A Junta de Lagares e Figueira, em Penafiel, aprovou, no final do ano passado, um regulamento que prevê incentivos à natalidade na freguesia. Por cada bebé que nascer, a Junta vai dar um apoio que vai dos 200 aos 500 euros.
“Considerando que a diminuição da natalidade é um problema premente e preocupante, considerando também que o envelhecimento e decréscimo populacional têm originado consequências negativas a nível social e económico, a Junta de Freguesia de Lagares e Figueira pretende adoptar medidas com vista à inversão da situação actual e incentivar o aumento da natalidade na freguesia”, lê-se no documento aprovado quer pela Junta quer pela Assembleia de Freguesia.
Este incentivo traduz-se na “atribuição de um subsídio, de prestação única, sempre que ocorra o nascimento de uma criança” e aplica-se “às crianças nascidas a partir da data de aprovação” do regulamento pela Assembleia de Freguesia (27 de Dezembro).
Condição essencial para recorrer a este incentivo é que a criança se encontre registada como natural da Freguesia de Lagares e Figueira. Mas é também necessário que os pais (ou quem tem a guarda da criança) residam na freguesia no mínimo há um ano, “contados na data do nascimento da criança, e estejam recenseados na freguesia”.
Os apoios concedidos, mostra o documento aprovado, vão dos 200 aos 500 euros. Pelo primeiro filho do casal são atribuídos 200 euros, pelo segundo 300 euros e pelo terceiro e seguintes 500 euros. “No nascimento gemelar receberá o subsídio correspondente, mais metade desse valor por cada gémeo”, esclarece ainda o regulamento.
Para receber os apoios é necessário realizar uma candidatura na Junta de Freguesia, através de um formulário, e apresentar alguns documentos. Essa candidatura deve ocorrer até dois meses após o nascimento da criança.
Segundo os resultados provisórios do Censos 2021, a freguesia tem 2780 habitantes e perdeu população em relação a 2011 (-3%).
