Os cidadãos de Valongo, com especial enfoque nas crianças e jovens (desde o pré-escolar ao secundário), estão a ser convidados a participar na 2.ª Revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Valongo.
Segundo a Câmara, o processo participativo tem várias fases e decorre nos próximos meses – termina em Abril de 2021 -, visando estimular “uma cultura de cidadania ainda mais exigente”. Vão decorrer várias iniciativas, abertas a todos cidadãos, contando com o apoio do Laboratório de Planeamento e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro.
“Com este amplo processo participativo, pretendemos não só recolher de modo inovador os contributos dos cidadãos para a elaboração do seu PDM, mas também promover uma inovadora dinâmica intergeracional de reflexão sobre o território e consolidação de práticas de intervenção cidadã cujo alcance e ganho para a vida cívica do concelho perdurará para além da própria elaboração deste instrumento de gestão territorial”, defende José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Valongo, citado em nota de imprensa.
Conheça as etapas
O processo envolve quatro etapas. A primeira, “Expectativas”, já decorreu e envolveu o executivo municipal, presidentes de junta e técnicos da autarquia. Segue-se agora a etapa de “Diagnóstico”, de Outubro a Dezembro, com sessões realizadas nas freguesias para “conhecer as diferentes memórias dos cidadãos sobre o seu território e ajudar a construir uma visão partilhada dos problemas e potencialidades de cada uma das freguesias”.
Segundo a autarquia, a terceira etapa, que decorre entre Janeiro e Fevereiro do próximo ano, é para “Propostas”. “Os cidadãos serão convidados a produzir, de forma colaborativa, um conjunto de propostas territoriais e temáticas, a incluir no PDM, caso estejam alinhadas com os objectivos do instrumento de gestão e as orientações nacionais da tutela. No termo desta fase será explicada a proposta final do PDM e o modo como os contributos dos cidadãos foram tidos em conta e valorizados”, adianta a Câmara Municipal. Já na última etapa, serão realizadas acções nas freguesias, resultantes das propostas relevantes identificadas pelos cidadãos na fase anterior, para “experimentar algumas dessas propostas de modo expedito, colaborativo e de baixo custo”.
A par disto há o envolvimento da juventude através da iniciativa “V4.0 – O futuro construído pelas crianças e jovens de Valongo”.
“Trata-se um projecto específico para a participação das crianças e jovens (desde o pré-escolar ao secundário) nas decisões do futuro do território e na construção do Plano Director Municipal de Valongo. No decurso do processo participativo procurar-se-á desenvolver o espírito crítico de crianças e jovens para os desafios do planeamento e ordenamento, fomentar desde cedo práticas de participação cívica, e apelar à sua criatividade e capacidade de inovação”, refere o município. “Os contributos recolhidos serão sistematizados e incorporados no PDM, desde que adequados aos objectivos, pressupostos e condicionantes legais deste instrumento de gestão territorial”, sustenta a mesma fonte.
Este projecto contará com uma dinâmica direccionada a crianças do pré-escolar, 1.º ciclo e 2.º ciclo (Grupo A) e outra para o 3.º ciclo e secundário (Grupo B). Os mais novos terão oportunidade de mapear os seus “espaços de brincar” nas freguesias, e, “em diálogo com pais, avós, professores e amigos, identificar os aspectos positivos e negativos que os caracterizam e sugerir propostas para o seu melhoramento”, preenchendo um caderno com desafios. Já os mais velhos devem identificar espaços de encontro e interacção social e serão convidados a participar num grande evento virtual – um “Hackathon” – onde, com o apoio de mediadores, se organizarão grupos de trabalho para a elaboração de protótipos de acções experimentais para melhoria dos espaços identificados.
O processo participativo é apresentado esta terça e quarta-feira em sessões em Valongo e Ermesinde. É necessária inscrição.
