Três semanas depois de a primeira versão do Orçamento e Grandes Opções do Plano ter sido chumbado com os votos contra dos vereadores da oposição, a Câmara de Valongo viu o documento, revisto e alterado, aprovado, com a abstenção do PSD e o voto contra da CDU.
A proposta de orçamento de 31,9 milhões de euros para 2016, agora aprovado, sofreu “alterações de cosmética” como resumiu o presidente da Câmara Municipal de Valongo, referindo-se ao primeiro documento chumbado no passado dia 30 de Outubro. De referir que o PSD condicionou, na altura, a viabilização do documento, ao reforço do apoio desportivo às colectividades que fazem formação às camadas jovens, bem como a existência de uma rubrica que reforçasse o apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Passadas três semanas, o novo documento reflecte esses “contributos”. Segundo José Manuel Ribeiro o apoio à formação de camadas jovens nos clubes concelhios já previa um aumento de 11 por cento e agora passou a um reforço de 18 por cento. No que ao apoio às IPSS diz respeito, foi aberta uma rubrica nos apoios na área social que prevê uma dotação de 20 mil euros para investimentos em equipamentos, colocando de parte que este seja utilizado em despesa corrente das associações.
José Manuel Ribeiro aproveitou para, mais uma vez, recordar os constrangimentos financeiros impostos pelo Plano de Apoio à Economia Local (PAEL) e pelo Fundo de Apoio Municipal.
João Paulo Baltazar, vereador do PSD, rejeitou a classificação de “cosmética”, sublinhando a importância das medidas que implicam juventude e população mais desprotegida. “As boas medidas são aquelas que não têm grande impacto financeiro mas têm grande impacto na vida das pessoas”, disse, acrescentando que as propostas foram feitas “dentro da razoabilidade política e financeira” e que “naquilo que no nosso programa interceptar com o do PS sentimo-nos legitimados a pressionar para se cumprir”.
A CDU manteve o voto contra, já expresso na primeira proposta de documento. Adriano Ribeiro criticou o “ambiente de alarmismo” criado após o chumbo do orçamento, sublinhando que o presidente da câmara “não aceitou alterar o documento na primeira discussão para se vitimizar”. Considerando que José Manuel Ribeiro “fez o orçamento olhando para o seu umbigo”, o vereador da CDU condicionou a mudança do sentido de voto em futuros orçamentos a “um sinal de que haverá ruptura no caminho das concessões e mais investimento na habitação social”.
Orçamento revela “contínuo esforço de consolidação orçamental”
Funções sociais absorvem maior fatia do investimento
O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2016 da Câmara de Valongo tem uma dotação de 31,9 milhões de euros e, tal como nos anteriores, o documento foi elaborado num contexto de cumprimento de um Plano de Ajustamento Financeiro.
Importa salientar que o Orçamento deste ano apresenta um ligeiro aumento, de 0,49 por cento, em relação ao ano em vigor, o que segundo o município significa um “contínuo esforço de consolidação orçamental”. Destes 31,9 milhões de euros, destinam-se a investimento pouco mais de 2 milhões e 735 mil euros. A maior fatia do Plano Plurianual de Investimento, que apresenta um “aumento pouco significativo relativamente ao ano anterior”, vai para as funções sociais, com uma dotação de 1,109 milhões de euros. No âmbito das Funções Sociais onde se insere a Educação, a Acção Social, a Cultura, o Desporto e o Ambiente, conforme se pode ler no documento, destaca-se o projecto de requalificação do parque escolar do concelho, com um dotação de 200 mil euros e que prevê intervenções nas escolas do Lombelho, da Azenha, da Costa e da Estação. Segundo o documento, realçam-se uma série de projectos de índole social, designadamente o reforço do Plano de Emergência de Apoio Alimentar, o fornecimento de refeições nos estabelecimentos escolares e o Fundo de Emergência Social.
Municipalização do Estádio dos Sonhos com dotação de 350 mil euros
No PPI destaca-se ainda a dotação de 350 mil euros para a aquisição e municipalização do Estádio de Sonhos, em Ermesinde, cuja declaração de utilidade pública foi solicitada ao Governo durante este ano e aguarda ainda resposta. Ainda no que ao Desporto diz respeito está contemplada a realização de contratos-programa de desenvolvimento desportivo no valor de 170 mil euros mais 25.750 euros, o que representa um aumento de 18 por cento para a formação desportiva de jovens. Um valor que, no entender do PSD, não significa um maior apoio monetário aos clubes, uma vez que entraram mais clubes para a lista dos que são apoiados e tal pode mesmo significar que alguns recebam um valor inferior ao ano transacto. Nesse sentido, o PSD entende que devem ser mudadas as regras de atribuição dos apoios aos clubes com formação desportiva.
Do PPI faz novamente parte o estudo para reabertura das piscinas de Campo e Sobrado, bem como o estudo para pista de atletismo, ambas com uma dotação de apenas mil euros. Também as oficinas de promoção do Brinquedo Tradicional Português e da Regueifa, do Pão e do Biscoito são contempladas no Orçamento, embora com baixa dotação. A sua concretização, como tem frisado o presidente da Câmara, depende de recursos financeiros provenientes do quadro comunitário de apoio.
As Grandes Opções do Plano para 2016 incluem ainda a duplicação da verba para o Orçamento Participativo Jovem, no valor de 40 mil euros, para apoio a quatro projectos.
Em matéria de Ambiente, a aposta recai na implementação do PAPERSU Valongo (plano de acção para alcançar as metas previstas no PERSU 2020 – Plano Estratégico para a Redução de Resíduos Urbanos) que arrancará em 2016 e inclui um projecto-piloto de recolha selectiva porta a porta, a densificação da rede de ecopontos e o alargamento da compostagem caseira e das hortas comunitárias.
