A Câmara de Penafiel vai avançar com uma candidatura à Linha BEI PT 2020 para obter um financiamento de médio e longo prazo até ao limite de aproximadamente 4,5 milhões de euros (4.475.296,65). O objectivo deste empréstimo, explicou o presidente da autarquia em Assembleia Municipal, passa por suportar a componente nacional em obras apoiadas por fundos comunitários. A decisão levantou críticas do Partido Socialista.
“Todas as obras elencadas são de uma particular importância para o município. Mas o presidente da câmara têm vindo a argumentar que nunca como agora a situação financeira da Câmara é estável, invejável e fiável. Sabemos que estas obras são imprescindíveis para os penafidelenses, mas não bate a bota com a perdigota. Diziam que estavam bem financeiramente e têm de recorrer ao financiamento”, apontou Sousa Pinto. “Quem tem dinheiro não vai buscá-lo, porque fica endividado. Isto é sintomático de falta de dinheiro na tesouraria. Convinha que houvesse coerência entre o que se diz e a realidade”, acrescentou ainda o eleito do PS.
Falando de uma “despesa virtuosa e reprodutiva”, Carlos Pinto foi contrapor e enaltecer a decisão do município. “Este empréstimo que somos chamados a votar passa por ir buscar à Linha BEI financiamento para a componente nacional daquilo que já é um investimento de fundo perdido a 75%. Isto é um bom acto de gestão. As câmaras que tiverem capacidade de endividamento devem recorrer a estes mecanismos, é para isso que existem. E é o que fazem as com visão estratégica e de futuro”, salientou o representante da bancada da coligação Penafiel Quer.
Também Antonino de Sousa criticou a postura dos socialistas. “Se o Governo de Portugal, do vosso partido, se deu ao trabalho de ir para Bruxelas, para o Banco Europeu de Investimento, negociar um pacote de 750 milhões de euros, dos quais 250 milhões de euros são para as autarquias para a componente nacional, era de uma grande ligeireza que um município que pode e deve socorrer-se desse mecanismo o não fizesse”, defendeu o presidente da Câmara de Penafiel.
“Como é que pagamos a componente nacional? Recorrendo a esta candidatura ou sacrificando o orçamento municipal? É aqui que começa a divergência”, disse, face às declarações de Sousa Pinto. “Entendemos que é de bom senso aproveitar esta candidatura para não sacrificarmos o orçamento municipal e pudermos continuar a apoiar as juntas de freguesia e as obras não financiadas, apoiando as IPSS e as muitas dinâmicas que a câmara tem. Se recorrermos ao orçamento municipal essas verbas depois vão faltar nas outras áreas todas. Isto é que é uma boa opção”, afirmou o autarca.
Quanto às notas do PS sobre o endividamento municipal, foi peremptório: “Eu nunca disse que a situação financeira do município é maravilhosa, disse, e repito, que é a melhor de sempre”.
O financiamento foi aprovado com 32 votos a favor e com a abstenção da maioria dos elementos do PS.
