Sara Moreira, de Recarei, Paredes, foi à urgência do Hospital Padre Américo, em Penafiel, mais de 10 vezes, entre 2010 e 2013, mas acabou por morrer, em Janeiro desse ano, vítima de um tumor cerebral, que nunca foi diagnosticado.
A família pedia que os médicos fossem julgados por crime de homicídio por negligência, mas apenas quatro dos cinco médicos envolvidos acabaram por ser pronunciados por crime de violação da “legis artis”, ou seja, por não terem agido de modo adequado no tratamento e não terem pedido os exames de diagnósticos complementar que se impunham, em Junho do ano passado. O Ministério Público recorreu, pedindo que os cinco médicos fossem julgados.
Segundo a Procuradoria Geral Distrital do Porto, por acórdão datado de 9 de Janeiro deste ano, o Tribunal da Relação do Porto negou provimento a esse recurso, “mantendo na íntegra a decisão instrutória de 28.06.2018, do Tribunal Judicial da Comarca de porto Este (Marco de Canaveses, juízo de instrução criminal), que decidira não pronunciar um arguido, médico, pela prática de um crime de violação das legis artis”.
A acusação lembra que a jovem visitou, repetidamente, os serviços de urgência do hospital e que nenhum dos médicos que a atendeu diagnosticou “a neoplasia encefálica de grande volume com características de astrocitoma de que padecia e de cujos sintomas recorrentemente se queixava, ou sequer ordenado a realização dos exames complementares de diagnóstico adequados a detectar aquela patologia”.
“A paciente veio a morrer no dia 10 de Janeiro de 2013, como consequência directa e necessária das lesões provocadas por esta neoplasia; o Ministério Público não acusou os arguidos pela prática do crime de homicídio por negligência por ter considerado inexistir nexo causal entre a falta de diagnóstico e a morte, uma vez que o diagnóstico atempado seria apenas susceptível de aumentar o tempo de sobrevida da paciente e não de evitar a sua morte”, recorda a Procuradoria Geral Distrital do Porto.
Desta forma, apenas quatro dos cinco arguidos seguirão para julgamento por violação das “legis artis”.
