O presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, revelou, na última Assembleia Municipal, existirem cerca de 30 casas novas do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, que estão fechadas e a degradarem-se.
O autarca aludiu ao tema e chegou mesmo a solicitar a colaboração do deputado municipal do PS Nuno Araújo, depois de este ter feito criticas à política de habitação do actual executivo, lamentando o facto da câmara de Penafiel não dispor de uma Estratégia Local de Habitação, ao contrário do que já sucede com outros concelhos das região.
“O senhor deputado se de facto tem essa preocupação com a questão da habitação, acredito que a sua preocupação é genuína, então vai diligenciar junto do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, para que de uma vez por todas ponha termo a uma situação que nos deve envergonhar que é o facto de existirem em Novelas para aí umas trinta casas que são do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana que são novas, que estão fechadas e a degradarem-se permanentemente com tantas famílias a precisarem de ter uma casa no concelho de Penafiel”, disse. “Temos interpelado sistematicamente o IHRU nesse sentido. Felizmente ainda no tempo do Governo da Troika, o IHRU teve a atitude de protocolar com o município 40 fracções que foram disponibilizadas para famílias que necessitavam, mas depois que mudou o Governo acabou essa lógica de articulação com o município e é pena que estejam cerca de 30 casas fechadas e haver tanta gente a precisar. Era útil que o PS dentro dos contactos que tem possa ser disponibilizar essa capacidade de alojamento que está ali desaproveitada”, disse, sustentando que em matéria de politica de habitação, o executivo municipal está a desenvolver a estratégia local de habitação.
“Estamos a fazê-lo no timing que estão a fazer os outros municípios também porque foi quando abriu uma candidatura que financia a elaboração dessas estratégias. O Governo disponibilizou esse financiamento e o município de Penafiel aproveitou e está a desenvolver a sua estratégia que brevemente será tornada pública”, expressou.
No período antes da ordem de trabalhos, Nuno Araújo aproveitou para criticar a falta de habitação para os mais jovens e exortou o executivo a apostar numa política pública de habitação.
“É fundamental acabar com o verdadeiro flagelo que se vive no concelho traduzido na impossibilidade de se conseguir obter habitação própria em Penafiel porque simplesmente não existem casas no mercado a preços acessíveis, muitos menos no mercado de arrendamento. É um direito poder viver na nossa terra. Não é admissível que assistamos a dezenas de casais da nossa terra a terem de encontrar habitação em concelhos vizinhos abandonando a terra que os viu nascer. Não é garantidamente admissível que face a este cenário e quando os municípios vizinhos se apressam a aprovar as suas estratégias locais de habitação para que possam beneficiar de verbas para este efeito, o município de Penafiel não tenha sequer qualquer estratégia pensada. Para quando a aprovação da estratégia local de habitação de Penafiel?”, questionou o elemento da bancada do PS que exortou a câmara de Penafiel a promover uma política de mobilidade para os cidadãos do concelho e implementar uma política que fomente a empregabilidade dos jovens qualificados.
“É preciso tomar medidas para que Penafiel deixe de ser a capital das caixas registadoras tomando medidas efectivas para atrair empresas que assegurem emprego qualificado. É inaceitável que haja famílias a dar o melhor de si para pagar os estudos aos jovens do concelho, à geração mais qualificada de sempre e percorrer as caixas registadoras e assistir a jovens licenciados a passar códigos de barras. Nada tem a ver com a dignidade do trabalho, tem a ver com o investimento que o Estado faz e que as famílias fazem”, defendeu, recordando que um trabalhador da nossa região ganha menos 300 euros por mês do que um trabalhador da Área Metropolitana do Porto.
“Um trabalhador na nossa região ganha menos 100 euros que um trabalhador de Trás-os-Montes ou mesmo da zona do Douro. Há toda uma geração de jovens hiper-qualificados à espera de um executivo que crie as condições para realizar todo o potencial na terra que os viu nascer, dando assim um contributo para que o concelho possa sair da zona cinzenta ou pertencer a uma região onde os salários são dos mais baixos do país”, declarou, interrogando o executivo para quando a abertura do Centro de Negócios de Penafiel.
“No primeiro ano de mandato celebramos contratos de investimento para a criação mais de mil postos de trabalho e muitos deles são empregos altamente qualificados”
O chefe do executivo municipal rebateu as criticas da bancada do PS e recordou que em matéria de investimento para Penafiel, se existe algum município que tem trabalho realizado é o do actual.
“No primeiro ano de mandato celebramos contratos de investimento para a criação mais de mil postos de trabalho e muitos deles são empregos altamente qualificados. Esse trabalho tem vindo a ser feito e os resultados têm vindo a aparecer. A questão do Centro de Negócios, é uma questão diferente. É uma parceria que temos com a associação empresarial e do protocolo que assinamos com a AEP comprometemos-nos a aceitar timing deles e estamos permanentemente a insistir para que a intervenção se faça para que o centro de negócios abra as suas portas. Aquilo que nos dizem é que no próximo ano estarão reunidas as condições para avançar em definitivo”, asseverou, explicando que quanto ao trabalho qualificado não é possível ter emprego apenas para licenciados.
“Peço-lhe para não voltar a usar a expressão ‘Penafiel cidade caixas registadoras’ porque não é nem simpático como adjectivo para a cidade e sobretudo não é verdade. Não temos um número de superfícies comerciais maior que outros concelhos aqui da região, antes pelo contrário, e não temos como outros têm na avenida principal. Temos tido a preocupação de os ter de forma organizada e planeada porque também são necessários e também temos de nos preocupar com os consumidores. Agora tudo faz parte, tudo é preciso, não podemos ter empregos apenas para licenciados. Temos de ter oportunidades para toda a gente e infelizmente o número de pessoas sem formação superior ainda é muito maior do que os que têm já formação superior”, sustentou.
Sousa Pinto, também do PS, questionou o executivo sobre o canil, as obras de ampliação assim como para o facto de existirem matilhas de cães a circular pela cidade.
O deputado municipal socialista confrontou, também, a autarquia com a questão da estação da mobilidade e a sua passagem para estação intermodal de Novelas.
“Como é que a estação intermodal de Novelas se vai interligar com o tecido urbano? Não basta colocar os autocarros a andar para cima e para baixo. É preciso resolver uma série de questões porque isto é um problema preocupante. Basta ver o que se passa ao fim de semana, cidadãos a carregar malas nos autocarros em plena via de circulação e os motoristas a carregar o bilhete e mais nada. E cada um está entregue à sua sorte”, anuiu.
Sousa Pinto, na sua intervenção, abordou, também, a questão da Zona Industrial de Recesinhos, questionando Antonino de Sousa sobre a sua abertura.
“No mandato de 2001 a câmara de cessou actividade e deixou lá os acessos, daí para cá já passaram quatro mandatos obra atrás de obra, prorrogação atrás de prorrogação, empreitada atrás de empreitada, mas o que é certo é que ao fim e 19 anos não vemos sinais de fumo. Isto é preocupante porque quando falamos em alojamento industrial, quando falamos em acolhimento de instalações infra-estruturadas, quando falamos em confissões logísticas de acarinhar as instalações de potenciais investidores cabe à autarquia lidera este processo”, concretizou.
Quanto ao interface de Novelas, Antonino de Sousa esclareceu que o projecto está a ser concluído.
“O timing de entrega do projecto do interface de Novelas é até ao fim deste ano e contamos que até ao final de 2019 o processo seja entregue. Neste caso, a questão do terreno não se coloca porque está já assegurada e a obra poderá ser lançada também muito brevemente, no início do ano. É claro que quando esta obra do interface de Novelas estiver concluída o papel da estação da mobilidade vai alterar-se até porque com a conexão dos transportes feita pela Comunidade Intermunicipal os autocarros vão passar a ter na estação, no interface o seu ponto de chegada e o seu ponto de partida. Da mesma forma em que vamos passar a ter muitos mais autocarros em direcção ao Hospital Padre Américo e ao centro de saúde porque vamos ter uma capacidade de intervenção que até aqui não tínhamos. Da mesma forma que as freguesias do sul do concelho, Rio Mau e Sebolido, vão passar a ter muito mais autocarros para a nossa cidade. Muitas questões que se prendem com as acessibilidades vão ficar ultrapassadas com este novo modelo de funcionamento dos transportes de serviço publico”, confirmou.
Sobre a Zona Industrial de Recesinhos, o edil revelou que a obra está concluída e está prevista ser feita a recepção provisória até ao final deste ano.
“De facto o PS abriu a tal estrada, mas foi depois já com esta governação que foram adquiridos e pagos os terrenos e foi lançado o concurso para as infra-estruturas, um esforço significativo. Na altura fizemo-lo sem qualquer apoio comunitário, apenas com recurso ao apoio municipal . Felizmente a obra está concluída e esperamos que a recepção provisória aconteça até ao final deste ano e temos já várias empresas que sinalizaram interesse em instalar-se nessa mesma zona industrial com unidade que vão ser positivas em termos de emprego”, confessou.
“De Setembro a Novembro capturamos 130 cães. Desse 130 cães foram adoptados 95”
Já sobre a intervenção no canil, Antonino de Sousa manifestou que foram feitas obras neste equipamento, tendo sido realizado um investimento que ultrapassou os 30 mil euros que permitiu aumentar a capacidade de acolhimento do equipamento.
“Neste momento temos 27 jaulas e temos capacidade para 20 gatos que é uma função nova que o canil não tinha. Neste momento, temos canil e gatil com essa capacidade. Foram feitas várias melhorias no funcionamento do espaço e hoje reúne todas as condições para funcionar de acordo com as melhores normas neste domínio”, retorquiu, reconhecendo que a existência de matilhas é um problema que não é sequer do município de Penafiel, é um problema do país.
“Raro é o dia que vem nos jornais de matilhas que atacam cidadãos porque de facto esta decisão de condicionar o funcionamento dos canis, não permitindo que os animais sejam eutanaziados, mas a verdade é que os municípios não têm condições para acolher tantos animais. De Setembro a Novembro capturamos 130 cães. Desse 130 cães foram adoptados 95, já é uma melhoria significativa relativamente a outros números. Todos estes animais foram identificados, esterilizados e foram cumpridas as regras, mas a verdade é que era preciso mais tempo de transição até se tomar uma decisão tão radical de não eutanaziar simplesmente. Acreditamos que com o tempo a situação irá melhorar”, avançou.
