A JSD Porto quer que a eleição do executivo das câmaras municipais deixe de ser feita de forma directa e que o presidente da Câmara Municipal passe a ser o primeiro candidato da lista mais votada à Assembleia Municipal. A moção foi apresentada pelo penafidelense e líder distrital da JSD, Pedro Santana Cepeda, no Congresso Nacional da JSD, que decorreu na Batalha, no passado fim-de-semana.
Na moção ‘Um novo impulso para o Poder Local’, a maior estrutura distrital da JSD refere que este novo modelo, que seria mais eficiente, permitira que a escolha dos elementos da vereação, de entre os eleitos da Assembleia Municipal, passe a ser da responsabilidade do presidente da Câmara.
“O executivo municipal deve ser orientado para a gestão efectiva e não deve ser um órgão representativo das diversas forças partidárias, papel que deve ser destinado à Assembleia Municipal”, defende Pedro Santana Cepeda.
A JSD quer ainda um reforço das competências de fiscalização da Assembleia, para garantir um efectivo exercício de oposição, e a redução do número de vereadores nas câmaras municipais, refere nota de imprensa do partido.
“A JSD Distrital do Porto acredita que a obtenção da maioria qualificada na Assembleia da República, necessária para aprovar a revisão da LEOAL, poderá ser alcançada através de um entendimento entre o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Socialista (PS)”, fruto de posições anteriores do Partido Socialista, diz o documento.
A moção apresentada propõe ainda a criação de um programa de reestruturação dos quadros da recursos humanos das Câmaras Municipais, que crie regulamentação e acesso a financiamento para as autarquias alinharem a formação dos seus colaboradores com as actuais necessidades e exigências do poder local.
A moção foi aprovada por larga maioria no 24.º Congresso Nacional da JSD, onde o lousadense Cristóvão Simão Ribeiro foi reeleito Presidente da JSD.
Neste congresso, o presidente da JSD Paços de Ferreira, Miguel Pereira, também foi eleito, na equipa liderada por Simão Ribeiro, à Comissão Política Nacional. Será ainda vice-coordenador Nacional Autárquico da JSD. “O facto de um militante da nossa concelhia estar na CPN, por si só já seria um motivo de orgulho, contudo, ver o presidente da JSD Paços de Ferreira responsável por uma pasta que marcará o próximo mandato da JSD, é o reconhecimento pelo percurso político de credibilidade, trabalho e proximidade que tem marcado este mandato da nossa estrutura concelhia”, refere nota de imprensa da JSD Paços de Ferreira.
