Um lar ilegal que funcionava há cerca de dois anos numa moradia na Rua de Baguim, em Alfena, Valongo, foi encerrado, hoje, pelas autoridades. No espaço estavam alojados 14 idosos, alguns dos quais que dormiam numa cave com quartos improvisados, divididos por cortinas, incluindo instalações sanitárias. O encerramento do lar de idosos foi ditado depois de o Instituto de Segurança Social ter confirmado a inexistência de licença. Os utentes foram encaminhados para a casa de familiares ou para outras instituições.
O encerramento foi o culminar de uma operação da GNR que iniciou pelas 7h00, dando cumprimento a dois mandados judiciais de busca ao nº 249 da Rua de Baguim, que tiveram início em denúncias apresentadas há cerca de um mês, explicou aos jornalistas António Ferreira, oficial de Relações Públicas do Comando da GNR do Porto. Segundo o responsável, as denúncias apresentadas ao Ministério Público seguiram para inquérito, tendo o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto emitido os mandados de busca com “o objectivo de trazer provas para a acusação de maus tratos a idosos”. Nesta operação, a GNR pediu a colaboração do Instituto Nacional de Medicina Legal, da Autoridade Local de Saúde do ACES Maia/Valongo e do Instituto de Segurança Social, de forma a aferir da legalidade do lar e a encaminhar, se necessário, os idosos para novas instalações nos casos em que não se verifique a existência de rectaguarda familiar.
“situações que podem sustentar a acusação de maus tratos”
Cumpridos os mandados de busca, segundo explicou o oficial de Relações Públicas da GNR, verificou-se a presença de 14 utentes no lar “sem licença para trabalhar”, bem como “situações que podem sustentar a acusação de maus tratos”. “As situações estão a ser fotografadas pelas entidades competentes para se determinar se há crime de maus tratos”, disse. O funcionamento sem licença determinou o encerramento e o contacto dos familiares dos utentes, dois dos quais que estavam acamados e três com mobilidades bastante reduzida. Ao longo da tarde foram chegando alguns familiares que levaram os idosos para casa. Não se sabe quantos terão regressado a casa com os parentes e quantos terão sido institucionalizados pela Segurança Social. Ao que se conseguiu apurar, a proprietária deste lar, onde a GNR identificou sete funcionários, já teve um outro, em Matosinhos, também encerrado por estar em situação ilegal. Na operação estiveram envolvidos 12 elementos da GNR, dois da Segurança Social, quatro do Instituto Nacional de Medicina Legal e quatro da Autoridade Local de Saúde.
Segurança Social comprovou deficientes condições de instalação, funcionamento, salubridade e higiene
O Instituto de Segurança Social, através do Departamento de Comunicação, em comunicado ao VERDADEIRO OLHAR, esclarece ter procedido ao “encerramento urgente”, salientando que a “equipa inspectiva comprovou a existência de deficientes condições de instalação, funcionamento, salubridade, higiene e manifesta degradação dos cuidados de saúde prestados aos idosos, que representavam um perigo iminente e actual para os direitos dos utentes acolhidos e para a sua qualidade de vida”. A mesma fonte explica que se “procede ao encerramento urgente quando se verifica uma situação de perigo iminente para os direitos ou qualidade de vida dos utentes”. Finalmente, e apesar de não especificar casos, é referido que os 14 idosos estavam a ser encaminhados para as respectivas famílias ou estabelecimentos licenciados.
As condições verificadas pelas autoridades terão passado ao lado de alguns familiares. A tensão do momento e a ansiedade fizeram com que dispensassem conversas com jornalistas, mas anonimamente a filha de uma das utentes desabafava que desconhecia a ilegalidade e garantia não ter qualquer queixa sobre as condições de acolhimento da mãe. Por outro lado, e também sem querer dar o nome, uma ex-funcionária falava das más condições em que os idosos se encontravam. Já os vizinhos, alguns dizem saber que ali funcionava um lar de idosos, mas não ilegal. Outros havia que nem sequer desconfiavam que na moradia, sem qualquer identificação, funcionava um lar há cerca de dois anos.
