Autárquicas 2017: “O concelho de Penafiel precisa de mais apoio social”

O que seria um bom resultado para a CDU a 1 de Outubro?

Um bom resultado é sempre o que os eleitores nos derem. Se nos derem a presidência da câmara muito bem, se nos derem um lugar na vereação muito bem na mesma. Se não nos derem nem uma coisa nem outra teremos de continuar a trabalhar para passar a nossa mensagem.

Mas uma vitória mínima seria um lugar na vereação?

Não coloco a questão dessa forma. A grande vitória é conseguirmos passar a nossa mensagem. Os lugares, a nível da CDU, não são pensados como nos restantes partidos. Não nos movemos por lugares, ao contrário de outras candidaturas dos partidos do arco da governação. A nossa vitória passa por conseguir veicular a nossa mensagem e é isso que nos leva a reflectir, no final do dia, sobre o que é que correu bem e o que correu menos bem e tirar as devidas ilações para corrigir o que tiver de ser corrigido.

Neste momento, têm apenas um elemento na Assembleia Municipal, Jesus Ferreira. Também é objectivo da CDU aumentar o número de deputados municipais?

Evidentemente que gostaríamos de ter mais deputados municipais porque é um órgão importante e fiscaliza o orçamento municipal. Por essa razão, é que temos um eleito que tem feito um excelente trabalho, principalmente no que toca à redução da taxa do IMI, que foi uma proposta avançada pela CDU. O Jesus Ferreira é o único que vai falando lá dentro. Os outros deputados municipais, como estão muito ligados à Coligação, têm falado muito pouco.

Mas se a CDU estivesse na vereação faria um melhor trabalho?

Enquanto oposição acredito que faríamos um melhor trabalho.

Como avalia o trabalho feito pelo executivo de Antonino de Sousa nos últimos quatro anos?

Durante os últimos quatro anos foram feitas algumas infra-estruturas que a população necessitava, que só recentemente foram criadas, mas fica a faltar a parte do apoio social.

Há competências que são da autarquia, há outras que não, como, por exemplo, o Código do Trabalho para permitir que as famílias possam ter o seu tempo de lazer, de qualidade.

Em termos globais houve coisas bem-feitas? O que é que a CDU teria feito e o que é que não teria feito?

Como disse queremos dar uma grande ênfase no social. Há freguesias com muitos idosos e a nossa perspectiva é de que os seniores não sejam encaminhados apenas para os centros de dia e para os lares, mas que tenham uma participação mais activa na sociedade. Temos um projecto de colaboração com universidades e com cidades europeias para ver qual a possibilidade de mobilidade, como se poderá dar outra qualidade de vida para a comunidade sénior porque ela está a aumentar e há países que, nesse aspecto, estão mais adiantados que o nosso e temos de aprender com eles.

Queremos estudar para criar o nosso próprio caminho. Não se trata de copiar, porque as receitas de copiar o que está lá fora podem não se enquadrar em Portugal.

O que é importante é que os seniores se sintam úteis e não marginalizados. Queremos que sejam parte activa.

Quais seriam as soluções sem ser criar mais centros de dia e lares no concelho?

Estamos a ficar com muita população idosa e queremos que esta tenha um contributo e um papel mais activo. Não defendemos quer as pessoas após chegarem a uma determinada idade têm de ir para um lar ou um centro de dia. Isso são estruturas de complemento para o seu dia-a-dia.

Como disse, queremos estudar… Gostaríamos, também, de estreitar uma maior articulação com as juntas de freguesia, realizando protocolos, para fazer pequenas reparações em casas de idosos, que auferem pensões muitos baixas e que não têm condições financeiras, por vezes, para fazer uma reparação, por exemplo, num electrodoméstico. Queremos ter isto protocolado com a colaboração das juntas de freguesia e com outros paceiros que iremos convidar para fazer esta rede de apoio à comunidade sénior. É um serviço que queremos promover junto dos mais idosos e, também, para que se sintam úteis para continuar a colaborar com a sociedade, porque o tempo deles não passou.

O que é importante é que os seniores se sintam úteis e não marginalizados. Queremos que sejam parte activa. Defendemos que devem ir às escolas, que se promova um maior contacto entre os seniores e os mais jovens para fomentar a partilha de experiências e saberes.

Está a dizer que a acção da câmara está muito centralizada na cidade?

A acção da câmara está muito centralizada no centro do concelho, por isso, é que vemos a poucos dias das eleições, grandes obras a serem feitas.

São obras eleitoralistas?

Sim, são obras eleitoralistas, embora já pudessem ter sido feitas há mais tempo. Basta passar na EN 106 e vêem-se placas com a indicação das obras e nem sequer há uma máquina no local, mas já lá está a placa a dizer que ali vai nascer uma rotunda, um arruamento.  

Este mandato foi “mais do mesmo” com muito “marketing e publicidade”, como já caracterizou?

Sim. Verifico que há muito marketing, muita publicidade, mas falta a parte social e esta não se resume a fazer protocolos com quatro ou cinco instituições e atribuir-lhes um cheque. É preciso mais na parte social. É preciso criar equipas de trabalho para isso. Não podemos cingirmos às equipas da câmara. A nível das freguesias têm de existir equipas de trabalho. Uma coisa é existir uma dinamização mais local, outra coisa é dispormos de um técnico que se desloca mês a mês ou de quinze em quinze dias e que vai fazer a dinamização. O resto do período falta dinamização para dar continuidade aos projectos.

A câmara lançou um plano de apoio social com várias medidas. Isso não chegou? São muitos planos e pouca “acção”?

É um bocado isso. Nos papéis está lá sempre tudo. Importa fomentar as coisas no terreno.

Uma das prioridades apontadas pela CDU passa pela melhoria dos transportes públicos. O que é preciso fazer para que o concelho tenha uma boa rede?

Queremos que as empresas de transportes do concelho reforcem os horários de ligação das freguesias à cidade. Temos uma população já com alguma idade, que se desloca à cidade para ir à feira, para ir ao banco ou para tratar de assuntos mais simples. O que acontece, em muitas freguesias, é que temos o transporte de manhã cedo, quase que nem dá tempo para fazerem alguma coisa na cidade, ou depois têm de ficar muito tempo à espera para regressarem.

Não estamos a defender transportes de dez em dez minutos para todas as freguesias, porque não temos população justifique tal, mas tem de haver uma maior regularidade da ligação dos transportes da cidade às freguesias.

Não houve essa preocupação até agora?

Não. É um trabalho que não está feito. Não verificamos que haja grandes alterações nos últimos anos.

Porque é que é preciso fazer a revisão do Plano Director Municipal (PDM), outra das suas promessas?

A revisão do PDM tem de ser feita. Existem zonas onde foram feitas algumas construções que não deveriam ter sido feitas. O PDM tem que ser revisto de acordo com as necessidades do concelho, não é só quando dá jeito para alguma coisa.

Temos de pensar a longo prazo, em quais são as necessidades reais do concelho, e alocar as áreas quer para indústria, quer para a agricultura e para a construção.

Tem havido essa falta de planeamento estratégico nos mandatos anteriores?

Tem havido alguma.

Qual é que será a aposta da CDU para captar emprego para o concelho?

Existem vários projectos que queremos apresentar, como o parque de turismo ou o parque da população sénior, que é interessante, uma vez que existem duas termas, são dois nichos de mercado, que poderiam ser valorizados no concelho.

A nível de emprego, acho que temos de ser diferentes. Acho que é vital apresentarmos, com tempo, às várias empresas que queiram vir para cá as nossas propostas no sentido de sermos um concelho que premeia as boas práticas laborais. Ou seja, beneficiar as empresas que apresentarem boas práticas com reduções das taxas da água, de IMI, etc. Evidentemente que tudo isto teria de estar regulamentado. Não estou a falar das condições habituais, do licenciamento mais barato, queremos que as empresas tenham benefícios mas que cumpram com as boas práticas de trabalho.

Estamos próximos do Porto, do aeroporto e do Porto de Leixões e com uma linha ferroviária a passar às portas da cidade, podíamos aproveitar isso para trazer investimento para cá.

Por outro lado, temos de saber valorizar o concelho, desde a área ribeirinha e a área das serras.

O trabalho que tem sido feito em termos de captação de investimento tem sido suficiente?

Tem-se visto aqui algum investimento. Mas pergunto: isto é um investimento com que custos na área social? Podemos ter aqui 500 empresas, mas, depois, falta-nos a parte social e a CDU valoriza a parte social, as relações dos empregadores com os trabalhadores. As relações que as pessoas têm de ter do seu espaço de família têm de valorizadas.

Outra das suas propostas passa pela redução dos coeficientes de localização para baixar o IMI, que já está na taxa mínima. Isso ia fazer muita diferença no bolso dos penafidelenses?

Sim, isso faz sempre a diferença. Neste momento está na taxa mínima, mas já esteve com valores mais altos. E há outras taxas que poderemos mudar. O município de Penafiel é um dos municípios do país que não devolve a taxa de IRS aos munícipes, amealhando os 5% desse imposto. Há municípios que seguiram esta prática no último ano, outros já a aplicam há mais tempo, devolvendo parte desse valor, mas em Penafiel não temos essa devolução. Se os munícipes conseguirem ter mais algum dinheiro, isso significa mais dinheiro a circular na nossa economia.

A CDU compromete-se a devolver esse montante do IRS aos munícipes?

Era necessário, sim.

Não concorda porquê? Um concurso seria mais transparente?

Em vez de um ajuste directo, por que é que não há um concurso? Não estamos a falar de situações de emergência. Quando temos situações de emergência, temos de as resolver rapidamente. Basta consultar a página e vemos que são sempre as mesmas empresas que estão com os ajustes directos. Um concurso seria mais transparente.  

Penafiel perdeu ou ganhou protagonismo na região nos últimos quatro anos?

Penafiel há muitos anos que tem vindo a perder protagonismo. Houve uma fase, reconheço, que teve um certo protagonismo porque foram implementadas algumas coisas diferentes, só que se deixou andar um bocado as coisas. A Coligação quando entrou quis mostrar alguma coisa diferente, mas com o tempo deixou-se arrastar naquilo que já tinha feito e ficou mais parada. Penafiel, neste momento, perdeu ritmo.

Está a dizer que a Coligação está cansada e sem ideias depois de 16 anos no poder?

Podemos dizer que sim.

Quais são as prioridades que a CDU tem para o concelho no seu programa eleitoral?

O nosso programa divide-se em diferentes áreas de intervenção: o transporte, de que já falamos; o movimento associativo, já que pretendemos apoiar os movimentos que sejam parceiros da autarquia; a juventude; a população sénior, que também já abordamos; e o ambiente. A ETAR de Paço de Sousa está com alguns problemas e preocupa-nos o aterro de Rio Mau, cujo cheiro nauseabundo está a afectar aquela zona e cuja matéria tem sido alvo de atenção do nosso deputado municipal.

O que é que defende que devia ser feito ao aterro de Rio Mau?

O aterro de Rio Mau, pelo que estava previsto, depois de 1999 seria deslocalizado para outro concelho, mas ainda hoje se mantém.

Mas, entretanto, foi aumentado?

Entretanto foi aumentado, mas já deveria ter ido para outro concelho. Queremos analisar toda a situação para resolver este problema para benefício da população.

Mas a CDU acha que já chegou ao fim o tempo daquele aterro? Ainda que isso implique um investimento elevado e não seja fácil para os municípios nesta fase?

Mas isso era o que estava previsto. É isso que, também, a população de Rio Mau quer. Se existem protocolos eles devem ser cumpridos. Houve um período muito mau para investimentos no país, mas, antes, disso, estava previsto que saísse da freguesia de Rio Mau.

Um das obras muito reivindicadas nos últimos 20 anos tem sido a do IC35. Qual é a posição da CDU sobre este tema? Quem culpam pelo facto de a obra não estar no terreno: o Governo ou o executivo municipal?

Temos de culpar, acima de tudo, os partidos do arco da governação. Já estiveram na câmara e reivindicaram, já estiveram na Assembleia da República e boicotaram. Quando o Governo é da cor da autarquia não há avanços e quando se está na oposição a postura é diferente. A CDU irá reivindicar a construção do IC35.

É uma via estruturante para o desenvolvimento desta parte mais interior do distrito do Porto.

Temos candidatos que votaram contra na Assembleia da República quando eram deputados.

Está a falar de Mário Magalhães?

Votaram contra. Reivindica-se, mas depois vota-se contra, independentemente de estar um Governo do PS ou do PSD. Esta obra há muito que é reivindicada por todos os partidos, mas os governos não a têm concretizado.

O saneamento ainda não está concluído em Penafiel. Seria uma prioridade da CDU?

Ainda temos taxas de saneamento básico que não chegam aos 80%. Ao nível da água estamos com taxas superiores a 90%, o que é bom, embora tenhamos que melhorar ainda.

No saneamento básico, a taxa é de 77%, segundo informação da Penafiel Verde. É pouco. Há que avançar com o saneamento básico, apesar de sabermos que Penafiel é um território vasto.

Defende que é preciso acabar com o bipartidarismo na câmara?

A representação política na câmara só acontece pelo voto das pessoas. A CDU dá as suas ideias e apresenta as suas propostas, mas na altura da votação os eleitores é que decidem.

Mas sente que se existissem elementos de outros partidos na vereação, do Bloco de Esquerda, da CDU, o rumo do concelho seria diferente?

Existindo mais forças políticas o debate seria mais produtivo para os penafidelenses porque haveria várias visões. Vamos aguardar.

Se for eleito qual é que será a grande marca que a CDU quer deixar no concelho daqui a quatro anos?

Vamos esperar os resultados das votações. Dentro de dias o nosso programa eleitoral vai estar disponível na página da CDU e deixaremos o mesmo à consideração dos penafidelenses.

Temos provas dadas, temos um programa, mas um programa é sempre um programa. Não sabemos as contingências que poderão acontecer ao nível da gestão autárquica, como estarão as finanças da câmara, que situações poderão decorrer no país para o financiamento. Mas parte social é a nossa principal reivindicação. O resto vem por acréscimo.