Um relatório do Conselho de Finanças Públicas coloca Penafiel como o segundo município com maior volume de pagamentos em atraso no final do primeiro semestre de 2018. Os dados divulgados ontem mostram que o “stock de pagamentos em atraso tem vindo a aumentar desde o início do ano (em 11 milhões de euros)”, sendo que “a maior variação ocorreu no município de Penafiel com um aumento de quase cinco milhões de euros desde o início do ano”. Os pagamentos em atraso (a mais de 90 dias) rondavam em Junho os 16,6 milhões de euros, diz a mesma entidade, ficando apenas atrás da autarquia da Nazaré, com 18 milhões de euros.
O PS Penafiel diz-se preocupado com o “descalabro” financeiro da autarquia. Em conferência de imprensa, o actual presidente do partido, Nuno Araújo, salientou que “Penafiel é o segundo pior do país em matéria de pagamentos a fornecedores”.
O partido, lembrou, já tinha alertado para o aumento da dívida municipal em Fevereiro deste ano, em sede de Assembleia Municipal. “Em campanha disseram que a dívida baixou cinco milhões de euros. A nossa percepção é que estão a maquilhar as contas, porque logo depois aumentou de cerca de 24 milhões para 31,9 milhões de euros no final de 2017”, afirmou Nuno Araújo. “Nessa Assembleia Municipal fomos ridicularizados e a Coligação Penafiel quer prometeu que íamos ter uma surpresa quando fossem conhecidas as contas. A surpresa é que há um agravamento dos pagamentos a fornecedores. A Câmara faz obras à custa dos empreiteiros”, criticou o socialista.
“Há um problema financeiro no município de Penafiel e o PS quer respostas”, sustentou o líder do PS local, realçando que os concelhos à volta têm melhorado os seus indicadores.
Nuno Araújo defendeu ainda que é possível pagar a 10 dias a fornecedores em Penafiel e que essa seria a política dos socialistas. Deixou o desafio a que o actual executivo faça o mesmo.
Executivo critica “oportunismo” e “alarmismo” do PS
Num esclarecimento enviado à comunicação social, a Câmara Municipal de Penafiel rejeita o “oportunismo” e “alarmismo” gerado pela oposição sobre a situação financeira da autarquia, que diz estar desenquadrada da realidade de hoje.
O município sustenta que os dados dizem respeito a Dezembro de 2017 e que um novo relatório mostraria dados diferentes. Explicações que, salienta a nota, já foram dadas pelo presidente da Câmara em Abril, aquando da prestação de contas, que foi aprovada em Assembleia Municipal com 34 votos a favor e 17 abstenções.
“A oposição, que não votou contra a prestação de contas e relatório de gestão de 2017, é porventura a mesma que agora tenta empolgar notícias de um relatório que já não está válido à data de hoje”, critica o executivo da coligação PSD/CDS.
Segundo a Câmara, as contas reflectiam diversas obras assumidas pelo município, como por exemplo, as intervenções nos bairros sociais, obras na variante e ampliação do parque da cidade, “sem que o Estado ou Governo tivessem feito a sua parte, ou seja, pagarem ao município os fundos comunitários que são por direito de Penafiel”. “Estes atrasos, de pagamentos da Administração Central ou do Governo, prejudicam qualquer município que faça obras e que depois é obrigado a esperar pela entrada da comparticipação comunitária”, acrescenta a nota da autarquia penafidelense.
A mesma fonte frisa que “Penafiel, não pode ser comparado com municípios que reduzem a sua divida a fornecedores com dinheiro de um fundo especial (FAM) para o qual Penafiel também comparticipa”.
“Até ao final do mandato haverá várias prestações de contas, e o alarmismo de hoje que tem por base um relatório de 2017, cairá completamente por terra, desarmando quem de forma oportunista tenta fazer ruído nos jornais”, promete o actual executivo, liderado por Antonino de Sousa, lembrando que o município tem vindo a reduzir a dívida.
O PS promete pedir mais explicações na próxima Assembleia Municipal de Penafiel.
Paços de Ferreira reduziu pagamentos em atraso graças ao FAM. Lousada e Valongo não têm pagamentos em atraso
O relatório do Conselho de Finanças Públicas foi conhecido ontem e revela outros dados.
Além de registar o aumento dos pagamentos em atraso em Penafiel, o documento dá nota da redução de cerca de três milhões de euros por parte do município de Paços de Ferreira. Mas, diz o relatório, isso dever-se-á ao recurso à assistência financeira do FAM (Fundo de Apoio Municipal) em 2018.
“O Programa de Apoio Municipal do município de Paços de Ferreira está em vigor desde de Junho de 2017 e tem um prazo de implementação de 30 anos, prevendo a assistência financeira por parte do FAM, através de um empréstimo até ao montante de 35,9 milhões de euros. Este programa pretende amortizar dívidas de natureza financeira e comercial. Até Junho de 2018, foram desembolsados 11,4 milhões de euros pelo FAM, que acrescem aos 18,0 milhões de euros transferidos em 2017”, refere o Conselho de Finanças Públicas.
Segundo o documento, Paços de Ferreira reduziu os pagamentos em atraso, ou seja, feitos a mais de 90 dias, de 8,9 milhões de euros no final de 2017 para 5,9 milhões de euros em Junho deste ano.
Já Paredes, que também consta da lista dos municípios com pagamentos em atraso superiores a um milhão de euros no final do primeiro semestre de 2018, registou um aumento. Passou de 5,4 milhões de euros em Dezembro do ano passado para 6,2 milhões de euros em Junho de 2018.
No final do primeiro semestre de 2018, de acordo com os dados disponíveis, 25 dos 308 municípios encontravam-se acima do limite da dívida total. Paços de Ferreira mantém-se entre os que têm excesso de endividamento.
Já Lousada e Valongo não têm pagamentos em atraso.
