Há um ruído crescente no país que não é apenas político, é social, económico e, em breve, será laboral. As negociações em torno da revisão da lei laboral estão a transformar-se num exercício estéril de posições irreconciliáveis entre Governo, patrões e sindicatos. E quando o diálogo falha, o que vem a seguir é previsível: conflito, paralisação e mais greves.
Nos últimos dias, uma declaração chamou a atenção pela frontalidade. José Teixeira, presidente da construtora DST, afirmou que a revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo “não faz sentido”, acusando-a de estar a ser influenciada por “alguns empresários muito conservadores” e deixando um apelo direto: “Deixem os trabalhadores em paz”. Não é comum ouvir este tipo de posição vinda de um empresário. Talvez por isso mereça ser levada a sério.
E merece porque levanta uma questão essencial: para que serve, neste momento, alterar a lei laboral? É para aumentar a competitividade da economia portuguesa? E se é, como é que isso se faz? Vamos ser mais competitivos por discutir o banco de horas ou por estender a duração dos contratos a prazo? É isto que está verdadeiramente a travar o crescimento das empresas?
Na nossa região, onde o tecido empresarial é próximo, real e acessível, a resposta é clara: os empresários não se queixam da dificuldade em despedir, queixam-se, sim, da dificuldade em contratar. Falta mão-de-obra, falta qualificação em algumas áreas, falta gente. E esse é o verdadeiro problema que deveria estar no centro da discussão.
Enquanto se debate a forma como se pode gerir o tempo de trabalho ou flexibilizar contratos, ignora-se um dos maiores desafios estruturais do país: a saída contínua de talento. Nos últimos dez anos, segundo o Observatório da Emigração, cerca de 200 mil jovens qualificados deixaram Portugal, mais de 10% da população ativa com ensino superior. Não estamos a falar de números abstratos, estamos a falar de médicos, enfermeiros, engenheiros, especialistas em tecnologia, pessoas que fazem falta cá dentro.
Só no último ano saíram mais de 1.300 enfermeiros e no ano anterior, mais de 1.500. E continuam a sair jovens das áreas das engenharias e da informática, precisamente aquelas que mais impacto têm na inovação e na produtividade. Exportar bens e serviços é um sinal de vitalidade económica, exportar talento é um sinal de fragilidade.
Um país que perde os seus melhores não pode esperar ganhar competitividade. Pelo contrário, fica mais pobre, mais dependente e mais vulnerável.
Por isso, talvez fosse útil recentrar o debate. O verdadeiro problema da economia portuguesa não está na rigidez do despedimento, está na incapacidade de atrair, reter e valorizar talento. Discutir a lei laboral ignorando isto é como comprar pneus novos para um carro sem perceber que só temos uma bicicleta.
