Os documentos de prestação de contas e Relatório de Gestão de 2015 da Câmara Municipal de Penafiel foram aprovados, esta sexta-feira, em Assembleia Municipal.
A Coligação Penafiel Quer realçou o esforço de consolidação das contas e os resultados líquidos positivos superiores a um milhão de euros. “Se o município fosse uma empresa dava lucro”, comparou Carlos Pinto, afirmando que estes resultados são prova de uma “boa gestão”, até porque, apesar dos constrangimentos, a Câmara não deixou de continuar a investir e a apoiar associações e freguesias.
Para o Partido Socialista, as contas mostram um aumento da dívida e do prazo médio de pagamentos a fornecedores, assim como, mais uma vez, um empolamento das receitas, que depois têm baixa taxa de execução. “Há pouco rigor e tenho dúvidas sobre a eficiência desta gestão. Vamos abster-nos”, disse Couto Barbosa em nome da bancada socialista. Também o PCP optou pela abstenção. Os documentos foram aprovados pela maioria PSD/CDS-PP.
Resultados líquidos positivos são prova da boa gestão autárquica
Foi Carlos Pinto o primeiro a falar sobre as contas do ano passado. “Este é um documento técnico e certificado por peritos que asseguram a verdade dos números. Mas é também um documento político, porque avalia as opções dos decisores e o seu grau de execução. Esta é a altura da ‘prova dos 9’”, sustentou o eleito da coligação Penafiel Quer.
E os documentos mostram que Penafiel mantém a trajectória de redução do passivo, afirmou, destacando a que, apesar de uma redução de 2,2 milhões de euros de receitas fiscais, o município reduziu a dívida de médio e longo prazo em 1,1 milhões de euros (cerca de 10%). “Isto sem receber 1,8 milhões de euros do FEDER que permitiria pagar a dívida a fornecedores”, disse.
Carlos Pinto realçou ainda os resultados líquidos positivos superiores a um milhão de euros, que provam a boa gestão autárquica. Resultados que considera ainda mais significativos porque o município continua a investir e a apoiar associações e freguesias.
O eleito do PCP tomou a palavra para questionar o valor da dívida a fornecedores e criticar a baixa execução do investimento, de 53%. Jesus Ferreira defendeu também que a câmara paga juros elevados relativamente a alguns empréstimos que, nesta altura, poderiam ser renegociados para um valor mais baixo.
“Os penafidelenses estão a pagar mais IMI na globalidade”, diz PS
Já o PS falou de um documento em que o empolamento de receitas está, mais uma vez, presente. “Só foi executada 64% da receita”, frisou Couto Barbosa.
O socialista não deixou de apontar as taxas de execução do Plano Plurianual de Investimentos, que chegou aos 37% nas funções gerais, 55% nas funções sociais e 50% nas funções económicas. “Mostra uma ligeira melhoria, mas continua a ser pouco”, disse.
Por outro lado, o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) cobrado aos penafidelenses continua a crescer, “ao contrário do que era esperado”. “Os penafidelenses estão a pagar mais IMI na globalidade”, sustentou o eleito do PS.
A dívida aumentou em 700 mil euros, em relação ao ano passado, invertendo a tendência dos últimos dois anos, sendo que a de curto prazo aumentou 13%. “A câmara recorreu ao PAEL (Programa de Apoio à Economia Local) para reduzir a dívida de curto prazo a fornecedores, mas não vai ser com este executivo, porque ela continua a aumentar”, criticou. Isso conduziu ao aumento do prazo médio de pagamento a fornecedores.
Couto Barbosa referiu ainda que houve uma redução da despesa total, em cerca de 7%, mas realçou que essa descida se reflectiu na despesa de investimento, que foi reduzida em 19%.
“Há aumento da dívida de curto prazo, não o negamos”
“Há aumento da dívida de curto prazo, não o negamos. Mas há uma explicação”, disse Antonino de Sousa, depois de ouvir as críticas da oposição. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Penafiel houve uma verba de 1,3 milhões de euros, relativa a fundos comunitários, que não entrou nos cofres da autarquia, como previsto, até ao final de 2015. “Isso teria permitido ter um prazo de pagamento mais curto e que a dívida total tivesse descido 3%”, garantiu.
Face aos condicionalismos legais e económicos que marcaram o ano passado, o autarca dá nota positiva ao documento. “Tivemos que participar no Fundo de Apoio Municipal e sofremos com vários cortes nas transferências directas do Estado e ainda com a redução das receitas próprias”, salientou.
“A execução da receita não é a que queríamos, mas é a melhor execução orçamental de sempre. E se tivéssemos recebido os fundos comunitários chegaria aos 70%”, sustentou, realçando ainda a redução das despesas correntes e a manutenção e reforço da capacidade de endividamento do município. “A Câmara está preparada para recorrer ao financiamento do novo quadro comunitário”, disse.
Os documentos de prestação de contas foram aprovados com a abstenção do PS e do PCP.
