Com o clima pré-eleitoral a aquecer a sessão da Assembleia Municipal de Valongo – que continua esta terça-feira à noite e será transmitida online – o tema água e o aumento do preço da factura voltou a ser visado pela oposição.
Tanto a CDU como o PSD deixaram críticas, sobretudo depois de o presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, voltar a defender que o preço médio da factura de água, saneamento e resíduos sólidos no concelho é de 29 euros, o sexto mais baixo da Área Metropolitana do Porto. “Se o senhor for numa corrida e for o sexto a chegar à meta fica contente? Eu não”, respondeu a eleita da CDU, Sónia Sousa.
Já o PSD acredita que o aumento dos preços se deve à introdução de contrapartidas no contrato para dar uma receita à Câmara.
“Quando fui eleito fui confrontado com pedido de reequilíbrio económico e financeiro que alguém andou a empurrar desde 2008”
Ainda no período antes da ordem do dia o tema já marcou as intervenções. A mais marcante foi a de Daniel Felgueiras, do PSD, que apontou os custos da água como uma das preocupações do partido.
“As pessoas começam agora a perceber os aumentos nas facturas. Sabemos que temos uma concessão que permitiu realizar um investimento de fundo e necessário numa altura em que o município não tinha capacidade. Mas ao longo de 20 anos nunca existiu um tal sobressalto na factura dos valonguenses. Desconhecemos as razões para o brutal aumento no preço da água. Entendemos que vêm dos acordos extraordinários feitos entre a câmara e concessionária”, sustentou, deixando duas questões: se vai haver investimentos substanciais na rede que justifiquem o aumento e quando é que a câmara vai deixar de subsidiar este aumento, “antes ou depois das eleições?”.
Na resposta, o presidente da Câmara foi crítico e não deixou de lembrar que quem fez a concessão foi o PSD, deixando um “problema complexo”.
“Quando fui eleito fui confrontado com pedido de reequilíbrio económico e financeiro que alguém andou a empurrar desde 2008. Fomos estudar o processo, e nem os processos tinham na câmara, demoramos meses a compilar a informação. Andamos a negociar com a empresa durante dois anos e garantimos que o reequilíbrio não prejudicasse os cidadãos”, alegou José Manuel Ribeiro.
“Uma família em Valongo que consuma 10 metros cúbicos de água (consumo médio) paga por mês em água, saneamento e resíduos sólidos urbanos 29 euros. É o sexto valor mais baixo da Área Metropolitana do Porto e nos próximos anos será sempre assim, porque exigimos à empresa que as actualizações tarifárias que estão previstas no contrato nunca saiam da média. A média actual da AMP é de 31,72 euros. É feio andarem a tentar desinformar as pessoas”, respondeu ao PSD.
“Então os munícipes do concelho de Valongo pagam perto de um milhão de euros como o PSD já disse”
Mas o tema não ficou por aí. Mais à frente, durante a avaliação das contas, Hélio Rebelo, também pela bancada social-democrata voltou à carga. “Qual é que foi o valor recolhido pela Câmara de Valongo ao abrigo da contrapartida que foi introduzida no preço da água e que corresponde a 18 cêntimos por metro cúbico. Gostava de saber o que foi arrecadado em 2020”, perguntou.
A réplica veio, mas não sem contextualização. “Os senhores deputados do PSD têm um problema de memória. Trouxeram para Valongo um contrato com uma empresa privada que previa o pagamento de uma renda. O Tribunal de Contas é claro: é incompreensível não haver o pagamento de rendas para quem explora um negócio que devia ser público. Ora, os senhores durante dois a três anos tiveram a renda e depois fizeram um acordo com a concessionária e retiraram a renda. Fizeram um jeito à concessionária. Nós preocupamo-nos em meter a renda. São 900 e tal mil euros por ano”, resumiu José Manuel Ribeiro. “Nós cumprimos as orientações do Tribunal de Contas, que é muito claro, diz que é má gestão não haver essa renda”, reiterou o presidente da Câmara.
“Então os munícipes do concelho de Valongo pagam perto de um milhão de euros como o PSD já disse. A bem da transparência era bom que este valor fosse conhecido”, criticou Hélio Rebelo, referindo que a factura não permite saber onde está essa contribuição.
“Os valonguenses pagam 29 euros, a sexta água mais barata, ainda bem. Mas como seria antes destes tarifários, seria a primeira, a segunda? Era muito mais barato. Que não haja dúvidas: a água aumentou porque foram introduzidas contrapartidas para dar uma receita à Câmara de Valongo”, argumentou o eleito do PSD.
José Manuel Ribeiro voltou ao passado para lembrar ao principal partido da oposição que, quando no poder, além de isentar o pagamento da renda, aumentaram as tarifas e o prazo da concessão. “Estavam obrigados contratualmente a fazer a actualização das tarifas e não o fizeram dois anos. Andaram a brincar com um contrato muito sério”, frisou o autarca. “A empresa avançou com investimento para haver rede, temos 99% de cobertura, estamos a 400 casas da ligação. Não haverá muitas câmaras com esta cobertura, isso implica investimento e a tarifa permite recuperar esse investimento seja uma entidade pública ou privada. Eu já disse que se pudesse rasgava o contrato, mas tenho de ter muita sensatez. Rasgar pode implicar uma indemnização de 40 a 50 milhões de euros”, avisou.
“O que interessa aos valonguenses não é serem os sextos a pagar menos, é que a factura aumentou”
Quando se deviam falar de contas, a CDU também aproveitou para falar da água e do discurso dos dois partidos. “Isto parece o quem tem mais culpa, se é o PSD ou o PS”, ironizou Sónia Sousa.
“Se o senhor for numa corrida e for o sexto a chegar à meta fica contente? Eu não, quero é ficar em primeiro. O que interessa aos valonguenses não é serem os sextos a pagar menos, é que a factura aumentou, e que já estiveram melhor e já pagaram menos”, frisou em resposta a José Manuel Ribeiro.
“Têm os dois culpa”, alegou Sónia Sousa. “O contrato foi assinado pelo PSD e o PS votou contra, não porque era contra a privatização da água, mas porque não concordava com a forma como era feito, isso está na acta. A CDU está contra a privatização de um bem essencial”, resumiu.
A eleita afirmou ainda que o “contrato está mal feito e permite que a empresa daqui a um ano venha pedir à câmara novo aumento, se não for atingido o consumo estipulado”. “O que era pedido ao PS não era que rasgasse o contrato, mas que o conseguisse mudar para benefício da população”, concluiu Sónia Sousa, apelando a uma negociação que traga redução do preço.
