Autárquicas 2017: “Serei um presidente de câmara livre. Não estou refém de ninguém”

Como avalia o trabalho do actual executivo socialista?

Foi um trabalho de continuidade do mandato anterior, mas para muito pior. Entendo que se concluíram algumas obras, nomeadamente os centros escolares e uma ou outra iniciativa, mas a este executivo e a este presidente falta-lhe liderança. Falta-lhe capacidade de planear, capacidade de melhor executar. Está, na minha opinião, refém do presidente do Partido Socialista que é o professor José Santalha, que é quem efectivamente manda na Câmara Municipal de Lousada. É efectivamente quem, desculpe a expressão, telecomanda o presidente de câmara.

Sentiu diferença na governação em relação a Jorge Magalhães?

Antes de Pedro Machado sabíamos que Lousada tinha um presidente de câmara que mandava, que era líder. Hoje isso não acontece.

Portanto, continua a acreditar que quem gere os destinos da Câmara é José Santalha, como tem sido vossa crítica recorrente?

O professor José Santalha tem um gabinete na câmara municipal, reúne com os empreiteiros e com os fornecedores do município, dá ordens aos funcionários, propõe processos disciplinares a funcionários, reúne com dirigentes associativos e com presidentes de junta, consulta e dá ordens sobre processos de urbanismo. Isto na minha opinião é ilegal e ilegítimo. A presença de José Santalha relativamente à gestão do município menoriza o presidente de câmara porque, o presidente de câmara, com referi, não consegue ser efectivamente presidente de câmara e isso prejudica a gestão diária do município.

Já disse que era ilegal, mas chegaram a apresentar algum tipo de queixa?

Há uns anos atrás apresentamos no Ministério Público, na Inspecção Geral de Finanças e na DGAL uma exposição onde denunciamos aquilo que acabei de referir. Foram abertos inquéritos, sei, inclusive, que há um inquérito a decorrer no Ministério Público, que está em segredo de justiça. As entidades oficiais estão a averiguar da legalidade e do trabalho que está a ser desenvolvido por José Santalha.

Diz que quer ser um presidente diferente. O que é que isso significa em concreto?

Serei um presidente de câmara livre. Não estou refém de nenhum presidente do partido, não estou refém de nenhum grupo económico, não estou refém de ninguém. Ter essa liberdade para poder pensar e poder agir e decidir é muito importante na liderança do município.

“As obras [da rede viária e nos parques desportivos] têm ser feitas, mas deviam ser atempadamente planeadas e melhor executadas.”

Um dos objectivos, caso seja eleito, passa por dar prioridade à simplificação de processos e por assumir o pelouro do urbanismo, para baixar os tempos de aprovação da construção para dois meses. Como pretende fazer isso?

É inadmissível que, ao fim de tantos anos, qualquer munícipe ou promotor imobiliário que queira apresentar um projecto na câmara municipal para construir uma simples habitação tenha que esperar cinco, seis, sete ou oito meses ou, às vezes, um ano ou dois para obter a tão desejada licença de construção. Isto não faz sentido nos dias de hoje. Recordo que o principal responsável do estado a que chegou o sector do urbanismo na câmara municipal é Pedro Machado que tutela o pelouro há 12 anos.

Eu vou mudar este paradigma. Como? Vamos nomear um gestor de processos para que, em cada processo que entre na Câmara Municipal de Lousada, o munícipe saiba a quem pedir contas. Na qualidade de presidente de câmara, e porque vou assumir o pelouro do urbanismo, eu próprio estarei atento, pedirei contas a quem está com o processo, para garantir que qualquer projecto que entre na câmara municipal esteja concluído no prazo máximo de dois meses. Esta é uma prática comum noutros concelhos. Existem municípios bem próximos onde qualquer licença de construção ao fim de pouco mais de um mês está emitida.

Acusou o PS de estar a fazer “obras de fachada, eleitoralistas e mal planeadas”. Que obras são essas?

Quero dizer que não sou contra as obras que estão a ser realizadas, pelo contrário. A requalificação da rede viária é importante, a requalificação dos parques desportivos, também é fundamental. Entendo que o município deveria planificar melhor. Por exemplo, há obras que estão a decorrer, nomeadamente a requalificação dos parques desportivos, que não constam do orçamento, muito menos do plano plurianual de investimentos. Ou seja, as coisas foram feitas ou estão a ser feitas sem qualquer planeamento. Tenho acompanhado as obras que estão a ser feitas ao nível do concelho e verifico que estão a ser cometidos muitos erros, as obras estão a ser feitas à pressa e, provavelmente, vão ter mais custos porque vai ser preciso corrigir os erros cometidos. As obras têm ser feitas, mas deviam ser atempadamente planeadas e melhor executadas.

Por outro lado, o município está a endividar-se junto da banca para realizar todas estas obras, a pagar em 15 anos, com dois de carência, ou seja, só a partir de 2019, é que a câmara municipal, os munícipes, vão começar a pagar estas obras. Se se tivesse optado por uma política, como defendi há uns anos, de requalificação de um os dois parques desportivos por ano não teríamos necessidade de recorrer aos empréstimos bancários.

Identifica-se com alguns dos projectos realizados neste mandato?

Foram feitas algumas coisas obviamente positivas. Identifico-me com a requalificação dos ditos parques desportivos, com a requalificação da rede viária, que era necessária. Apenas lamento que o tenham feito no final do mandato de forma atabalhoada.

A câmara andou três anos e meio sem fazer, praticamente, nada e, agora, quer em pouco mais de meio ano fazer aquilo que não foi capaz de planear e executar em três anos e meio.

Também está a tentar concluir a rede de abastecimento de água de saneamento, obras que deviam estar concluídas há muitos anos, e cedeu um terreno para a construção do Centro Interpretativo da Rota do Românico em Lousada, que será uma âncora importante para o desenvolvimento a partir da cultura. São obras que merecem o meu apoio.

Lousada surge como um dos municípios mais transparentes do país e da região, nos relatórios mais recentes. Há transparência em Lousada?

A questão da transparência encontra sempre eco nos sites dos municípios. Isso vale o que vale. A mim o que me interessa é aquilo que sinto e vejo. Aquilo que constato diariamente no funcionamento do município é a presença do professor José Santalha na câmara e a forma como está a exercer o cargo para o qual não foi nomeado, e isso é um exemplo de pouca transparência.

Apresentou um projecto eleitoral que diz ser para três mandatos. Desse vasto conjunto de obras e investimentos quais serão os prioritários?

Há questões básicas que têm de ser resolvidas rapidamente e que deveriam estar concluídas há muitos anos. Ao nível das freguesias, é urgente fazer a requalificação de toda a rede viária e a conclusão da rede de abastecimento de água e saneamento. Recordo que em Lousada, a rede de abastecimento de água apenas serve 80% da população e a de saneamento nem sequer 70%. Também é preciso concluir a rede de iluminação pública. Na educação, o concelho precisa de ter mais creches para servir a população e, também, precisa de construir um lar de acolhimento para idosos, o que existe não é suficiente para resolver as necessidades do concelho.

Várias das medidas apresentadas implicam investimento. Não tem medo de desequilibrar as contas públicas?

O meu projecto não é para quatro anos, mas para 12. É um projecto que prevê um conjunto de equipamentos e obras a realizar no concelho que, mesmo com apoios comunitários e do Estado, não seria possível fazer em quatro anos. O nosso projecto é a longo prazo.

Sou defensor de rigor nas contas públicas, de uma gestão equilibrada e quero liderar um município em que as contas estejam em dia, mas com contas verdadeiras. Os dados estatísticos dizem que sim, que Lousada tem boas contas, mas sabemos que não verdade.

Dizer que a câmara paga a menos de 30 dias é mentira

Porquê?

Por exemplo, quando a câmara diz que paga aos fornecedores a menos de 30 dias, isso não é verdade. Na realidade, a câmara está a falsear esses dados porque qualquer fornecedor, qualquer empreiteiro é obrigado a facturar apenas quando a câmara entender. Ou seja, se um empreiteiro construir uma obra e ela ficar concluída hoje, a câmara municipal só manda facturar daqui por alguns meses. Obviamente que a data de pagamento conta a partir não da conclusão da obra, mas da emissão da factura. Por isso, dizer que a câmara paga a menos de 30 dias é mentira. Paga a menos de 30 dias após a emissão da factura.

Testemunhou isso ou conhece casos concretos?

Praticamente todas as obras que são executadas pela câmara municipal e todos os fornecimentos que são feitos ao município funcionam assim. Isso é factual.

Onde é que há desperdício?

Há um desperdício grande na rede de abastecimento de água que é superior a 30%. Temos que poupar ao nível dos meios que o município tem. Temos de ser rigorosos na concessão de alguns serviços do município e ter a capacidade de junto das entidades nacionais e europeias trazer para Lousada fundos comunitários e estatais para desenvolver o nosso projecto.

Propõe-se criar várias infra-estruturas como a Casa das Associações, a Casa das Artes e Ofícios e Centros Cívicos espalhados pelo concelho. Qual o objectivo?

Descentralizar, porque infelizmente ao longo destes quase 30 anos de gestão do PS em Lousada houve uma clara tentativa de centralizar os equipamentos desportivos e culturais. Quero, em parceria com as juntas de freguesias e com as associações culturais e recreativas e desportivas, descentralizar esses equipamentos. Obviamente que isto não dá para fazer em quatro anos, estamos a falar de um investimento avultado, mas é para fazer durantes estes 12 anos.

Qual o seu projecto para trazer mestrados e licenciaturas para Lousada? Conhece alguma instituição do ensino superior disposta a isso?

Tenho falado com algumas pessoas com ligações às universidades e aos politécnicos e existe a intenção, mas não há nada acertado, nem fazia sentido que houvesse. Mas conversamos com instituições para saber da disponibilidade de para abrir em Lousada cursos de ensino superior, formação, pós-graduação, mestrados na área do desporto, na área da hotelaria, da gestão, informática. Sei que existe uma instituição de Lousada que está a trabalhar para trazer para o concelho um curso superior na área de hotelaria e gestão. É um projecto que teremos de acarinhar.

Ter ensino superior no concelho é uma garantia de manter os jovens por cá?

É uma garantia de lhes dar formação e a formação dos jovens é uma das nossas principais apostas. Também obviamente de os manter por cá, com emprego de qualidade, com bons salários, para que se fixem no concelho.

Como é que pretende atrair emprego para Lousada?

Apostar na formação e na educação. Temos de criar condições para que os jovens tenham formação. Começando pela creche, jardim-de-infância e primeiro ciclo, pretendemos criar todas as condições para que os pais possam deixar os seus filhos, em segurança, quando vão trabalhar. Vamos abrir as escolas do primeiro ciclo e jardins-de-infância a partir das sete e meia da manhã. Ao nível da formação mais propriamente, garantir transporte gratuito a todas as crianças do segundo e terceiro ciclo e ensino secundário. Duplicar o número de bolsas de estudo, aos jovens que frequentam o ensino superior, aos que têm dificuldades financeiras.

Em Lousada, neste momento, gasta-se aproximadamente 24 a 25 mil euros por ano em bolsas de estudo. Entendemos que este valor é baixo e propomos duplicar este valor. Existem muitos jovens que abandonam os estudos porque as famílias não têm condições para os sustentar.

Por outro lado, queremos implementar o cheque formação, um empréstimo que será concedido ao jovem para concluir os estudos académicos e profissionais.

Criando todas as condições para que os jovens tenham formação é meio caminho andado para melhores empregos. Depois, para termos emprego temos de ter empresas em Lousada e temos de ter mais empenho na captação de investimento.

Pedro Machado soube trazer investimento para Lousada?

Pedro Machado não fez praticamente nada para captar investimento para Lousada ou trazer emprego para o município. Não se conhece nenhuma empresa que tenha vindo para o concelho, com excepção de uma ou duas empresas pequenas. Obviamente que tem havido algum investimento económico em termos empresariais, mas é resultado da força e do trabalho dos empresários que têm procurado crescer e mudar para melhores instalações dentro do concelho.

Mas havia vários incentivos fiscais previstos?

Há alguns incentivos fiscais é verdade. Nós próprios votamos a favor deles na câmara e na assembleia municipal, mas poucos empresários aderiram, porque não foram incentivados a fazê-lo, especialmente empresários de fora do concelho.

A nível regional, Lousada está a ficar para trás na captação de investimento?

Lousada é o concelho que menos capta investimento do Vale do Sousa. Quanto a isso, infelizmente, não tenho quaisquer dúvidas.

Os centros industriais e tecnológicos que se propõe criar visam tornar o concelho mais dinâmico a nível empresarial?

Queremos construir dois centros industriais e tecnológicos, que antigamente se designavam parques industriais ou zonas industriais, um junto ao eixo rodo-ferroviário em Caíde de Rei…

Mais uma vez a zona industrial de Caíde de Rei.

Ali não há nenhuma zona industrial. Há a velha ambição prometida há mais de vinte anos que não sai do papel. O outro centro industrial e tecnológico que queremos construir é no eixo rodoviário A11 e A42, próximo da vila de Lousada. Queremos que sejam centros industriais modernos que tenham, por exemplo, cada um deles uma creche, para que os pais aí trabalhem possam deixar os seus filhos em segurança. Se queremos atrair empresários para Lousada temos de lhes dar condições e temos de ter zonas, centros industriais em locais privilegiados, em locais de acesso fácil para dentro e fora do concelho.

Com a criação do museu do desporto automóvel podemos atrair para o concelho visitantes, turistas e aficionados do desporto automóvel.

E qual o objectivo do Complexo Lousada Factory, outra das suas promessas?

Queremos transformar o actual parque industrial da Estofex, que está no centro da vila, no Complexo Lousada Factory. Queremos estabelecer um diálogo com os empresários que têm aqui algumas empresas, deslocalizar as empresas para os novos centros industriais e tecnológicos e queremos transformar o parque da Estofex numa nova centralidade para Lousada. Aquele espaço não tem a dignidade que a vila merece. Queremos transformá-lo num espaço moderno, multifuncional, de inovação, de tecnologia, de start-ups, um espaço para artes, para moda, design, um espaço para bares, restaurantes. Queremos, também, instalar, ali, se essa for a vontade do Clube Automóvel de Lousada, um museu do desporto automóvel de Lousada. A vila é uma referência no desporto automóvel e com a criação do museu do desporto automóvel podemos atrair para o concelho visitantes, turistas e aficionados do desporto automóvel.

Outro dos objectivos é construir uma nova pista.

Sempre em parceria com o Clube Automóvel de Lousada, estamos disponíveis em colaborar para a construção de uma nova pista de desporto automóvel.

Noutro local?

Poderá ser até no mesmo local, o que é pouco provável porque a câmara municipal aquando da última revisão do Plano Director Municipal transformou aquele espaço, onde se situa a pista, que era considerado em termos de PDM espaço para área desportiva, numa zona de construção, o que obviamente inviabilizou a permanência, nos próximos anos, da pista automóvel naquele local.

Se os actuais dirigentes do Clube Automóvel de Lousada tiverem essa vontade e já o demostraram, estamos disponíveis em encontrar soluções para construirmos noutro local, aqui em Lousada, uma nova pista de desporto automóvel.

Essa tem sido uma das principais acusações do PSD/CDS, que o executivo do PS gasta milhões em “festas e festinhas”. Se vencer, quais serão as “festas e festinhas” que vão acabar?

A resposta não pode ser assim tão simples. Não sou contra as festas. Até gosto de festas, participo, eu próprio já fiz parte e liderei várias comissões de festas. Entendo que o município deve continuar a organizar festas, eventos culturais e recreativos. Tem é que ser mais selectivo.

O município não pode gastar mais de dois milhões de euros, em quatro anos, em festas e eventos. O orçamento não deveria permitir isso. Muitos destes eventos não têm qualquer retorno social e económico para o concelho. Mesmo nestes eventos não há planeamento, não há ligação com as freguesias, não há ligação as associações culturais e recreativas. A câmara municipal organiza festas em concorrência directa com as freguesias e com as associações que, no mesmo dia e à mesma hora, estão a organizar outros eventos.

Depois, 99,9% dos eventos e das festas que a câmara organiza são na vila de Lousada. Defendo a realização de festas e eventos de forma descentralizada, mas também na vila, obviamente, mas com mais rigor, com mais qualidade, que envolvam os agentes culturais e associativos do concelho, mobilizem mais gente, menos despesa e mais retorno social e económico.

Como é que pretende manter a dinâmica cultural com menos investimento?

Se apoiarmos as associações culturais, recreativas e até desportivas, há eventos que se fazem sem grande despesa. Em Penafiel, faz-se a Noite Branca e a câmara municipal não tem despesa praticamente nenhuma com isso. A Associação Empresarial e as associações culturais e recreativas realizam o evento que tem uma dimensão extraordinária, sem grandes custos para o município. Esse pode ser um dos caminhos a seguir.

Falta uma associação empresarial forte em Lousada?

Em Lousada temos uma associação industrial que vai funcionando, mas julgo que o concelho precisa de uma associação empresarial forte e dinâmica que envolva todos os comerciantes e industriais de Lousada. Até hoje a câmara municipal fez muito pouco, ou nada, para que isso fosse uma realidade. Defendo que a autarquia deve envolver estes agentes, comerciantes, industriais, empresários, a Cooperativa e a Adega Cooperativa, numa grande associação empresarial, para criar um novo dinamismo. Uma associação empresarial forte é importante para o desenvolvimento do concelho.

Como pretende reduzir o preço da água, outra das suas promessas?

Da água e do saneamento. Queremos eliminar de forma gradual a tarifa de disponibilidade. Sabemos que a câmara municipal tem um desperdício superior a 30% na rede de abastecimento de água. Combatendo o desperdício e baixando o preço ao consumidor vamos conseguir gastar menos dinheiro e vamos conseguir que mais cidadãos aderiram às redes, criando-se um efeito escala. Quanto mais pessoas aderirem à rede de abastecimento de água e saneamento, maior será a receita do município e com isso é possível baixar o preço da água e do saneamento, eliminando gradualmente as tarifas de disponibilidade.

Apesar de a câmara municipal ter uma rede instalada de água na ordem dos 80% ainda há milhares de lousadenses que tendo as condutas à porta não procederam à ligação da água porque a água é cara.

Sendo cara, continua a ser das mais baratas da região.

Sim, mas é possível baixarmos.

Noutro local?

Noutro local próximo da feira. Estamos confrontados com uma outra realidade que é a inexistência de fundos comunitários para a construção de edifícios de raiz. Se esta postura da União Europeia e do Estado português se mantiver, Lousada só tem uma solução que é reconstruir aquele edifício. Queremos transformar o mercado municipal num espaço time out. Num mercado moderno e multifuncional. Queremos que os comerciantes que aí trabalham aí permaneçam, mas que seja possível a entrada de novos comerciantes, com novas valências. Quando digo um espaço multifuncional refiro-me à existência de novas valências, por exemplo, na área cultural, da restauração e outras.

Também seria com fundos comunitários que iria construir um Pavilhão Multiusos no Complexo Desportivo.

Neste momento, não existem garantias de fundos comunitários para a construção de um pavilhão multiusos. Evidentemente iremos tentar obter fundos comunitários e solicitar junto do Estado ajuda para financiar a sua construção. Trata-se de um equipamento fundamental para o desenvolvimento do concelho e para a projecção de Lousada. Este equipamento deveria ter sido construído há vários anos, quando se iniciou a construção do Complexo Desportivo.

Em virtude da nossa centralidade, Lousada tem num raio de pouco mais de 100 quilómetros mais de três milhões de habitantes e o pavilhão multiusos permitirá atrair grandes eventos desportivos, culturais, concertos, congressos e feiras nacionais e internacionais. Podemos realizar grandes eventos, mobilizar gente de fora para Lousada e isso é uma mais-valia para o comércio local, para a restauração e para a hotelaria. Será uma âncora de desenvolvimento importante para o concelho.

Queremos construir um Pavilhão Multiusos que será uma âncora de desenvolvimento importante para o concelho.

Acredita que Lousada consegue competir com o Porto que é um pólo de atracção maior?

Temos de ter essa coragem e não ter medo desses desafios. No Vale do Sousa e Tâmega não existe nenhum concelho que tenha um pavilhão multiusos com a dimensão daquele que queremos construir.

Que dimensão?

Estamos a falar de um pavilhão multiusos para capacidade para albergar sete, oito, dez mil pessoas.

Qual seria o investimento?

Estamos a falar de alguns milhões de euros.

Também já avançou que quer pôr os funcionários municipais a fazer pequenas reparações nas habitações dos idosos. É um apoio que faz falta?

Apesar de sermos um concelho jovem, também temos muitos idosos que estão abandonados nas suas habitações, que vivem sozinhos e têm dificuldades em termos de mobilidade. Pretendemos criar esta oficina solidária composta por funcionárias e técnicos do município para, nas habitações dessas pessoas idosas, com dificuldade de mobilidade ou deficiência, ajudarem a resolver as pequenas tarefas diárias e efectuar obras nas suas habitações.

Se forem eleitos a autarquia vai continuar a fazer obra por administração directa?

A câmara municipal, ao longo destes quase 30 anos, optou por fazer um conjunto de obras no concelho, por administração directa, ou seja, com os funcionários que foi contratando para os quadros. Obviamente que nós vamos continuar a fazer obras por administração directa, porque temos de aproveitar essa mais-valia que é o facto de termos funcionários qualificados, competentes e com experiência para fazer essas obras.

Está a falar de que eventos?

Todos os eventos. Comparando com o que aconteceu há um ou dois anos atrás. Disse-o olhos nos olhos a Pedro Machado que a constituição de listas do PS às juntas de freguesia foi um processo vergonhoso. Pedro Machado e José Santalha, principalmente José Santalha, obrigaram alguns funcionários da câmara municipal a integrar as listas do PS às juntas de freguesia, nalguns casos, a troco de promessas de subirem hierarquicamente dentro do município. Por outro lado, também obrigaram alguns cidadãos de Lousada, prometendo-lhes legalizar obras ilegais, a integrar as listas às juntas de freguesia. Isto é público, as pessoas falam, há factos. Disse-o olhos nos olhos a Pedro Machado porque esta realidade é lamentável. Está o PS a usar meios do município para fazer campanha. Isto é reprovável e lamentável. Estou certo que a população irá dar a resposta a todos estes factos no próximo dia 1 de Outubro.

Pedro Machado acusa-o de prometer “mundos e fundos”…

As minhas propostas são realizáveis, são propostas coerentes, não são para realizar em quatro anos todas, são para realizar durante os próximos 12 anos. É a opinião de Pedro Machado. A minha opinião é que o nosso projecto é coerente, consistente, credível e exequível e vamos provar, se essa for a vontade dos lousadenses, que vamos pôr em prática as medidas, as propostas e os compromissos que apresentamos.

A única vitória para a Coligação Lousada Viva seria vencer a câmara?

Obviamente. Como sabe, nas últimas eleições ficamos a escassos 676 votos de vencer as eleições. Precisamos de recuperar 676 votos. Está perfeitamente ao nosso alcance até porque hoje há um conjunto de condicionalismos que jogam a nossa favor e que há quatro anos não tínhamos, como, por exemplo, a conjuntura nacional de há quatro anos que era-nos desfavorável. Havia um voto de protesto contra o Governo de então e isso prejudicou-nos.

Hoje temos a maioria das juntas de freguesia que há quatro anos não tínhamos. Sou candidato também por isso, porque os presidentes de junta querem mudar porque não se revêem na actual gestão do PS e sentem que as freguesias e as populações estão a ser prejudicadas com esta liderança de José Santalha e Pedro Machado.

Se ganhar qual será a grande diferença no concelho daqui a quatro anos?

Desde logo vai ser possível a população respirar melhor. Vivemos num concelho em que a câmara quer controlar tudo. Tudo o que se faz, tudo o que mexe. A câmara procura controlar as associações, procura controlar as juntas de freguesia. Muitos dos eventos que as associações tentam organizar, a câmara municipal toma conta deles e não permite que as associações possam, por si só, avançar e crescer. Darei liberdade aos lousadenses. Comigo os lousadenses não precisarão de andar de chapéu na mão para resolver os problemas que têm que resolver junto do município. As instituições serão mais livres e receberão os apoios necessários para concretizar os seus projectos. Quando digo respirar, digo-o em sentido político, obviamente.