“Cumprimos, honramos os nossos compromissos”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Penafiel numa conferência de imprensa, realizada hoje no Museu Municipal de Penafiel, em que prestou contas do trabalho realizado no mandato 2017-2021, agora a terminar.
“Parece-me que o balanço é extremamente positivo, o nosso concelho está hoje melhor do que estava antes e os nossos concidadãos têm hoje mais qualidade de vida”, disse Antonino de Sousa, sustentando, no entanto, que “está muito ainda por fazer”.
Num mandato atípico, a “pandemia não impediu de concretizar os principais compromissos”, mas obrigou a redesenhar e “redefinir” prioridades para apoiar as pessoas e as empresas, disse o edil, acompanhado dos vereadores com pelouros que compõem o executivo, elencando várias medidas de apoio no âmbito da Covid-19.
Área a área, Antonino de Sousa deu depois conta do trabalho feito. Na Acção Social, destacou o apoio, financeiro, na realização das candidaturas e dos projectos das quatro novas creches previstas para o concelho: em Abragão, Guilhufe e Urrô, Penafiel (Santa Marta) e Termas de S. Vicente e o reforço dos apoios aos bombeiros para incentivar voluntariado com a isenção do pagamento da taxa de IMI ou apoio à renda da habitação permanente. Um dos “marcos” é o acordo de cooperação com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana que vai permitir um investimento de 20 milhões de euros para apoiar 495 famílias no acesso à habitação digna, integrado no programa 1.º Direito. Em Penafiel, lembrou o autarca, foi desenvolvido e está em consulta pública o programa “Penafiel Casa Acessível”, que visa ajudar agregados com rendimentos intermédios a aceder a arrendamento a custos controlados. O município concedeu ainda um apoio a 250 famílias anualmente, com 1,3 milhões de euros, para apoiar o arrendamento.
Centro de transportes é obra emblemática
Para potenciar o acesso ao emprego e tornar o território mais competitivo, Antonino de Sousa realçou o trabalho feito com a conclusão da Zona Industrial de Recezinhos onde estão negociados contratos de investimento com seis empresas que vão investir 11 milhões de euros e criar mais de 110 postos de trabalho. “O volume de facturação anual dessas empresas é de 50 milhões de euros”, frisou. A par disso, lembrou a conquista de uma unidade industrial de uma marca de luxo que já criou mais de 300 postos de trabalho e os contratos de investimento conseguidos no mandato que criam mais de 1000 postos de trabalhos.
Na Mobilidade, o autarca falou da obra “emblemática”, em execução, que é a construção do centro de transportes de Penafiel, que vai garantir melhor ligação entre a estação de Novelas e a cidade e permitir uma nova via de ligação à saída da A4, mas também da nova via de ligação ao centro histórico, na encosta do Cavalum, de que se falava “há décadas”, e da requalificação da Variante do Cavalum, com melhorias de segurança e criação de condições de mobilidade pedonal e ciclável.
Ponto C sofreu atrasos
A construção do Ponto C – Cultura e Criatividade, apesar de ter sofrido atrasos “devido à pandemia e a questões burocráticas” foi apontada como uma das grandes obras deste mandato. “O concelho e a região precisavam de um espaço cultural capaz de acolher todas as artes de palco e promover a criação artística”, afirmou Antonino de Sousa, que destacou também a requalificação do Recreatório Penafidelense e a adaptação de eventos como o Escritaria e o Corpo de Deus, que se mantiveram apesar da pandemia.
Para promover “actividade física para todos”, a aposta passou por colocar em marcha a construção de três novos pavilhões desportivos, num investimento de 3,5 milhões de euros, para as Terras de Recezinhos, Paço de Sousa e Douro (Rio Mau). O presidente da Câmara de Penafiel realçou ainda a homologação da pista de atletismo e a expansão do Parque da Cidade, e a dotação de condições para a prática de desporto em várias freguesias, com a construção do Complexo Desportivo e Parque de Lazer das Termas de S. Vicente, do relvado sintético de Rio Mau, do Polidesportivo de S. Mamede e a obra do Complexo Desportivo de Oldrões.
Dívida global “mais baixa de sempre”
Na área do Ambiente, Antonino de Sousa reiterou a importância do Compromisso Intermunicipal assinado para a despoluição do Rio Sousa e do início do processo de encerramento do Aterro Sanitário de Rio Mau. Houve ainda, este mandato, um investimento da Penafiel Verde na expansão da rede de saneamento, que permitiu fazer mais 30 quilómetros de rede com mais de três milhões de euros, e um investimento de 2,5 milhões de euros na promoção da eficiência energética, com a substituição de lâmpadas convencionais por LEDs e intervenção nas Piscinas Municipais de Penafiel, entre outros.
O autarca penafidelense não deixou de lembrar o trabalho feito na requalificação das Escolas Joaquim Araújo, Penafiel Sul (Marecos), D. António Ferreira Gomes e Penafiel Sudeste (Cabeça Santa), com investimentos globais de 5,5 milhões de euros em que a Câmara assumiu parte do esforço financeiro. Apontou ainda a importância do plano para combater o insucesso escolar e da implementação do transporte escolar gratuito até ao 12.º ano a todos alunos que residem a mais de dois quilómetros da escola.
“Com tanto investimento, os penafidelenses podiam achar que a situação financeira estava um caos. Mas a saúde financeira do município é recomendável”, afirmou o edil, deixando para o fim o trabalho realizado ao nível das finanças municipais.
“Temos a dívida global mais baixa de sempre, houve uma redução da dívida a fornecedores em 11 milhões de euros e o município de Penafiel paga a tempo e horas o que permite injectar recursos na economia local”, relatou. “Foi feito o maior volume de investimento de sempre – +53% relativamente a 2017 – e temos a melhor taxa de execução dos últimos anos”, concluiu Antonino de Sousa.
