Greve deixa população sem cartões de cidadão e passaportes

O cenário repetiu-se muitas vezes. Chegar à porta, ler o aviso e voltar para trás. Dezenas de pessoas bateram, literalmente, com ‘o nariz na porta’ da Conservatória do Registo Civil de Paredes devido à greve dos funcionários, em protesto pela plataforma de acesso a cadeira de rodas avariada há cinco meses e pelas más condições de trabalho, com falta de privacidade, higiene e segurança das instalações. A adesão foi de 100% disse o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN).

O mesmo aconteceu em Paços de Ferreira onde a Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel sofre com défice de funcionários e excesso de procura. O serviço vai estar fechado toda a semana.

Em Paredes, a greve repete-se na sexta-feira, dia 26 de Abril.

“Fui apanhado desprevenido por esta greve e já regresso amanhã à Bélgica, por isso depois vou ter que voltar a Portugal de propósito”

“Isto é uma vergonha” ou “isto é ridículo” foram algumas das expressões de indignação usadas por quem procurou os serviços da Conservatória do Registo Civil de Paredes esta segunda-feira, aproveitando, em muitos casos, o facto de estarem a gozar um dia de folga.

Foi o caso de Tiago Dias. “Não sabia da greve. Só ouvi pelo caminho na rádio. Hoje era um dia em que estava em casa e era mais fácil tratar destes assuntos, mas agora vou ter que procurar alternativa. Trabalho em Vila Nova de Gaia e tenho um horário complicado, mas vou ter que vir noutro dia”, queixava-se o paredense.

Foi também na rádio que Arlindo Sousa, de Vilela, e a esposa, ouviram que havia greve. Ainda assim vieram tentar a sorte. “Achamos que havia serviços mínimos, mas encontramos a porta fechada. Vínhamos tirar o cartão de cidadão que está a ficar caducado”, explicam.

O caso de José Maria Sousa, de Penafiel, era mais complicado. “Moro na Bélgica e vim cá passar a Páscoa e renovar o cartão de cidadão e o passaporte porque tenho uma viagem agendada para Junho e caduca entretanto. Fui apanhado desprevenido por esta greve e já regresso amanhã à Bélgica, por isso depois vou ter que voltar a Portugal de propósito”, lamentava.

Quem também critica as deficientes acessibilidades do serviço é Adão Barbosa. “Este problema da plataforma já existe há alguns anos e é uma ofensa para as pessoas com mobilidade reduzida”, alega o presidente da delegação de Paredes da Associação Portuguesa de Deficientes. “Temos que pedir a alguém para ir lá acima chamar e, normalmente, as funcionárias descem. Noutros casos temos que ir em braços”, dá como exemplo, salientando que o problema das acessibilidades ainda é transversal a vários serviços públicos.

“Esta greve de Paredes tem a ver com problemas locais desta Conservatória, ao nível da privacidade dos cidadãos, do equipamento e condições de segurança, acrescido do facto de que existe uma plataforma de cadeira de rodas que se encontra avariada há cinco meses e a tutela e o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) nada fazem para resolver a situação”, justificava o presidente do STRN que esteve em Paredes, esta manhã.

“Isto é resolvido com a boa vontade dos taxistas que trazem cá acima as pessoas em cadeira de rodas a pulso ou os estabelecimentos do rés-do-chão cedem a luz à Conservatória que vai lá com os equipamentos para fazer o cartão de cidadão”, explicou Henrique Guimarães. “Os que não se querem sujeitar vão-se embora sem fazer o serviço e procuram uma conservatória onde o acesso lhes seja garantido com dignidade”, acrescentou.

Já em Paços de Ferreira, o problema é que “o volume de utentes para tirar cartão de cidadão e passaporte é imenso face ao mapa de pessoal”. “Os trabalhadores fizerem um abaixo-assinado dirigido ao IRN que até à data não teve resposta. Lá, onde existem 12 funcionários, a greve mantém-se toda a semana.

“Em termos nacionais nem aqui nem em nenhuma unidade orgânica os trabalhadores são suficientes. Existe um défice de 1530 trabalhadores. Naturalmente que as falhas ocorrem”, apontou o presidente do sindicato.

Recorde-se que, em Paços de Ferreira, os funcionários já remeteram ao Governo um abaixo-assinado denunciando os factos, e requerendo que estes serviços fossem assegurados por agendamento.

Em Paredes, as trabalhadoras já fizeram uma vigília devido à avaria da plataforma e às más condições das instalações onde há falta de privacidade no atendimento e deficiências em matéria de higiene, saúde e segurança; casas de banho em mau estado, falta de climatização, problemas de iluminação e falhas graves que colocam em causa a segurança dos trabalhadores, entre outros.