O presidente da Câmara Municipal de Valongo solicitou ao ministro do Ambiente uma inspecção urgente ao aterro da Recivalongo, em Sobrado, avança a autarquia.
A mesma fonte explica que José Manuel Ribeiro exigiu ainda esclarecimentos sobre a ausência de dados de Portugal no relatório do Projecto SWEAP (Shipment of Waste Enforcement Actions Project), co-financiado pelo fundo LIFE da Comissão Europeia, que pretende aumentar a eficiência e a eficácia das acções de fiscalização e impedir o transporte ilegal de resíduos.
No ofício enviado a João Pedro Matos Fernandes, o autarca de Valongo recorda que as entradas de resíduos sofreram um crescimento muito significativo.
“Visto que o relatório aponta para práticas sistemáticas de engano às autoridades em relação ao que era transportado, urge saber que tipo de resíduos foram escondidos das autoridades de inspecção, pelo que se solicita a vossa excelência que, por motivos de saúde pública, ordene uma inspecção urgente aos resíduos importados e enterrados no aterro da Recivalongo em Sobrado, que, como sabe, tem sido um destino preferencial dos resíduos provenientes do estrangeiro nos últimos anos, nomeadamente de Itália, do Reino Unido e dos Países Baixos, entre outros”, sustenta o autarca.
“A fiscalização é a pedra basilar para garantir o sucesso do correcto encaminhamento e destino dos resíduos transfronteiriços, no sentido de garantir um nível elevado de protecção do ambiente e da saúde humana. É por isso, fundamental ter a garantia de que a fiscalização nesta matéria não falhou e foi robusta e eficaz, pois face a este padrão de sistemático de engano das autoridades, ninguém pode ficar descansado”, salienta José Manuel Ribeiro, no documento enviado.
O autarca apela ainda ao ministro do Ambiente que “diligencie no sentido de que seja averiguado, e informe por que razão os dados de Portugal não figuram no relatório do Projecto SWEAP, paralelamente aos dados dos outros 28 países da Europa que participam no projecto, e porque razão as entidades de inspecção nacionais não participaram, tendo em consideração o número de países envolvidos”.
