O autarca de Valongo viu aprovado ontem, em Bruxelas, um parecer que apresentou para que o Orçamento da União Europeia (UE) seja revisto, evitando o desvio das verbas de coesão, já que “não tem capacidade para responder às atuais crises”.
Nas redes sociais, José Manuel Ribeiro, nomeado Relator Geral da Opinião do Comité das Regiões (CoR), em representação do grupo socialista europeu PES, justificou esta tomada de posição com as crises sentidas na Europa, como a “guerra brutal da Rússia sobre a Ucrância”, que resultou numa inflação que está a ter “impacto nos salários” nos países da UE e nos seus cidadãos, a esclada dos preços da energia e as alterações climáticas. Aliás, o edil dá como exemplo a sua região e o município de Valongo, onde estes “efeitos adversos podem ser sentidos por todos os cidadãos”.
Por isso, aponta que o orçamento da UE entre 2021 e 2027 “não tem capacidade” para lhes dar resposta. E como há verbas da coesão a serem redirecionadas para financiar estas emergências, o autarca alerta para a necessidade de respeitar “o princípio de não prejudicar a coesão”, propondo alterações ao documento.
Há que referir que “a política de coesão foi criada para equilibrar as assimetrias do mercado interno, e, portanto, para reduzir as disparidades sociais, territoriais e económicas na UE, colocando em prática o princípio da subsidiariedade e o método da governação multinível”. Assim, “utilizar dinheiro da política de coesão para financiar cada nova emergência deve terminar”, concluiu.
O autarca socialista alertou ainda para o facto de “a disponibilização de fundos estruturais a grandes empresas poder agravar discrepâncias entre regiões e dentro delas, colocando em risco o apoio às Pequenas e Médias Empresas”. Isto, porque “as grandes empresas têm maior captação de fundos”. Apesar de dizer que não é “contra a inovação”, mas esta “não deve ser alcançada à custa de projetos de coesão”.
“Precisamos de novos recursos financeiros para os novos desafios que temos pela frente. A guerra brutal da Ucrânia mostra isto num sentido mais forte” e não podemos esquecer que a sua reconstrução “custará dinheiro e é da responsabilidade da UE ajudar e fornecer esses fundos”.
Assim, prosseguiu, “não só apoiamos a proposta da Comissão Europeia em rever o orçamento da UE e fornercer 50 milhões de euros de apoio à Ucrânia, mas também pedimos mais 10 mil milhões de euros. Faremos tudo o que for necessário e continuaremos a exigir novos meios financeiros para estas prioridades”.
Além disso, “pedimos mais mil milhões de euros para a Reserva de Solidariedade e Ajudas de Emergência para que os europeus possam enfrentar as próximas catástrofes naturais”, elencando que na base de todas estes argumentos está “uma política para cidades e regiões fortes”.
A votação da proposta de alteração decorreu esta terça-feira, durante a sessão plenária do Comité das Regiões Europeu, no edifício Charlemagne, em Bruxelas, e foi aprovada por maioria.
