Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu “mais de 2500 unidades de suplementos alimentares”, no Grande Porto e também em Lisboa, “por não cumprirem os requisitos gerais de informação obrigatória ao consumidor”.
Segundo a ASAE divulga, em comunicado, a apreensão decorreu de uma operação de fiscalização após uma denúncia do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e as unidades confiscadas têm um valor aproximado de 20 mil euros..
A nota explica que a operação de fiscalização foi realizada através das Unidades Regionais do Norte e Sul. A denúncia remetida “era direcionada aos suplementos alimentares, nomeadamente à verificação da presença na sua composição de ingredientes ou substâncias não autorizadas”.
“Em consequência, foram ainda instaurados dois processos-crime por géneros alimentícios falsificados devido à adição de novos ingredientes não autorizados e dois processos de contraordenação por incumprimento da informação obrigatória ao consumidor”, refere o comunicado.
A autoridade lembra que vai continuar “a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
Os operadores económicos dedicados aos suplementos alimentares e os consumidores podem verificar a autorização de novas substâncias no catálogo de novos alimentos da União Europeia, “Novel Food Catalogue”.
