Tag: tribunal

A Direcção-Geral da Administração da Justiça determinou que só as pessoas convocadas para diligências processuais devem deslocar-se aos tribunais. Esta situação abrange, também, os cidadãos...

O ex-presidente da Câmara Municipal de Paredes, Celso Ferreira, e o ex-vereador da Educação, Pedro Mendes, foram constituídos arguidos num processo que investiga irregularidades...

Foram declarados nulos os despachos da Câmara de Valongo que licenciaram a construção de um centro logístico de uma empresa de transporte de mercadorias...

O Tribunal Judicial do Porto deu razão a uma providência cautelar de seis funcionários que faziam a fiscalização na Parque Ve, empresa que geria...

Um pai de uma aluna do quarto ano de uma escola do primeiro ciclo do concelho de Valongo foi condenado a pagar um total de quase...

O Tribunal da Relação do Porto negou provimento ao recurso interposto por quatro arguidos - um dos quais uma sociedade comercial -, mantendo a decisão do...

Os eleitos do PSD e da CDU aproveitaram a Assembleia Municipal realizada esta segunda-feira para questionar o executivo sobre o processo de construção de...

Depois da caminhada de protesto que juntou 1200 pessoas em Sobrado e da petição a decorrer que conta já com mais de 3000 assinaturas,...

Os sete suspeitos de branqueamento e fraude fiscal, no âmbito da Operação "Prazo Final" vão ficar a aguardar o julgamento em liberdade, conforme determinou...

A Procuradoria-Geral Distrital do Porto anunciou, hoje, que o Tribunal Judicial da Comarca Porto Este, condenou 32 arguidos a pena suspensa por venda clandestina...