Ânimos exaltados, entre a maioria PS e os deputados da bancada do PSD e que até levaram à saída da sala do vice-presidente da Câmara de Paços de Ferreira, Paulo Ferreira, foram a tónica da Assembleia Municipal extraordinária local, que serviu para aprovar o início do procedimento de rescisão de contrato de concessão e exploração da água no município. Uma decisão que contou com os votos a favor do PS. O PSD votou contra.
A reunião magna foi muito acalorada, onde foi visível a irritação do autarca Humberto Brito que, e perante as acusações e afirmações dos deputados da oposição, nomeadamente de Célia Carneiro e Valentim Sousa, disse mesmo que “isto não é o café, onde vocês vêm para aqui mandar uns bitaites”. E até o vice-presidente da Câmara Municipal acabou por abandonar a sala, durante alguns minutos, mostrando-se muito incomodado com o que foi proferido pela oposição.
Na sua intervenção, Célia Carneiro, do PSD, recuou ao início da história deste processo, justificando a concessão como uma “prova da vontade dos decisores políticos de então de democratizar o acesso” a “bens básicos que são a água e o saneamento”.
“O PS, por mais que queira escapar pelos pingos da chuva, também é responsável por esta decisão”
Mas, e nesse contexto, “o PS, por mais que queira escapar pelos pingos da chuva, também é responsável por esta decisão”, porque “votou favoravelmente”, frisou.
Depois, “mudou de opinião”, o que se deveu a “oportunismo político, assente na táctica daqueles para quem a política existe para se atingir o poder pelo poder”.
À baila veio, mais uma vez, “a sentença do tribunal arbitral” que não terá chegado às mãos dos deputados municipais do PSD. Aliás, a situação tem motivado tanta troca de acusações, que o deputado Nuno Lopes, do PS, apelidou este caso de “emailgate”.
Humberto Brito voltou a referir que o mail foi enviado no dia 26 de Julho, após uma reunião com o PSD local, e onde estavam todos os documentos do Tribunal Arbitral. Ora, estas acusações representam uma “falta de seriedade política profunda”, atirou.
O deputado Valentim Sousa justificou o voto contra da sua bancada, por desconhecer “qual o valor que vai ser pago à concessionária”, pela rescisão do contracto. E “sem o acesso à sentença” ” e não havendo certezas de nada, não podemos passar uma carta em branco” ao município.
Humberto Brito tomou a palavra e começou por lamentar o “ataque insidioso e torpe” à sua pessoa. O que acontece, porque “o PSD ainda não percebeu que perdeu três eleições”.
O edil mostrou-se agastado com o facto de, e em todo este processo, a oposição “faltar à verdade”, acabando por também recuar no tempo e lembrar que, um ano após o PSD ter anuído a concessão, “injectou na empresa cinco milhões de euros”. “Vocês são peritos a negociar”, ironizou.
O edil fez questão de repetir, várias vezes, que o objectivo desta Assembleia Municipal era votar “se se deve interpelar a concessionária, sobre factos que implicam a violação de regras contractuais”. Depois, continuou, e em face da resposta, “decidiremos qual o caminho a tomar”.
“E se viermos a decidir pela rescisão por justa causa, é porque não existirão quaisquer dúvidas sobre a violação da lei e do contracto por parte da empresa concessionária”. E caso esta pretensão se venha a efectivar, será uma atitude “responsável e consciente”, garantiu.
O PSD defende que se faça um “resgate negociado”, mas Humberto Brito fez questão de explicar aos deputados que esse conceito “não existe”, porque “um resgate é um acto unilateral”. “Por isso, não me venham com negociatas”. “Não estamos aqui a brincar!”.
O voto contra do PSD “uma imperdoável traição à vontade do povo”
Sobre a votação que estava em causa, o socialista considerou que o PSD ao votar contra a proposta apresentada nesta reunião extraordinária, está a ser “conivente com a empresa”. Ou seja, “está a dizer que a concessionária pode fazer o que lhe apetecer, porque, deste lado, nada lhe acontece”. O que se traduz numa “imperdoável traição à vontade do povo”.
“Fomos eleitos para defender a população e não para branquear uma empresa que, sistematicamente, viola o compromisso de cumprir com as suas obrigações”, concluiu o autarca.
A proposta foi aprovada com 19 votos a favor, nove contra e cinco abstenções.
Recorde-se que, quando em Maio deste ano, a Câmara de Paços de Ferreira anunciou a intenção de rescindir este contrato “por justa causa”, alegou “incumprimentos legais e contratuais” e “graves” violações por parte da concessionária ao contrato. A concessionária, a Águas de Paços de Ferreira, nega os incumprimentos.
