como IMI, IMT, IRC e IRS.
“Estamos a fazer tudo o que é possível para ajudar as famílias proprietárias a encontrarem soluções para reabilitarem os seus imóveis”, frisou José Manuel Ribeiro, que acredita que este processo é “o pontapé de saída para continuar a mudar a face do concelho”.
As propostas aprovadas, que ainda estarão em consulta pública, prevêem que as ARU abranjam, em Ermesinde, os lugares da Gandra, Travagem, Sampaio e ainda Quinta de Frades; em Valongo, a aldeia de Couce e o Susão; em Alfena, o considerado eixo antigo da freguesia; em Campo, os lugares de Azenha, Corredoura e Retorta; e em Sobrado, a zona da Cifa, a Área Central de Sobrado, a Quinta da Balsa e os lugares de Sobrado de Cima, da Costa e Ferreira.
“Estas ARU são áreas territorialmente delimitadas que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infra-estruturas, dos equipamentos de utilização colectiva e dos espaços urbanos e verdes de utilização colectiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justificam uma intervenção integrada”, explica nota de imprensa do município.
A autarquia lembra que estas novas ARU já começaram a ser trabalhadas no final de 2016 e que este processo de definição é “moroso e complexo”.
