O Comité de Estudos e Auditoria da Contratação Pública (CEACP), uma associação que reúne especialistas na matéria, vai organizar, a 25 de janeiro, em Felgueiras, uma conferência para debater o primeiro ano de adaptação ao novo código da contratação pública.
“CEACP Talks” é o nome do evento que vai reunir, na Biblioteca Municipal, um conjunto de conselheiros que integram a equipa do comité.
Nuno Cunha Rodrigues, Tiago Serrão, Jorge Pação, Fernando Batista e Licínio Lopes Martins são alguns dos especialistas que participarão no evento, agendado para as 10:30.
O encerramento ficará a cargo do presidente da Câmara de Felgueiras, Nuno Fonseca.
“Chamamos as pessoas mais entendidas na matéria e o CEACP rodeou-se de alguns conselheiros que podem ajudar a esclarecer algumas dúvidas que existem, ainda decorrentes da adaptação à nova legislação”, explicou Filipe Coimbra, vice-presidente do Comité de Estudos e Auditoria da Contratação Pública.
O evento é aberto à população em geral, mas mais dirigido às entidades adjudicantes públicas e semipúblicas.
O Comité de Estudos e Auditoria da Contratação Pública
Criado em junho de 2018 e com início de atividade em novembro, o Comité de Estudos e Auditoria da Contratação Pública tem como objetivo orientar, ajudar e clarificar procedimentos ao nível da contratação pública.
É formado por uma equipa multidisciplinar de especialistas que se conheceram no âmbito de um programa de especialização.
“São pessoas ligadas ao setor público, com apenas um privado, com vínculo a organismos como o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Saúde, Infraestruturas de Portugal, Banco de Portugal e Ministério da Educação”, revelou Sérgio Fonseca, presidente da assembleia geral do CEACP, acrescentando: “Convidamos aqueles que são, neste momento, os melhores professores universitários e os melhores profissionais nesta área”.
“Nuno Cunha Rodrigues, Jorge Pação, Lícino Lopes Martins, Fernando Batista, Tiago Serrão, Marco Caldeira, Artur Mimoso e Carlos Batalhão são nomes incontornáveis nesta área da contratação pública”, assinalou ainda.
Podem procurar o CEACP todas as entidades que sejam adjudicantes, não apenas as públicas, como os municípios, as freguesias e o Estado central, mas também todas as que têm financiamento maioritariamente público.
O objetivo, adianta Filipe Coimbra, é “ajudar a esclarecer e colaborar em todos procedimentos necessário, para se conseguir a maior transparência e rigor”.
O CEACP tem ainda uma vertente formativa, no âmbito da qual se propõe desenvolver e estudar a contratação pública.
Atualmente, o comité atua geograficamente a nível nacional, mas poderá vir a “exportar” os seus serviços.
