Na última Assembleia Municipal de Valongo, o presidente da Câmara pediu à população que se mobilizasse contra a Retria, uma empresa que recebe resíduos e está instalada na freguesia de Sobrado, naquele concelho, há 12 anos.
Quando iniciou a sua actividade, a Retria estava licenciada pela Câmara Municipal para receber e tratar resíduos de demolição e construção, para evitar os despejos que se faziam deste tipo de lixo um pouco por todo o lado, onde houvesse um terreno isolado, uma berma, uma valeta ou uma ribanceira. Em vez disso, os interessados entregam os materiais supérfluos nesta empresa que, através de um processo de britagem e separação, trata todos os resíduos, transformando-os em terra e em alguns inertes que podem ser utilizados no fabrico de betão.
O problema surgiu quando a empresa, depois de estar licenciada pela câmara e a funcionar em pleno, começou a adquirir mais licenças junto do Ministério do Ambiente e da CCDR-N para tratar outro tipo de resíduos, entre eles lixo hospitalar. Desde aí, têm sido vários os episódios de descargas na rede pública e, acima de tudo, da emissão de cheiros nauseabundos que obrigam a população mais próxima a fechar portas e janelas, na tentativa de melhor suportar o que é insuportável.
Ora, a câmara não tem poder para entrar nas instalações, nem tão-pouco poder de fiscalizar, limitando-se a fazer queixas que são praticamente ignoradas pelo Ministério do Ambiente e pela CCDR-N. Na sequência disto, e talvez numa atitude de desespero, pouco ortodoxa, o presidente da Câmara incitou a população a mobilizar-se e a barrar os acessos à empresa.
Não me parece que seja a atitude mais correcta, e muito menos legal, mas é preciso, de facto, travar aquele foco de poluição, antes que seja tarde de mais.
Também numa Assembleia Municipal, mas desta vez em Paredes, os seus membros aprovaram uma moção para que as sessões passem a ser transmitidas em directo pelo Facebook. Num concelho repleto de carências, a grande conquista parece ser a transmissão das sessões da Assembleias Municipal pelo Facebook.
Três breves notas sobre este assunto:
Primeiro: porquê no Facebook? Quem quiser assistir à transmissão tem que ter conta numa rede social? Ainda por cima, numa rede social de que os jovens estão a sair em debandada?
Segundo: a Câmara Municipal tem um site que foi actualizado há pouco tempo. Por que é que não se transmitem as assembleias municipais, via streaming, através do próprio site?
Terceiro: a Assembleia Municipal não tem poder executivo. Logo, as decisões verdadeiramente importantes para a população são as que se tomam nas reuniões do executivo, com o presidente e os vereadores, que se realizam de 15 em 15 dias. Ora, se queremos mesmo ser transparentes, então transmitam-se em directo todas as reuniões de câmara. Essas, sim, valeria bem a pena a população ver e saber o que lá se passa.
E já que falamos em transmissões em directo via Facebook, ficámos a saber que a Câmara Municipal de Penafiel criou uma espécie de canal na Internet para dar conta das actividades do executivo. Mas se a Sentir Penafiel TV – é assim que se chama o canal – serve para divulgar as actividades do executivo, também deve comtemplar um espaço para a oposição. É que, embora não tenham pelouros, os vereadores da oposição são parte do executivo. Por exemplo, em Valongo, o boletim municipal contempla um espaço para os vereadores da oposição.
Ao garantir um tempo para os vereadores sem pelouros, a Câmara Municipal de Penafiel estaria a dar um sinal claro de neutralidade, a mostrar que o novo canal de vídeo é para servir todo o executivo e, ao mesmo tempo, evitaria as críticas daqueles que entendem que o canal serve apenas a promoção pessoal do presidente da Câmara.
