A saúde da população portuguesa melhorou, em quase todos os municípios, entre os anos de 1991 e 2011. As conclusões são de um projecto de investigação da Universidade de Coimbra.
Segundo o estudo, em 20 anos, a saúde melhorou em 98% dos 278 concelhos de Portugal Continental. O Grupo de Investigação em Geografia da Saúde, no âmbito do projecto GeoHealths, criou um Índice de Saúde da População (INES), baseado em 43 critérios, que mostra que, apesar das melhorias, em 2011, mais de metade dos concelhos estava abaixo do valor global de saúde de referência para esse ano.
Não era o caso da maioria dos municípios da região. Os dados mostram que, nesse ano, Lousada, Paços de Ferreira, Penafiel e Valongo, tinham valores de referência acima da média nacional. Só Paredes estava abaixo desse valor, mas de forma ligeira. Todos os concelhos aumentaram a qualidade da saúde nos 20 anos em análise.
Desigualdades entre municípios diminuíram
Avaliar a saúde da população portuguesa nos últimos 20 anos, através da construção, aplicação e disponibilização de um índice de saúde da população, à escala do município, foi o grande objectivo deste trabalho realizado pelo Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) da Universidade de Coimbra, no âmbito do projecto GeoHealthS: Geografia do Estado de Saúde – Uma aplicação do Índice de Saúde da População nos últimos 20 anos, co-financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Os resultados deste estudo, que analisa a evolução de vários indicadores ligados à saúde em três momentos temporais (1991, 2001 e 2011), a que o VERDADEIRO OLHAR teve acesso, mostram que a saúde da população evolui “positivamente” neste período e que as “desigualdades entre municípios diminuíram”. O documento sublinha ainda que o índice de saúde é marcado pelas dinâmicas urbanas e demográficas e identifica um conjunto de concelhos que, em 2011, exibiam sinais de alerta, constituindo-se como potenciais áreas de intervenção prioritária.
Na base desta investigação está o INES, um índice que integra seis dimensões que correspondem a grandes áreas de preocupação para a saúde, quatro ligadas a Determinantes da Saúde e duas ligadas a Resultados em Saúde. As Determinantes da Saúde dizem respeito a factores ligados às condições do ambiente em que as pessoas nascem, vivem, trabalham e envelhecem, que influenciam os resultados em saúde, e incluem as categorias Económica e Social; Ambiente Físico; Cuidados de Saúde e Estilos de Vida. Nos Resultados em Saúde que avaliam o estado de saúde colectivo num dado momento temporal e área geográfica, incluem-se a Mortalidade e a Morbilidade. Estas dimensões agregam 43 critérios de avaliação, que permitem avaliar o desempenho município a município.
Melhorias conseguidas pela redução da mortalidade, melhoria da qualidade ambiental e acesso e utilização dos cuidados de saúde
A equipa de investigação, coordenada por Paula Santana, concluiu que em 20 anos verificou-se uma evolução positiva no Valor Global do Índice de Saúde da população de Portugal Continental. Em 1991 o valor global do INES era de 743,3 e em 2011 passou para 835,5 (o valor varia entre zero e 1000).
Isso significa que a saúde dos portugueses melhorou nos últimos 20 anos. Segundo o estudo, principalmente “à custa dos ganhos conseguidos com a redução da mortalidade (nomeadamente das mortes evitáveis) e, ainda, com o aumento do valor de referência das dimensões de Ambiente Físico (condições do ambiente construído e qualidade ambiental) e de Cuidados de Saúde (condições de acesso e utilização dos cuidados de saúde)”. Por outro lado, a dimensão de Estilos de Vida registou uma variação negativa entre 1991 e 2011 (-22,8%).
No total, a variação do valor global do INES foi positiva em 98% dos municípios. Mas em 2011, 53,2% deles ainda estava abaixo do valor de referência (835,5). Os concelhos com melhores resultados são, maioritariamente, os da faixa litoral Norte e Centro e alguns do interior, sobretudo capitais de distrito, como Bragança, Castelo Branco, Évora e Vila Real. O estudo refere que os melhores resultados de saúde estão associados a municípios de média densidade populacional e predominantemente urbanos. Já os piores resultados estão associados a municípios de baixa densidade populacional e rurais. “Paradoxalmente, ou talvez não, se se considerarem os impactos combinados da urbanização e do envelhecimento, municípios mais densamente povoados como Amadora, Lisboa e Porto, registam Valores Globais de Saúde inferiores ao valor de referência”, explica o estudo.
Piores resultados de saúde no Estilo de Vida e Morbilidade
Numa análise a cada uma das dimensões, os responsáveis por esta investigação concluem que 97,8% dos concelhos melhorou os valores de saúde no que toca à Mortalidade, sobretudo pelo aumento da esperança de vida aos 65 anos e a diminuição das mortes evitáveis sensíveis à prevenção primária e aos cuidados de saúde e associadas à pobreza. No Ambiente Físico, as melhorias ocorreram em 96,4% dos municípios, pela melhoria das habitações, pelo aumento generalizado da cobertura de infra-estruturas básicas de água potável e de saneamento e da valorização dos resíduos sólidos urbanos e da melhor qualidade do ar. Nos Cuidados de Saúde a melhoria ocorreu em 84,2% dos concelhos, com ganhos no acesso aos cuidados de saúde e no acesso aos cuidados farmacêuticos e também pela utilização dos cuidados de saúde (aumento do número de consultas de medicina geral e familiar e consultas maternas). Ainda em 55,4% dos municípios analisados, houve aumento de escolaridade e diminuição das taxas de analfabetismo e abandono escolar que permitiram ganhos no indicador Económico e Social.
Nos outros dois indicadores, pioraram os valores de saúde. 97,8% dos concelhos pioraram no Estilo de Vida, associado ao aumento do consumo médio diário de álcool e da prevalência de excesso de peso e obesidade. Já 51,1% pioraram na Morbilidade, associada à morbilidade neonatal e à incidência de doenças infeciosas (como tuberculose e VIH-SIDA).
Lousada e Valongo com os melhores índices de saúde
Na região, as melhorias na saúde são visíveis em todos os municípios. Em 1991, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo tinham um INES abaixo do valor de referência, que era de 745 nesse ano. O mais baixo era em Paredes (681,3) e o mais elevado em Valongo (731).
Em 2011, quatro destes municípios obtiveram um valor global deste índice acima do valor de referência nacional – Lousada (855,5), Valongo (850,9), Paços de Ferreira (846,9) e Penafiel (845,6). Já Paredes, apesar de ter registado melhorias significativas em relação a 1991 e a 2001, ficou ligeiramente abaixo do índice médio, nos 831,7.
Numa análise pelas várias dimensões analisadas por este estudo, percebe-se que Lousada, por exemplo, mostra um desempenho acima da média no que toca aos Estilos de Vida, ficando entre os 10% de municípios com melhores resultados no indicador relativo ao consumo de álcool. Por outro lado, o concelho fica abaixo do valor de referência nos Cuidados de Saúde, pelo deficitário acesso a cuidados de saúde, hospitalares e farmacêuticos.
Municípios da região registaram grandes melhorias na distribuição de água potável e saneamento. Mas em alguns casos não é suficiente.
Comum a todos os concelhos era o mau desempenho na categoria Ambiente Físico, em 1991, sobretudo pela existência de alojamentos sobrelotados e pelos maus sistemas de saneamento e água potável da época e fraco tratamento dos resíduos sólidos, que prejudicavam a qualidade da saúde. Valongo era a grande excepção. Como concelho mais urbano, há 20 anos já registava valores acima da média nacional na maioria dos indicadores. Isso já acontecia com a água potável, só ficando abaixo do valor de referência no saneamento. Em 2011, ambos os indicadores estavam acima da média. Também Lousada escalou vários degraus nessa área. No último ano analisado, os indicadores ligados à qualidade ambiental, passando pela água potável e saneamento, estavam acima do valor de referência do INES e quase entre os 10% de municípios melhores do país.
Penafiel também melhorou os sistemas de distribuição de água, ultrapassando a média nacional, mas continua deficitário no saneamento. Por fim, Paços de Ferreira e Paredes ainda estão abaixo da média na qualidade ambiental.
Entre os muitos critérios analisados por este estudo, destaque, no âmbito da Morbilidade, para os problemas da tuberculose, registados nos concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo, quer em 1991 quer em 2001. Todos os municípios registaram um aumento na esperança média de vida aos 65 anos (número médio de anos que um indivíduo, ao atingir os 65 anos, pode esperar ainda viver), mas, à excepção de Valongo, continuam abaixo do valor de referência para o país.
Paredes continua abaixo da média no “Ambiente Físico” em 2011. É sobretudo esse mau resultado na qualidade ambiental e alojamentos sobrelotados que mantém o município abaixo do valor de referência nacional.
O desemprego e a pobreza também puxam o índice Económico e Social destes concelhos para baixo.
Os resultados de todos os concelhos são disponibilizados pelos autores do estudo na plataforma Saúde Município http://saudemunicipio.uc.pt/.
