A situação foi denunciada pelo presidente da Câmara de Penafiel há cerca de um ano e, em Julho deste ano, nada tinha mudado. Há 30 casas vazias, propriedade do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), num empreendimento em Novelas, Penafiel, quando existem mais de duas centenas de famílias do concelho à espera de habitação social.
Confrontada com a situação, ontem, à margem de uma sessão realizada em Lousada, a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, disse que a questão está dependente da aprovação da Estratégia de Local de Habitação da autarquia.
“Penafiel está a elaborar a Estratégia Local de Habitação. Estamos a falar de edifícios que são propriedade mista, que tem fogos do IHRU e de particulares. Nós temos as condições para avançar com a reabilitação mal a estratégia local por parte do município seja aprovada [pelo IHRU]. O trabalho está em curso”, afirmou.
Recorde-se que o documento que define a Estratégia Local de Habitação de Penafiel foi aprovado, em Setembro, por unanimidade, em Assembleia Municipal e identificou 280 as famílias de Penafiel que vivem em condição “indigna”, seguindo para avaliação do Instituto.
Sobre as casas vazias em Novelas, a Câmara sempre defendeu que 20 das habitações em causa estariam em condições de habitação imediata. Em Julho, o IHRU explicava que eram necessárias obras e que só depois de as obras nos espaços comuns, dependentes de todos os condóminos, estarem feiras é que iria proceder à reabilitação daqueles fogos, pelo que não existiam condições para serem arrendados. “Relativamente às situações habitacionais indignas existentes nos respectivos territórios, as mesmas devem ser sinalizadas pelos municípios nas suas Estratégias Locais de Habitação (ELH) para acesso a apoio financeiro ao abrigo do programa 1.º Direito”, referia na altura o Instituto que tem 105 dos 218 fogos deste empreendimento habitacional em Novelas.
Desses, 40 estão arrendados a agregados indicados pelo município no âmbito do protocolo existente celebrado em 2014.
