Mais de 350 reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira assinaram um abaixo-assinado que pede ao Conselho Superior da Magistratura “a substituição imediata” da juíza que analisa os processos naquela prisão, Cristina Cardoso, do Tribunal de Execução de Penas (TEP).
Segundo a TSF, alegam que, desde 2014, há “violação dos princípios fundamentais de justiça e imparcialidade” e acusam a juíza “de ter em conta apenas os crimes cometidos, ignorando a postura adoptada pelos reclusos na prisão e o tempo decorrido desde que foram condenados”. Esta forma de agir da juíza, “consciente, grosseira e reiterada”, impede “a “ressocialização e a reinserção” dos reclusos, algo que, revela ainda a TSF, defendem que viola “o princípio da dignidade humana, estando a gerar angústia, revolta e descrença na Justiça e uma situação de desigualdade face aos reclusos cujos processos estão sob alçada de outros juízes”.
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) confirma esta situação, que acontece um pouco por todo o país, e acusa o TEP de desvirtuar a lei.
À TSF, o Conselho Superior da Magistratura confirmou a recepção da queixa, que diz estar a analisar.
