Foi aprovado, em reunião de executivo municipal descentralizada, realizada na freguesia de Alfena, a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, de 2,1 milhões de euros, para corresponder ao financiamento da contrapartida nacional de investimento de vários projectos que o município vai concretizar apoiados por fundos comunitários.
Segundo a proposta, o município de Valongo tem candidaturas aprovadas para investimentos com um custo total de 10,8 milhões de euros, que serão comparticipados em quase oito milhões de euros. “O município tem de suportar os montantes não comparticipados, no valor de 2,8 milhões de euros a que corresponderá a contrapartida nacional (contrapartida nacional da componente elegível não comparticipada e componente não elegível) do custo total dos investimentos”, explica o documento, justificando assim a necessidade de contratação de empréstimo de médio e longo prazo para o financiamento da contrapartida nacional do investimento municipal.
“Todas as câmaras que podem estão a fazer isto”, salientou o presidente da Câmara Municipal, explicando as vantagens da linha de crédito criada pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI).
“O BEI tem uma linha de crédito com taxa quase zero. Ao fim de 15 anos, para este montante, o que pagamos a mais em juros é sete mil euros, é zero”, defendeu José Manuel Ribeiro. “Isto ajuda porque estamos com elevado volume de obras de fundos comunitários. Permite manter os prazos médios de pagamento baixos”, acrescentou, dizendo que ainda é preciso aguardar o visto do Tribunal de Contas.
O PSD votou contra. “Sabemos que tecnicamente, devido à taxa que tem, que é um bom empréstimo. Mas achamos que a câmara também tem boa situação financeira actualmente. Há a receita da renda da água, o aumento do IMI, o aumento do IRS e IRC, a receita da concessão de estacionamento e, consequentemente, não há necessidade de um novo empréstimo e por mais 15 anos”, frisou o vereador social-democrata José António Silva. Além disso, preciso: “Não é zero senhor presidente, sete não é igual a zero”.
“Percebe-se que é uma lógica de pura oposição política sem fundamentação. Estes 2,1 milhões, quer venha empréstimo quer não venha, são para obras que vão ser realizadas”, criticou o presidente da câmara.
