Depois de ter vindo a público que foi alvo de buscas domiciliárias no âmbito de um processo de tráfico de influências e corrupção, Nuno Araújo aproveitou a Assembleia Municipal de Penafiel para “prestar esclarecimentos”, dizer que aguardará com “serenidade” as conclusões da investigação em curso e que tem “total convicção” de que a verdade será reposta.
“Todos têm direito à verdade dos factos em virtude das funções públicas que exerço. Afirmo que em nenhum momento pratiquei os actos que se encontram sob investigação”, sustentou o eleito do PS, começando por salientar que tudo começou por uma “denúncia anónima datada de 2016” contra a qual já interpôs um “processo-crime por difamação em 2018”.
Em causa está o período em que assumiu as funções de chefe de gabinete da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares.
O penafidelense, que além de membro da Assembleia Municipal e o actual presidente da comissão política do PS Penafiel, alegou que esteve ligado a empresas nos últimos 23 anos e fala num “ataque infundado” já que sempre “procuroudistanciar as duas realidades”, referindo-se à política. Pelo que abandonou “a gerência das empresas a partir do momento em que comecei a exercer os referidos cargos públicos”. “Fi-lo por uma questão de transparência, não exercendo qualquer responsabilidade nas decisões que se seguiram”, garantiu à Assembleia Municipal.
“No período em fui chefe de gabinete da Secretaria de Estados dos Assuntos Parlamentares, entre Dezembro de 2015 e Fevereiro de 2018, precisamente aquele que é matéria de investigação por supostas suspeitas de influência para a celebração de contratos por ajuste directo com entidades públicas e municípios, a empresa em causa neste processo participou em procedimentos de contratação pública com diversas autarquias lideradas pelo PS, PSD e Movimentos independentes”, sustentou Nuno Araújo, acrescentando que estão em causa sete adjudicações. Mas, frisou, durante aquele período, das propostas enviadas pela empresa, 74 não foram adjudicadas e só 36 foram adjudicadas. “Estes números vêm comprovar que foram mais as propostas rejeitadas do que as aceites no universo das candidaturas apresentadas”, sendo que as que foram adjudicadas e que estão em investigação são relativas a câmaras lideradas por diferentes forças políticas e não apenas pelo PS. “Importa, ainda, referir que entre as entidades públicas e a empresa sob investigação, com excepção do Município de Valongo, já existia uma relação contratual anterior à minha entrada no Governo”, defende o socialista, argumentando que é “considerar neste cenário que existem influências de qualquer tipo é manifestamente desajustado da realidade”.
“Para que não restem dúvidas de que a minha empresa em nada beneficiou com a minha entrada em funções no Governo, reparem que o volume de facturação com o sector público no período de 2013 a 2015 (antes da minha entrada no Governo) foi de 393.243,00 euros, passando para 248.132,00 euros no período em que desempenhei as referidas funções”, esclareceu junto dos eleitos da Assembleia.
Estabeleceu depois uma comparação com os contratos feitos através de ajuste directo pela Câmara de Penafiel, Penafiel Verde e Penafiel Activa no mesmo período – 582 procedimentos de quase 23,7 milhões de euros -, para afirmar que não é por isso que devem ser questionados nem estar “sob suspeita”.
“Já manifestei publicamente e reitero hoje perante esta assembleia, que aguardarei serenamente as conclusões desta investigação. Manifestei desde o primeiro momento perante as instituições competentes a minha intenção de prestar todos os esclarecimentos que se revelem necessários à reposição da verdade, intenção que até ao dia de hoje ainda não mereceu a receptividade que se espera num processo desta natureza. Entendo as motivações que estiveram na origem da denúncia anónima que desencadeou a investigação de que sou alvo e, por isso mesmo, tenho total convicção de que a verdade será reposta”, afirmou o penafidelense. Mas não deixou de criticar e lamentar que “com um facilitismo incompreensível” se lancem se lancem suspeitas sem fundamentação factual que sustente qualquer ilegalidade sem nenhuma preocupação com a repercussão pública que uma intervenção desta natureza tem sobre as pessoas” que o rodeiam, como é o caso da família.
A bancada do PSD/CDS mostrou-se solidária. “Não posso deixar de dizer a Nuno Araújo que a presunção de inocência é um direito inalienável de todos nós. É uma aquisição do 25 de Abril que não pode ser posta em causa em democracia. Destaco a sua coragem e frontalidade com que veio aqui e a consideração que teve com a Assembleia Municipal”, afirmou Joaquim Lindoro. O presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, também deixou “uma palavra pública de solidariedade” ao “concidadão e deputado municipal”, quanto ao “episódio pouco dignificante num Estado de direito democrático”. “Aquilo que aconteceu contribui pouco para o respeito e confiança dos nossos cidadãos no sistema de justiça que, num Estado de direito democrático tem sempre como principal valor a presunção de inocência que existe até à última possibilidade de recurso de uma sentença, quanto mais quando nem há acusação nem arguido”, frisou.
