O Município de Lousada assinou, no dia 5 de Fevereiro, o Protocolo dos “Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica”, com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
Segundo a autarquia, este novo protocolo de cooperação, que havia sido firmado em 2012 em moldes semelhantes, teve como intervenientes a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, e pretende “agilizar o processo de autonomização e empoderamento das vítimas de violência doméstica, sinalizadas pelas respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, encontrando soluções que possam dar resposta às suas necessidades de habitação aquando da sua saída e retorno à vida na comunidade”.
“O Município de Lousada subscreveu este novo protocolo, demonstrando assim, o seu envolvimento activo na implementação de uma política pública de habitação, com expressão local e com respostas diferenciadas e articuladas”, refere nota de imprensa.
A mesma fonte adianta que são dois os pontos essenciais neste protocolo, como a inclusão das vítimas de violência doméstica sinalizadas pelas respostas de acolhimento de emergência e casas de abrigo nas suas prioridades de atribuição de fogos de habitação social e/ou da disponibilização de outros fogos que detenham no seu património, para arrendamento a baixo custo, bem como a prestação de apoio às vítimas de violência doméstica, através dos seus serviços de acção social e no âmbito das suas competências, na procura de habitação no mercado de arrendamento.
Recorde-se que, desde Março de 2007, que a Câmara de Lousada disponibiliza também um serviço de apoio a vítimas de violência doméstica, o “Flor-de-Lis”, que desenvolve um trabalho de prevenção e combate do fenómeno da violência doméstica e ainda de sensibilização da comunidade para este fenómeno.
“Os principais destinatários são as vítimas de violência doméstica e familiar, a quem é prestando um apoio personalizado e integrado, através de uma intervenção multidimensional. Quem procura este serviço é informado sobre os seus direitos e os recursos existentes, para além de ser apoiado na reconstrução do seu ‘projecto de vida'”, explica o município.
Além disso, a prevenção tem merecido especial atenção com a realização de várias acções de sensibilização junto da população em geral, e em particular dos mais novos, nomeadamente para alunos do 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário, alertando para a importância de valorizar todos os actos de violência que são comportamentos puníveis criminalmente.
Neste momento, este serviço acompanha várias situações, quer a nível social, psicológico e jurídico, de forma gratuita. A nível social, os apoios prestados são, essencialmente, em subsistência, alojamento e medicação.
