A deputada do grupo municipal do PSD, Trindade Vale, apresentou, esta segunda-feira, no decorrer da Assembleia Municipal várias propostas no sentido de combater o flagelo da violência doméstica.
As recomendações da deputada do grupo social-democrata, foram apresentadas na sequência do voto de pesar pelas mortes resultantes do quadro de violência doméstica, voto de pesar apresentado pelo grupo do PS e que foi aprovado por unanimidade.
“ O último relatório anual pela Segurança Interna revela que foram registadas nas forças de segurança mais de 26 mil participações de violência doméstica. Normalmente a violência doméstica está associado à mulher, mas a violência doméstica é da mulher, do homem e abrange todo o agregado e as crianças”, disse.
Trindade Vale defendeu a criação de uma estratégia e respectivo plano municipal de prevenção e combate à violência doméstica e de género, auscultando as diversas entidades de primeira linha e outras que partilhem do mesmo objectivo.
A deputada social-democrata defendeu, também, que a estratégia e as medidas que vierem a ser desenhadas que venham a ser posteriormente dadas a conhecer aos deputados, pugnando pela criação de um gabinete de apoio à vitima que abrangesse, também, as crianças.
“Os serviços devem ser prestados em colaboração e em cooperação com entidades especializadas. Gostava que fossem feitas campanhas de programas de sensibilizarão para a comunidade, se intensificasse o apoio às vitimas de violência doméstica em especial às mulheres que se encontram nas casas de acolhimento e emergência ou casas de abrigo. Que fosse feita uma página ou um site onde os temas relacionados com violência doméstica e de género que servisse de veículo para promover actividades e informar a comunidade assim como permitisse divulgar os contactos das entidades de primeira linha e associações que preconizem a ajuda das vítimas destes crimes”, avançou.
O presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, assumiu que a autarquia esta disponível para seguir as recomendações feitas.
“A câmara está motivada em seguir o desafio que fez , mas não depende unicamente do executivo municipal combater este flagelo. Depende de toda a sociedade, isto é um problema que nasce em casa, é aqui que muitas vezes, se transmitem as práticas que nos persegue ao longo da vida e compete a todos ter um papel mais interventivo no sentido de minimizar este problema e combater uma ideia que está entranha na sociedade e que tem de ser atacada já. Acho que é miserável o que está a acontecer. Vamos trabalhar nisso”, revelou.
A Assembleia aprovou, também, por maioria, com 1 voto contra, 11 abstenções e 17 votos a favor, a moção do PS designada “investimento na educação, um investimento no presente e no futuro”.
Adelino Soares, da CDU, admitiu que foram realizados avanços no combate ao insucesso escolar, mas notou que a qualidade do ensino implica outras variáveis como a preservação do edificado, entre outras que este executivo não levou em linha de conta.
“Um município que não reconheça que as novas gerações que são gerações tecnológicas não está a alavancar o futuro nem, a proporcionar a todos as mesmas oportunidades de aprendizagem e de desenvolvimento”
Catarina Lobo, do grupo municipal do PS, uma das mentoras desta moção, realçou a aposta que o município tem feito na educação, no incremento do ensino tecnológico, no combate ao insucesso escolar e no investimento no edificado.
“Ao longo dos últimos cinco anos o investimento do município na área da educação tem sido notável, crescimento da leitura nas bibliotecas, ampliação das possibilidades no acesso ao saber e ao conhecimento assim como nas escolas com a oferta de mais de 600 livros às bibliotecas escolares. A inovação tecnológico é igualmente um caminho a percorrer. Não que a tecnologia substitua a insubstituível relação professor/aluno, mas um município que não reconheça que as novas gerações que são gerações tecnológicas não está a alavancar o futuro nem, a proporcionar a todos as mesmas oportunidades de aprendizagem e de desenvolvimento”, expressou.
A deputada socialista afirmou, também, existir um enorme sentido de responsabilidade e combate no insucesso escolar, com um investimento muito significativo no projecto MAIS VAL – Melhores Aprendizagens, Inovação e Sucesso em Valongo» e que tem como finalidade combater o insucesso escolar.
Falando do trabalho do executivo municipal, Catarina Lobo relevou o facto da autarquia privilegiar a ligação ao tecido académico, assim como o investimento realizado no edificado quer nas escolas da responsabilidade do município quer das que são da responsabilidade do Ministério da Educação
“Há instrumentos que têm um efeito multiplicador por várias gerações, a educação é seguramente o melhor desses exemplos”, disse, realçando que a moção apresentada constitui um incentivo ao executivo municipal no sentido de continuar com o seu trabalho nesta área, em prol da educação de qualidade de todos os alunos.
Daniel Gonçalves, do grupo PSD, na declaração de voto que fez, criticou a “gestão desastrosa”, do actual executivo municipal nos processos de financiamento das escolas do concelho e na gestão dos assistentes operacionais.
“ A verdade é que esta moção procura passar o sol com a peneira”, atestou.
Fernando Monteiro, do BE, criticou, também, a falta de assistentes operacionais em vários domínios do sistema de ensino, com especial destaque para os jardins-de-infância, salientando que o edificado, segunda fase da Escola Secundária de Ermesinde está por concluir, na Secundária de Valongo falta quase tudo, na Valiis Longus falta tudo.
“Há alunos de Alfena e Sobrado que ficam condicionados à participação de actividades por falta de transporte, faltam equipamentos desportivos e materiais para educação física. Há escolas primária que nos exames de aferição tiveram que pedir material à escola básica e secundária do segundo e terceiro ciclo. O nosso voto justifica-se por isso”, avançou.
A Assembleia Municipal aprovou, ainda, por unanimidade uma moção do grupo municipal do CDS-PP que defende a criação de um Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar, tendo como objectivo combater o desperdício alimentar e consciencializar as pessoas para a necessidade de reaproveitar os excedentes alimentares confeccionados ou os produtos alimentares produzidos em excesso.
A moção centrista defende que os produtos alimentares produzidos em excesso devem ser canalizados para aqueles que mais precisam.
Tiago Dionísio, da bancada do CDS-PP; defendeu ser fundamental que as autarquias tenham um papel preponderante na criação de mecanismos que possam colocar em prática e no terreno uma rede abrangente que consiga agregar o maior número de entidades e agentes que queiram contribuir para a melhoria da qualidade de vida daqueles que têm mais necessidades e mais carências ao nível alimentar.
“É crucial que toda a sociedade possa estar sensibilizada e consciencializada para a necessidade da criação de uma rede que envolva instituições privadas e demais entidades sem fins lucrativos, que incentive à responsabilidade social das empresas e das diversas associações tal como os órgãos municipais de apoio à exclusão social”
O deputado municipal defendeu a criação de um verdadeiro Programa/Plano no Município de Valongo que numa rede abrangente de entidades e instituições, privadas ou públicas, possa ter como finalidade a distribuição de excedentes alimentares em bom estado de conservação para consumo junto dos mais necessitados.
O CDS-PP propõe, também, que o plano deve funcionar numa lógica de complementaridade e de emergência.
“É crucial que toda a sociedade possa estar sensibilizada e consciencializada para a necessidade da criação de uma rede que envolva instituições privadas e demais entidades sem fins lucrativos, que incentive à responsabilidade social das empresas e das diversas associações tal como os órgãos municipais de apoio à exclusão social, conjugando um elevado número de contributos em torno desse combate e de uma melhor gestão não só da distribuição de bens alimentares, mas também da sua confeção e da sua produção, evitando desta feita o seu desperdício, potenciando ao mesmo tempo uma verdadeira ajuda às famílias mais carenciadas”, referiu.
O deputado centrista defendeu que o programa deve envolver o maior número de entidades locais, que através dos seus meios materiais, logísticos e humanos incluindo o voluntariado.
“O mesmo pode ainda ser um elemento fundamental na aplicação das medidas propostas no Plano Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar. Esse mesmo papel poderá englobar a recomendação ao incentivo ao consumo de bens alimentares de proximidade, nomeadamente naquilo que diz respeito a produtos perecíveis ou para a sensibilização relativamente aos gastos excessivos na aquisição de bens alimentares, pois muitos deles acabam no lixo por falta de necessidade de consumo ou por expiração do seu prazo, ou ainda consciencializar os produtores a produzirem o essencial evitando-se o desperdício ao mesmo tempo que se preserva o ambiente”, sustentou.
A moção contempla, também, a realização de campanhas alargadas e direccionadas junto das escolas e demais estabelecimentos de ensino, junto das empresas, dos mercados e feiras, dos estabelecimentos de comércio nomeadamente da restauração, nas instituições e organizações sem fins lucrativos e nas demais entidades quer públicas quer privadas, deverá fazer parte dos métodos e objectivos de trabalho do plano contra o desperdício alimentar em Valongo.
“Em suma, através desta moção, recomenda-se à Câmara Municipal de Valongo a possibilidade de se estudar, adaptando ao município e à realidade do nosso concelho, a implementação de um Plano/Programa de combate ao desperdício alimentar, com o objectivo de se constituir uma verdadeira, eficaz, viável e abrangente rede local entre vários parceiros públicos e privados que promovam e potenciem o combate ao desperdício alimentar.”, afirmou o proponente da moção que acrescentou que é fundamental fazer a recolha, triagem e distribuição bens alimentares em excesso aos mais carenciados, sensibilizando ao mesmo tempo os consumidores e produtores para o de respectivo consumo e para o desperdício.
