O inquérito que investigava as circunstâncias da queda de um helicóptero ao serviço do INEM, em Dezembro de 2018, depois de ter colidido com uma torre de transmissão rádio na Serra de Santa Justa, em Valongo, foi arquivado, adianta informação da Procuradoria-Geral da República. Segundo a decisão o acidente pode ter sido provocado pelo “agravamento inesperado do tempo meteorológico durante a travessia da serra” que diminuiu “drasticamente as condições de visibilidade”.
Em causa poderiam estar crimes de homicídio por negligência e/ou atentado à segurança de transporte por ar.
Recorde-se que o acidente vitimou os quatro ocupantes: o piloto, de 56 anos, o co-piloto, de 31 anos, um médico de nacionalidade espanhola de 47 anos, e a uma enfermeira de 34 anos natural de Baltar, Paredes.
Mas o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Valongo) concluiu que “a escala do helicóptero em Baltar era absolutamente necessária para reabastecimento de combustível” e que “a decisão de levantar voo não foi temerária nem imprudente, mostrando-se aceitável no contexto em que se verificou, nomeadamente meteorológico”. Segundo o despacho, “a tripulação do helicóptero não se apercebeu da antena embatida, até porque não tentou qualquer manobra evasiva; não se apurou se pelo facto de a antena não se encontrar iluminada no seu topo e a nível intermédio como se impunha, se pelo facto de estando o seu topo iluminado como regularmente exigido estar este tapado com nuvens que ocultavam a iluminação”.
Por outro lado, a informação divulgada refere que “não há qualquer indício que relacione a ocorrência do acidente com tempo de trabalho excessivo por parte dos pilotos” e que “no decurso do voo, o piloto terá seguido o plano delineado antes da descolagem, forçando as condições visuais com o terreno, fazendo diminuir a altitude para manter ou buscar referências; tratando-se de um voo de emergência, estava excepcionado pelas normas regulamentares da observância de uma altitude mínima durante o voo”.
Em Março deste ano, o relatório final do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários a este caso indicava “como causa mais provável para o acidente a colisão da aeronave com a torre de radiodifusão, devido a voo efectuado abaixo das altitudes mínimas previstas na regulamentação”.
O acidente aconteceu ao final da tarde do dia 15 de Dezembro de 2018. O helicóptero ao serviço do INEM descolou do heliporto de Massarelos, no Porto, depois de uma missão de transporte urgente de doentes intra-hospitalar. Tinha como destinoa base de Macedo de Cavaleiros, mas ia fazer uma escala técnica para reabastecimento em Baltar, Paredes.
Mas pouco depois da descolagem, o aparelho colidiu com uma torre de transmissão rádio, com 66 metros de altura, localizada na serra de Santa Justa, e caiu, vitimando os quatro ocupantes.
