Cerca de 50 enfermeiros protestaram, hoje, em frente ao Hospital Padre Américo, em Penafiel, contra a precariedade e fim dos contratos, tendo muitos já sido notificados por carta para o despedimento. O problema não diz apenas respeito ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), mas repete-se por todo o país, denunciou o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
“A iniciativa visou exigir a regularização dos núcleos precários. São 104 colegas que, se não houver cedências por parte da tutela que autorize a sua vinculação, poderão nos próximos meses ser despedidos”, uma situação inaceitável quando “estes 104 enfermeiros são necessários para responder a necessidades permanentes”, frisa Fátima Monteiro, do SEP.
“O próprio conselho de administração do CHTS tem no seu plano de actividades e orçamento, que não foi aprovado pelo Ministério, as vagas para estes enfermeiros”, o que não faz sentido quando, deu como exemplo, há novos projectos em curso e aumento da capacidade nos cuidados intensivos e da urgência que precisam destes recursos humanos e quando, em 2019, o CHTS “pagou 70 mil horas em trabalho extraordinário aos enfermeiros, o que reflecte bem a carência de enfermeiros”.
“Mais inaceitável ainda é que, no momento em que são necessários recursos humanos para os processos de vacinação e não há, se descapitalize a actividade assistencial programada dos centros de saúde para tirar enfermeiros para vacinação, deixando a actividade assistencial a descoberto”, alegou Fátima Monteiro.
“Como é possível despedir enfermeiros do SNS quando há carência de enfermeiros?”, questiona ainda.
Esta reivindicação é transversal a nível nacional, estando nesta situação 2010 enfermeiros, cerca de 850 no distrito do Porto, referiu a coordenadora do SEP Porto.
“A tutela não autoriza a vinculação destes enfermeiros e propõe contratos a termo incerto. É inaceitável que um Governo em vez de dotar o SNS de maior capacidade de resposta às necessidades dos portugueses esteja a fomentar a precariedade. Estes profissionais não foram só precisos no tempo da pandemia. As instituições aproveitaram a legislação da pandemia para contratar e fazer face às carências estruturais do SNS”, concluiu.
Estes enfermeiros foram integrados no âmbito dos chamados “contratos covid-19”, com a duração de quatro meses, para fazer frente à pandemia, não estando agora a ser renovados. Os enfermeiros voltam a manifestar-se a 12 de Maio, em Lisboa.
Contactado pelo Verdadeiro Olhar, o conselho de administração do CHTS diz que “está a acompanhar a situação e a zelar pelo cumprimento dos preceitos legais aplicáveis”. Acrescenta ainda que “actualmente, o CHTS tem apenas quatro enfermeiros com situação para resolver no fim deste mês”. “O processo está a ser acompanhado por forma a encontrarem-se soluções que resolvam as necessidades assistenciais do centro hospitalar” garante a mesma fonte.
