A GNR de Penafiel identificou um homem de 36 anos por incumprimento das normas para o desmantelamento de veículos em fim de vida no concelho.
Segundo comunicado, o estabelecimento não tinha nem licenciamento do espaço nem da actividade para desmantelar veículos em fim de vida. “No espaço utilizado encontravam-se dezenas de viaturas, maioritariamente para desmantelamento ou já desmanteladas, que tinham sido adquiridas fora de território nacional”, refere a GNR. Foram ainda encontrados “vários incumprimentos respeitantes às normas para o desmantelamento de veículos em fim de vida, entre quais a ausência de licenciamento para a actividade e o incumprimento dos requisitos relativos ao armazenamento e tratamento de veículos em fim de vida”. “Constatou-se ainda a ausência de licença de construção para dois pavilhões existentes no local, que serviam de suporte à actividade e ao exercício da actividade de reparação sem o respectivo licenciamento”, diz ainda o comunicado.
A GNR diz que elaborou três autos de contra-ordenação e que o valor total das coimas a aplicar poderá ultrapassar os 350 mil euros.
