Chamavam-se SCUT e eram auto-estradas e vias rápidas “sem custos para o utilizador”, mas em 2010 a situação mudou e muitas passaram a ser portajadas. Ao longo dos últimos anos, houve críticas e manifestações, da população e de vários partidos políticos, sem que nada mudasse. Agora, o PCP apresentou um projecto de resolução na Assembleia da República que volta a pôr o tema em cima da mesa e que deve ser discutido ainda este mês, na Comissão de Economia. Segundo a deputada Diana Ferreira, o objectivo é a eliminação das portagens na A28, a A29, a A41 e A42.
A eleita do PCP salientou que a cobrança destas portagens significou “um retrocesso e teve impactos gravíssimos na economia e nas condições de vida das populações”. A introdução dos pórticos “tornou pior a mobilidade, aumentou as injustiças, fez disparar o encerramento das empresas e o desemprego” e contribuiu para o “aumento da pobreza”, diz o PCP.
Acabar com estas portagens “é uma questão de justiça para populações, trabalhadores e empresas”, defendeu Diana Ferreira.
Trajecto de cerca de 10 minutos entre Melres e Alfena custa quase três euros
A deputada fez hoje um périplo por vários locais, distribuindo panfletos onde as ex-SCUT passaram a ter portagens. Dois deles foram Alfena (em Valongo) e Paços de Ferreira, localidades servidas pela A41 e A42.
A comunista, eleita pelo círculo eleitoral do Porto, lembrou que muitas dos troços das vias rápidas onde o PCP exige o fim das portagens foram construídos em cima de antigas estradas nacionais no pressuposto de serem vias sem custos para o utilizador.
“A introdução de portagens trouxe custos para as populações, para os trabalhadores que usam estas vias para se deslocarem para os locais de trabalho e custos para as empresas da região, sobretudo micro, pequenas e médias empresas que utilizam estas vias para transportar as suas mercadorias”, sustentou Diana Ferreira aos jornalistas.
A isso acresce o facto de terem sido concessionadas a privados que “arrecadam todos os valores” e que levantam processos de multas “completamente absurdos”. “Há pórticos de 0,60 cêntimos que se transformam numa multa de 200 ou 300 euros”, criticou a comunista.
“Além de termos contestado a introdução de portagens sempre defendemos que era preciso repor o princípio do direito à mobilidade das populações”, afirmou a eleita do PCP, em Paços de Ferreira. “Numa altura em que se estão a repor direitos e rendimentos aos trabalhadores é possível desonerar as populações, os trabalhadores e as micro, pequenas e médias empresas destes encargos”, defendeu, acrescentando que não se pode dizer que as empresas fecharam devido aos encargos das portagens, mas salientando que este “é um factor de acréscimo de custos com a mobilidade”.
Feitas as contas, disse Diana Ferreira, pegando num exemplo prático, uma deslocação de Melres, em Gondomar, a Alfena, em Valongo, que dura cerca de 10 minutos, custa quase três euros. “Para quem faz esta viagem duas vezes por dia para trabalhar é fácil perceber que estamos a falar de cerca de 60 euros por mês só em portagens. São cerca de 10% de um salário mínimo nacional”, destacou.
A solução, garante, passa por negociar estas parcerias público-privadas com as concessionárias. “Entendemos que é uma questão de vontade política para resolver este problema. A solução é eliminar os pórticos introduzidos. Não é preciso criar mais alternativas”, resumiu.
