A Polícia Judiciária deteve, hoje, sete pessoas por crimes de branqueamento, fraude fiscal qualificada, fraude na obtenção de subsídio e insolvência dolosa.
A operação policial designada “Prazo Final” envolveu cerca de 70 investigadores da Directoria do Norte da Polícia Judiciária e inspectores tributários da Direcção de Finanças do Porto da Autoridade Tributária. Segundo a PJ, foram realizadas 22 buscas domiciliárias e não domiciliárias nos concelhos de Paredes, Paços de Ferreira, Vila Nova de Gaia, Vila do Conde, Santa Maria da Feira e Matosinhos.
Os sete detidos, cinco homens e duas mulheres, com idades compreendidas entre os 25 e os 50 anos, estão “fortemente indiciados pelos referidos crimes”.
No âmbito de inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP de Paredes, “o principal arguido, sócio-gerente de uma sociedade comercial do ramo do mobiliário, engendrou um esquema criminoso recorrendo a um intrincado esquema de facturação fraudulenta, contando para tal com a colaboração e participação de responsáveis de várias outras sociedades”, descreve a Polícia Judiciária.
“Apurou-se que este arguido, com a comparticipação principal de outros arguidos dentro da sua esfera familiar, orquestrou um plano que consistia em simular a aquisição de equipamentos ou máquinas industriais como novas, quando na verdade se tratava de equipamento usado, sendo o seu valor real bastante inferior ao declarado nas facturas”, explica a mesma fonte em comunicado.
Os envolvidos apresentaram um projecto de financiamento junto do “Programa Portugal 2020”, dando uma aparência de normalidade às transacções efectuadas e que sustentaram a emissão de facturação falsa no período que mediou, pelo menos, desde Maio de 2015 a Agosto de 2016.
“Deste modo, lograram obter, através da Agência Para o Desenvolvimento e Coesão, um montante global de subsídios comunitários de cerca de 3,1 milhões de euros” que usaram com proveito pessoal, sustenta a PJ. “Apurou-se ainda que o principal arguido, por si e/ou por interpostas pessoas, foi gerindo as suas empresas de forma ruinosa, culminando tais procedimentos com a insolvência da principal sociedade, que deixou um passivo de cerca de 10 milhões de euros, sendo o Estado Português o mais prejudicado”, acrescenta comunicado.
A PJ apreendeu várias viaturas automóveis, equipamentos informáticos e telemóveis e variada documentação de natureza contabilística e fiscal que servirão como prova.
Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.
