Na última Assembleia Municipal houve cidadãos que foram “barrados por um segurança na entrada principal dos paços do concelho, com a justificação de que apenas poderiam estar presentes 18 pessoas na zona destinada ao público”, denuncia o PSD Paços de Ferreira.
“Uma parte dessas pessoas que pretendia entrar concentrou-se na entrada do edifício ainda não eram 20h30, ou seja, meia hora antes do início da reunião. Estranhamente, o segurança informou aos presentes de que a zona para o público já se encontrava lotada, o que impossibilitava a entrada de mais pessoas”, descreve comunicado do partido que diz ter sido mais tarde informado de que “pessoas ligadas ao PS entraram pela porta das traseiras da Câmara Municipal para assistirem à sessão nas cadeiras destinadas ao público”.
“A verdade é que os nossos deputados presentes na Assembleia Municipal constataram que estiveram sentados no espaço para o público alguns dos assessores da Câmara Municipal, assim como apenas elementos com ligações ao Partido Socialista. Este PS, avocado e liderado por Humberto Brito, escolheu a última Assembleia Municipal para pintar de negro a história da democracia do nosso concelho”, critica o documento emitido pelo principal partido da oposição, sustentando que se trata de “mais um episódio triste”. “O PS mostrou mais uma vez que não quer saber dos nossos concidadãos, impedindo-os de transmitirem a sua opinião na casa da democracia. Esta atitude faz-nos recuar aos períodos mais negros da história da nossa República”, argumenta ainda o PSD que diz que não pode “aceitar estes comportamentos anti-democráticos”.
O partido diz ter remetido ao presidente da Assembleia Municipal um pedido de esclarecimentos sobre o plano de contingência para as assembleias municipais, utilizado no período do estado de emergência e no estado de calamidade. “Lembramos que nos períodos mais críticos da pandemia nunca existiu este controlo e bloqueio nas entradas dos concidadãos para as Assembleias Municipais”, lê-se.
Contactada, a Câmara Municipal de Paços de Ferreira “refuta categoricamente todas as acusações” sobre as restrições impostas e garante que “as medidas adoptadas pelos serviços de apoio àquele órgão” estão “em consonância com as recomendações emanadas da Direcção-Geral da Saúde”.
“O comunicado do PSD, além de conter imprecisões grosseiras e falsas, recorre à mentira e à calúnia, com o único intuito de denegrir, uma vez mais, o bom nome do presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira. Devia saber o PSD que o cumprimento das regras para o normal e regular funcionamento Assembleia Municipal são matéria da única e exclusiva competência dos membros da respectiva Assembleia Municipal e dos seus órgãos legitimamente eleitos e não do presidente da Câmara Municipal”, aponta a resposta escrita enviada.
Durante a sessão da Assembleia Municipal, quando questionado pelo PSD, o presidente do órgão, Miguel Costa, deu alguns esclarecimentos.
“Hoje aconteceu a limitação das pessoas e fomos mais rigorosos por uma razão muito simples. Tivemos, ainda há bem pouco tempo, a Polícia Judiciária a fazer uma pergunta a esta Câmara quanto a uma lotação de uma reunião que houve que, por acaso, respeitava as normas da DGS”, referiu. “Nós hoje em termos de saúde pública não pudemos vacilar. Isto não é uma norma do PS, porque não estou aqui a representar o PS, estou aqui como presidente da Assembleia Municipal a defender os interesses de toda a gente que aqui está”, frisou Miguel Costa.
