41 anos após a revolução dos cravos e quando já todos pensávamos que a nossa democracia estava devidamente consolidada, eis que o país se vê confrontado com experimentalismos de regime, impostos pelo líder oportunista do maior partido da oposição, que colocam em causa a vontade da maioria dos portugueses e desvirtuam aqueles que foram os resultados eleitorais do passado dia 4 de Outubro.
Todos sabemos que Portugal é uma democracia representativa, no entanto o nosso sistema nunca foi de cariz puramente parlamentar. Constitucionalmente, o Presidente, hoje em dia maltratado e desrespeitado por alguns agentes políticos (concordo que se coloca muitas vezes a jeito), tem poderes autónomos de intervenção política. E é de admirar que este princípio que sempre foi consensual já não o seja ou, supostamente, já não dê jeito ser.
Basta relembrar a substituição de Durão Barroso por Santana Lopes em 2004. À data, e apesar de haver uma maioria parlamentar que suportava o governo e que estava disponível para apoiar o seu programa, o Presidente Jorge Sampaio resolveu dissolver a Assembleia de República e convocar novas Eleições. Relembro também a posição do PSD sobre essa matéria e cito Luís Marques Guedes que numa entrevista ao Público dizia: “não compreendemos a decisão tomada por Jorge Sampaio porque existe uma maioria na Assembleia da República que está estável. Não concordo, mas respeitamos”. E é nesta matéria que encontramos as grandes diferenças entre a situação de 2004 e a atual. O PS de Costa radicalizou o discurso e deixou de ser um partido moderado.
Exemplo disso foi a eleição de Ferro Rodrigues para Presidente da Assembleia da República. Para António Costa os acordos parlamentares não valem nada e as decisões e regras tomam-se momento a momento conforme nos der mais jeito. António Costa e o PS até podem ganhar, mas convém alguém explicar-lhes que a vitória é de Pirro!
Entretanto continuamos a aguardar o já tão falado acordo de governo à esquerda, mas que ainda ninguém viu. Falta perceber se as medidas de que tanto se fala (concordo com algumas e defendo a sua aplicação assim haja condições) são suportadas pela atual conjuntura económica. É que até ao momento todas as medidas somam milhões ao lado da despesa e retiram milhões ao lado da receita e assim sendo não haverá orçamento que resista e todos sabemos que um aumento do défice seria catastrófico para o nosso país com a consequente subida do custo da dívida portuguesa nos mercados que mais tarde ou mais cedo se refletirá na vida dos portugueses.
Passando para a politica local e olhando para o cenário político existente na Câmara Municipal de Valongo onde o PS lidera o município com 4 vereadores e têm na oposição 4 vereadores do PSD e 1 da CDU deixo esta pergunta aos leitores: seria correto a oposição (PSD+CDU) unirem-se e formarem uma maioria negativa? Será que os Valonguenses valorizavam e aceitavam estes jogos de bastidores e se reveriam neles? Parece-me que não e os portugueses também!
