A Câmara Municipal de Paredes aprovou o orçamento para 2024 no valor de 91.065.464 euros, mas o PSD votou contra, lamentando o aumento de impostos em “um milhão e meio”. Da verba total para o município, mais de 56 milhões dizem respeito a despesas correntes e cerca de 34 milhões são para investimento.
O documento foi submetido à apreciação do executivo, tendo a maioria socialista votado a favor, mas os vereadores sociais democratas chumbaram os números.
A autarquia destaca, para o próximo ano, “investimentos em novas habitações sociais e a rendas acessíveis”, assim como quatro novas creches, lançadas pelas IPSS, e que contam com o apoio municipal. Na mesma linha, sublinha todos as residenciais paar pessoas idosas, centros de dia e de apoio ao domicílio.
A Isenção de IMT para jovens até aos 35 anos, que comprem habitação própria até 200 mil euros, ou a não cobrança de taxas para quem opte pela construção.
Em comunicado, o município sublinha que vai manter a taxa mínima de IMI para 2024 em 0,3%, tanto para os particulares como para as empresas, concedendo, ainda, reduções deste imposto para famílias com filhos (70 euros para quem tiver dois filhos e 140 para três ou mais). A isenção de derrama, para as micro e pequenas empresas, com faturação até 150 mil euros, é outro dos pontos destacados.
No área da educação, a Câmara garante que vai avançar a reabilitação das escolas básica e secundária de Vilela, da Sobreira e a Daniel Faria em Baltar e de Paredes.
O presidente da Câmara Municipal de Paredes aponta que este orçamento “prevê, uma vez mais, um valor muito grande de investimento em curso e de novos investimentos”, elencando que o que vai ser realizado será suportado, quase na totalidade, por “financiamento comunitário, quer seja no âmbito do PRR ou no novo quadro comunitário de apoio Portugal 2030”, que o município espera operacional no primeiro semestre de 2024.
Alexandre Almeida defende este documento que apresenta linhas de continuidade, enfatizando “investimentos por todas as freguesias, através de delegação de competências”, tendo, na sua base, “preocupações sociais e manutenção da carga fiscal no mínimo”.
Leitura contrário faz o PSD que aponta o dedo à autarquia por “arrecadar ainda mais impostos e reduzir os apoios sociais”, dado que o que é cobrado aos munícipes terá um aumento de “um milhão e meio de euros”.
Em nota enviada aos jornalistas, Ricardo Sousa, o líder do partido em Paredes, lamenta que “ao contrário de grande parte dos municípios, a participação no IRS se mantenha no máximo”. E especifica: “as despesas de capital são de apenas 38%, em 2023 eram de 42%, e as correntes de 62%, quando o ano passado eram de 58%”.
Ou seja, “as despesas de capital reduzem quase cinco milhões de euros enquanto as correntes aumentam três milhões”, o que na lógica da oposição “põe em causa o futuro do concelho”.
Também contesta o aumento das despesas com pessoal em “10%”, aumenta para “2,5 milhões de euros”.
Para além disso, e numa época alocada ao Plano de Resolução e Resiliência (PRR), os socias democratas não deixam de lamentar que Paredes não aproveite para investir.
“O Orçamento Municipal está empolado em pelo menos 11 milhões de euros referente a ativos financeiros. Trata-se, à semelhança de anos anterior de um mero malabarismo contabilístico visando o empolamento da receita, o que contraria a legislação vigente”, diz ainda o PSD que termina lamentando que o documento seja “novamente discutido à porta fechada”, conclui a nota.
